Programa de Preservação de Acervos 2010 – BNDES

Já estão abertas as inscrições para o Programa de Preservação de Acervos – 2010. O objetivo é selecionar projetos candidatos a obter colaboração financeira não reembolsável para a preservação de acervos arquivísticos, bibliográficos e museológicos, nas categorias definidas pela chamada pública. O prazo de inscrição se encerra em 3 de setembro de 2010.

O apoio, efetivado na forma de recursos não reembolsáveis, se destina  a projetos que tenham como finalidade uma ou mais das seguintes ações:

  • catalogação;
  • higienização e acondicionamento;
  • restauração;
  • gerenciamento ambiental;
  • instalação de sistemas de segurança;
  • infraestrutura; e
  • visitação.

O valor total do programa será de até R$ 24 milhões, considerada a periodicidade bienal.

Para ampliar as possibilidades de apoio a investimentos de escopo mais abrangente, o Programa vai admitir duas modalidades de projeto:

  • Individual, com foco em um único acervo; e
  • Âncora, que pode buscar replicar o apoio em diversos pontos de uma rede de ação ou em acervos independentes, aglutinados por algum elemento comum (temática; geográfico; necessidade de ações comuns de preservação).

Cada proponente poderá apresentar somente um projeto em cada modalidade. O valor da colaboração financeira por operação observará os limites máximos de R$ 1 milhão para Projeto Individual e de R$ 5 milhões para Projeto Âncora.

O BNDES constituirá uma Comissão de Seleção para avaliar o mérito e a prioridade dos projetos inscritos, estabelecendo duas listas de classificados, por modalidade. As listas de cadastro de reserva terão validade de 24 meses a partir da data de sua divulgação. O número de projetos classificados por modalidade será definido pela Comissão de Seleção, que será formada por:

  • até três especialistas contratados;
  • um indicado pelo Ministério da Cultura; e
  • até três representantes do BNDES.

Disponível em: <http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Areas_de_Atuacao/Cultura/Acervos/Chamada_Publica_2010>. Acesso em: 5 jul. 2010.

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