Dia 1º de janeiro é também o Dia do Domínio Público, quando obras têm seus direitos autorais expirados
A partir desta sexta-feira (1), um dos maiores clássicos da literatura brasileira, Macunaíma, de Mario de Andrade, estará em domínio público. Isso significa que a obra poderá ser copiada, xerocada, reproduzida e adaptada livremente – assim como todas as outras do autor modernista.
Além dele, os poetas Paul Valéry e Ada Negri, o compositor Béla Bartók e o guitarrista de blues “Blind” Willie Johnson, todos mortos em 1945, estão na lista dos autores livres de direitos autorais a partir de agora.
No Brasil, a regra de domínio público é a seguinte: as obras ficam livres de direitos autorais no primeiro dia do ano seguinte em que se completam 70 anos da morte do autor. Mario de Andrade morreu em 1945.
Malcolm X e T.S. Eliot já estão em domínio público em alguns países – mas não no Brasil
As regras de domínio público, no entanto, variam de acordo com o país. Naqueles em que os direitos autorais expiram após 50 anos da morte do autor, como o Canadá e a Nova Zelândia, obras de personalidades como Malcolm X e T. S. Eliot, mortos em 1965, já ficarão livres a partir deste 1º de janeiro.
O “Dia do Domínio Público é comemorado por várias entidades internacionais de acesso ao conhecimento. Normalmente, quando uma obra cai em domínio público, há um súbito interesse e maior procura por ela. Em 2015, “O pequeno príncipe”, de Antoine de Saint-Exupéry, ficou livre de direitos autorais. Como consequência, só no Brasil, o mercado editorial tinha disponíveis 58 edições diferentes da obra. E se engana quem pensa que o domínio público não é rentável: as vendas aumentaram 123% e os lucros, 69%.
Quem cai em domínio público em 2016
MARIO DE ANDRADE
O escritor brasileiro morreu em fevereiro de 1945. É um dos principais nomes do movimento modernista, maior responsável pela Semana de Arte Moderna de 1922 e influência fundamental na literatura, poesia, fotografia e pesquisa folclórica brasileira. Suas obras mais conhecidas são o livro de poesias “Pauliceia Desvairada”, que inspirou a Semana Moderna, e os romances “Amar, verbo intransitivo”, de 1927, e “Macunaíma”, de 1928.
PAUL VALÉRY
O poeta e filósofo francês, considerado o último dos simbolistas, foi indicado ao prêmio Nobel 12 vezes. Escreveu sobre arte, música, eventos cotidianos e história. Em sua vida, passou por uma grande crise existencial e ficou sem escrever por duas décadas, até que publicou a obra-prima ‘La Jeune Parque’ (sem edição brasileira), em 1917.
ADA NEGRI
A poetisa italiana foi a primeira mulher a entrar para a Real Academia da Itália, em 1940, que reunia intelectuais do país na época. Sua obra foi marcada por temas como a pobreza e o sofrimento. Também escreveu um romance, Stella Mattutina (Estrela da Manhã, sem edição brasileira), publicado em 1921.
BÉLA BARTÓK
O pianista e compositor húngaro é considerado um dos mais importantes do século 20. Foi um dos fundadores da musicologia comparada (posteriormente, a etnomusicologia), e se dedicou principalmente ao estudo da música folclórica.
É responsável por músicas como essa:
“BLIND” WILLIE JOHNSON
“Blind” foi um dos principais nomes do blues americanos na primeira metade do século 20. O cantor e guitarrista, como o nome sugere, era cego desde a infância. Sua música era caracterizada por traduções do blues e religiosas, combinadas com sua guitarra e voz tenor. Suas composições, a partir de agora, poderão ser regravadas:
Adolf Hitler também está na lista, mas isso causa preocupação#
Em 2016, expiram também os direitos autorais de “Mein Kampf”, (“Minha Luta”, em português), autobiografia de Adolf Hitler. Mas a obra está proibida tanto na Alemanha quanto no Brasil desde o final da Segunda Guerra Mundial. Atualmente, os direitos do livro pertencem ao estado da Baviera, na Alemanha, que se recusa a republicá-lo.
A Baviera defende que, excepcionalmente nesse caso, os direitos não caiam em domínio público. Eles temem uma onda de publicações da obra, que poderia provocar um novo movimento de ideias nazistas.
No entanto, muitos discordam da possível proibição, acreditando que publicar o livro é uma forma eficiente de mostrar o quão absurdas eram as ideias de Hitler. No prefácio da edição em português e disponível na internet, o historiador Nélson Jahr Garcia afirma que Mein Kampf foi a melhor obra já escrita contra o nazismo. “Quanto mais se conhecer, maior se tornará o repúdio e aversão.”
Disponível em: <https://www.nexojornal.com.br/expresso/2015/12/31/Mario-de-Andrade-Paul-Val%C3%A9ry-B%C3%A9la-Bart%C3%B3k-saiba-quem-est%C3%A1-em-dom%C3%ADnio-p%C3%BAblico-a-partir-de-2016>. Acesso em: 2 jan. 2016.