UE rejeita solução internacional para problemas de direitos autorais de biblioteca e arquivo; causa colapso na reunião da OMPI

Tendo em vista as discussões internacionais e a tramitação do projeto da nova lei autoral brasileira, vale a pena acompanhar as discussões sobre o tema para que possamos lutar em benefício das bibliotecas e arquivos. O texto abaixo foi enviado na lista da CBBU pela Sigrid K.Weiss Dutra e é uma tradução livre do texto divulgado pela IFLA.

***

Discussões conduzidas pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Comité Permanente de direitos autorais e direitos conexos (SCCR)
foram interrompidas nas primeiras horas da manhã de sábado 03 de maio, depois que a União Europeia (UE) tentou bloquear as discussão de leis de
direitos autorais para ajudar bibliotecas e arquivos de cumprirem as suas missões no ambiente digital.

Delegações de Bibliotecas e Arquivos da Europa, América Latina, África, Austrália, Estados Unidos, Canadá e Reino Unido participaram da 27ª
reunião da SCCR de 28 abril – 2 maio 3014 , para pressionar por um tratado internacional para ajudar a bibliotecas e arquivos a preservar a herança
cultural, facilitar o acesso a informações essenciais por pessoas onde quer que estejam no mundo.

A reunião terminou em desordem às 1:30 da manhã de sábado de manhã , depois de a UE tentou bloquear o trabalho em exceções ao direito autoral retirados das conclusões da reunião – um movimento visto por outros Estados-Membros e as ONGs de bibliotecas e arquivos presentes como uma tentativa de atrasar, se não inviabilizar , qualquer progresso em exceções ao direito autoral na OMPI.

Organizações de bibliotecas e arquivos que estavam presentes na 27ª reunião da SCCR , desde então, colocam em um comunicado conjunto expressando sua frustração e decepção com a UE, e mobilizam as bibliotecas e arquivos europeus para chegar aos seus decisores políticos para pedir a UE a adoptar uma abordagem mais diferenciada para as discussões.

A tentativa da UE na discussão de exceções ao direito autoral para bibliotecas e arquivos , e na educação, na OMPI é particularmente preocupante, tendo em . A IFLA defende para as bibliotecas que forneça acesso às suas coleções através das fronteiras do país, para promover a investigação internacional , a colaboração acadêmica e preservação cultural.
http://www.ifla.org/publications/response-to-public-consultation-on-the-review-of-eu-copyright-rules

Um número de países falaram forte em apoio às exceções ao direito autoral para bibliotecas e arquivos durante a reunião , apresentaram-se firmemente contra a UE durante conclusões , incluindo o Brasil , a Índia , o Uruguai , o Grupo Africano. Antes do colapso do Comitê, bibliotecas e arquivos participaram de uma semana produtiva de discussões, tanto na difusão e exceções ao direito autoral . O Presidente da SCCR , o Sr. Martin Moscoso (Peru) convidou bibliotecas e arquivos presentes para adicionarem as suas opiniões para discussões sobre tópicos que incluem o licenciamento, a importação paralela , as atividades transfronteiriças , limites de
responsabilidade para as bibliotecas , as obras órfãs e as medidas de proteção tecnológica . Intervenções das organizações pode ser lido aqui. Estas intervenções foram bem recebidas pelos Estados-Membros, com vários comentários sobre a utilidade de exemplos e estudos de caso de desafios a ser enfrentados pelas organizações , devido às leis de direitos autorais para contribuir para o seu entendimento. Você pode ler as intervenções da IFLA em SCCR 27 em http://www.ifla.org/node/8597.

No comunicado de imprensa conjunto, IFLA Secretário-Geral Adjunto Stuart Hamilton falou de grave decepção da IFLA na posição da UE na OMPI:

“Nos últimos três anos, os Estados-Membros têm estado a olhar para os projetos de textos sobre direitos autorais e as exceções para bibliotecas e arquivos . A UE está agora a tentar fingir que elas não existem. Estamos frustrados e profundamente desapontado. Parece que a UE chegou a OMPI, com um objetivo em mente: matar a discussão “.

A próxima reunião do Comité Permanente dos Direitos de Autor e Direitos Conexos (SCCR) acontece de 30 de junho – 4 de Julho Na ausência de conclusões a partir SCCR 27 , após a quebra de discussões , SCCR 28 pretende discutir o futuro plano de trabalho da SCCR com o comité criado para fazer recomendações gerais para a Assembléia Geral da OMPI em setembro de 2014.

leia mais: IP Watch: Hopes Dampened For Copyright Exceptions for
Libraries/Archives at
WIPO<http://www.ip-watch.org/2014/05/05/hopes-dampened-for-copyright-exceptions-for-librariesarchives-at-wipo/?utm_source=IP-Watch+Subscribers&utm_campaign=d2b057ac3b-DAILY_SUMMARY&utm_medium=email&utm_term=0_b78685696b-d2b057ac3b-352143201>
http://www.ifla.org/node/8600

Anúncios

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s