Ana de Hollanda diz que os interesses do autor são prioridade

31/05/2011 – 15h18

NÁDIA GUERLENDA CABRAL
DE BRASÍLIA

Atualizado às 17h08.

Na manhã desta terça-feira (31), a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, afirmou que o foco da reforma dos direitos autorais são os interesses do autor. “O autor é senhor de sua obra e deseja que ela circule. Este é o sentido que deve nortear a modernização da lei dos direitos autorais”, afirmou a ministra, que esteve na abertura do seminário “A modernização da Lei de Direito Autoral”, realizada em Brasília (DF).

O seminário, que dura até amanhã, foi organizado para discutir e receber as últimas contribuições para o anteprojeto de lei que reforma a lei atual de direitos autorais, de 1998. A consulta pública sobre o anteprojeto foi encerrada ontem e o prazo para entrega à Casa Civil — que deve repassá-lo ao Congresso — é o dia 15 de julho.

A ministra discursou por cerca de 10 minutos e citou o período do mecenato, “quando o autor não era livre para criar”, para dizer que uma nova legislação, adequada às novas tecnologias, é necessária. Ana de Hollanda também defendeu o compartilhamento de obras na internet, citando os pontos de cultura digitais, um projeto do ministério.

Quando perguntada sobre o selo “Creative Commons”, porém, a ministra afirmou que “esse ou qualquer outro tipo de selo não é necessário” para o maior compartilhamento on-line. O selo — que facilita o trânsito de obras na internet, já que regulamenta os direitos do autor sem que haja necessidade de contrato escrito — foi retirado do site do MinC quando a ministra assumiu o cargo, o que provocou um dos primeiros problemas da sua gestão.

Ana de Hollanda negou ainda que tenha passado por uma “grande crise” no ministério e disse não saber o que a presidente Dilma respondeu à carta assinada por entidades culturais que reclamavam da retomada da discussão sobre a lei de direitos autorais.

Após uma rodada de consultas públicas no ano passado, o texto chegou a ser enviado à Casa Civil, mas retornou ao MinC no começo desse ano. Novas consultas foram abertas e o texto foi alterado, o que causou protestos de diversos segmentos. Segundo Ana de Hollanda, o procedimento é normal quando há troca de ministros na pasta.

A ministra Ana de Hollanda também falou da hipótese de supervisão do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) pelo Ministério da Cultura. O Ecad é responsável por arrecadar verbas de direitos musicais e repassá-las aos autores.

No texto atual do anteprojeto, que ainda pode sofrer alterações, há previsão de “atuação administrativa” do MinC em casos nos quais houver divergências entre músicos, usuários e Ecad sobre os valores cobrados pelos direitos musicais. O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e outros órgãos de defesa da concorrência também poderiam interferir. O anteprojeto também prevê maior transparência do órgão e dos valores cobrados por ele.

 Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/923328-ana-de-hollanda-diz-que-os-interesses-do-autor-sao-prioridade.shtml>. Acesso em: 23 jun. 2011.

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