Discussões internacionais sobre as exceções e limitações dos direitos autorais para bibliotecas e arquivos recomeçam hoje

Hoje, no terceiro dia de negociações da 26 ª reunião do Comitê Permanente dos Direitos Autorais e Direitos Relacionados (SCCR) na sede da OMPI em Genebra, discussões sobre exceções e limitações dos direitos autorais para bibliotecas e arquivos estão em andamento.

Um certo número de países, incluindo o Brasil, Tunísia , Irã, Guatemala , Trinidad e Tobago e Índia já tomaram a palavra para expressar seu apoio a um instrumento internacional juridicamente vinculativo em favor de bibliotecas e arquivos.

Bibliotecas e arquivos de todo o mundo estão fortemente representadas, com a IFLA acompanhado por EIFL, o Conselho Internacional de Arquivos, a Associação Bibliotecária Canadense, a Associação Bibliotecária Alemã, a Sociedade Americana de Arquivistas e a Fundação Karisma (Colômbia). Estas organizações se uniram para produzir uma breve introdução ao seu trabalho de advocacia na OMPI, e por que isso é importante.

Nós encorajamos você a baixar esta introdução e compartilhá-la com seus colegas.

Agora, delegações de bibliotecas e arquivos na OMPI estão tomando a palavra para apresentar as suas opiniões sobre a necessidade de preservar as funções essenciais das bibliotecas e arquivos de todo o mundo, habilitados pelas leis de direitos autorais.

Vamos mantê-lo atualizado durante toda a semana.

Disponível em: <http://www.ifla.org/node/8239>. Acesso em: 18 dez. 2013.

***

Além da introdução citada acima, vale a pena consultar o “Documento de trabalho com comentários e sugestões para um instrumento jurídico internacional apropriado (em qualquer forma) sobre as excepções e limitações para bibliotecas e arquivos”, pois podemos acompanhar as discussões realizadas pelo Brasil e acredito que também enviar sugestões pelas nossas instituições profissionais.

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