{"id":1183,"date":"2010-03-29T13:34:23","date_gmt":"2010-03-29T16:34:23","guid":{"rendered":"http:\/\/mundobibliotecario.wordpress.com\/2010\/03\/29\/governo-de-sao-paulo-institui-o-comite-gestor-do-sistema-spdoc\/"},"modified":"2010-03-29T13:34:23","modified_gmt":"2010-03-29T16:34:23","slug":"governo-de-sao-paulo-institui-o-comite-gestor-do-sistema-spdoc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mundobibliotecario.com.br\/index.php\/2010\/03\/29\/governo-de-sao-paulo-institui-o-comite-gestor-do-sistema-spdoc\/","title":{"rendered":"Governo de S\u00e3o Paulo institui o Comit\u00ea Gestor do Sistema Spdoc"},"content":{"rendered":"

Conhe\u00e7am o SPdoc, sistema <\/em>est\u00e1 sendo implantado na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual permitindo a efetiva gest\u00e3o dos documentos desde a sua produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 a sua destina\u00e7\u00e3o final. Esse sistema \u00e9 uma melhoria na pol\u00edtica de gest\u00e3o documental do Estado, pois passar\u00e1 a exercer controle sobre todas as vari\u00e1veis do processo: tempo de guarda, elimina\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, tramita\u00e7\u00e3o, sigilo etc.<\/p>\n

Go<\/strong>verno de S\u00e3o Paulo institui o Comit\u00ea Gestor do Sistema Spdoc<\/strong><\/p>\n

SPdoc \u00e9 um novo instrumento de gest\u00e3o documental do Estado, criado para possibilitar maior acesso aos atos do governo.<\/em><\/p>\n

O Governo do Estado de S\u00e3o Paulo acaba de instituir, na Casa Civil, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Arquivo P\u00fablico do Estado, o Comit\u00ea Gestor do SPdoc \u2014 Sistema Informatizado Unificado de Gest\u00e3o Arquiv\u00edstica de Documentos e Informa\u00e7\u00f5es<\/em>. O sistema, em desenvolvimento pela PRODESP (Companhia de Processamento de Dados do Estado de S\u00e3o Paulo), empresa vinculada \u00e0 Secretaria de Gest\u00e3o P\u00fablica, constitui-se em um conjunto de procedimentos e opera\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da gest\u00e3o arquiv\u00edstica de documentos processados eletronicamente, aplic\u00e1vel a tanto documentos convencionais quanto digitais.<\/p>\n

Trata-se do primeiro sistema utilizado pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual que incorpora requisitos arquiv\u00edsticos, permitindo a efetiva gest\u00e3o dos documentos desde a sua produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 a sua destina\u00e7\u00e3o final. \u201cN\u00e3o existe nada semelhante no Brasil. O SPdoc permitir\u00e1 acompanhar o documento p\u00fablico desde a sua produ\u00e7\u00e3o, na mesa do gestor, ao seu destino final, que pode ser seu recolhimento para institui\u00e7\u00e3o arquiv\u00edstica ou sua elimina\u00e7\u00e3o.\u201d, explica Carlos de Almeida Prado Bacellar, coordenador do Arquivo P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o SPdoc integrada \u00e0 pol\u00edtica estadual de arquivos permite, em diversos n\u00edveis, a visualiza\u00e7\u00e3o dos dados identificadores, acompanhamento, controle da tramita\u00e7\u00e3o, arquivamento e destina\u00e7\u00e3o dos documentos p\u00fablicos. Possibilita, ainda, a utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os via internet, bem como o controle dos atos de governo e a transpar\u00eancia administrativa. O SPdoc facilita, por exemplo, o acompanhamento, pela internet, dos procedimentos e pedidos feitos \u00e0s Secretarias e \u00f3rg\u00e3os do Governo de S\u00e3o Paulo, sendo uma ferramenta que auxilia o cidad\u00e3o em suas rela\u00e7\u00f5es com os servi\u00e7os do Estado.<\/p>\n

Com o Protocolo de Recebimento de Documento o cidad\u00e3o ter\u00e1 acesso \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o dos processos de seu interesse via Internet. Quando toda Administra\u00e7\u00e3o estadual estiver utilizando o SPdoc, o cidad\u00e3o que precisar entregar um documento em alguma reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica poder\u00e1 faz\u00ea-lo no \u00f3rg\u00e3o estadual mais pr\u00f3ximo de sua resid\u00eancia ou trabalho.<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o progressiva do sistema em todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o estadual ser\u00e1 planejada pelo Comit\u00ea Gestor do SPdoc, institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 55.479, de 25 de fevereiro de 2010, junto ao Gabinete do Secret\u00e1rio-Chefe da Casa Civil. O Comit\u00ea Gestor, de car\u00e1ter permanente e multidisciplinar, \u00e9 integrado por representantes da Casa Civil e do Arquivo P\u00fablico do Estado, a quem cabe a coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos, da Secretaria de Gest\u00e3o P\u00fablica, da PRODESP, da Secretaria de Economia e Planejamento e da Procuradoria Geral do Estado.<\/p>\n

\u201cA institui\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor representa o compromisso do Governo do Estado em implementar efetivamente uma pol\u00edtica p\u00fablica de gest\u00e3o documental no Estado, condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao \u00eaxito do SPdoc.\u201d, observa Ieda Pimenta Bernardes, Diretora t\u00e9cnica do Departamento de Gest\u00e3o do Sistema de Arquivos do Estado de S\u00e3o Paulo-SAESP.<\/p>\n

Em sua primeira fase, o sistema foi implementado nas secretarias de Gest\u00e3o P\u00fablica, Casa Civil, Comunica\u00e7\u00e3o, Cultura, Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, o que possibilitar\u00e1 an\u00e1lise de seu desempenho e a\u00e7\u00f5es de aprimoramento t\u00e9cnico. Atualmente, as Comiss\u00f5es de Avalia\u00e7\u00e3o de Documentos de Arquivo est\u00e3o elaborando os planos de classifica\u00e7\u00e3o e as tabelas de temporalidade das atividades fins dos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o estadual, requisitos b\u00e1sicos para fazer parte do SPdoc.<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o do SPdoc representar\u00e1 um novo salto de qualidade na pol\u00edtica de gest\u00e3o documental do Estado pois, ao observar os requisitos arquiv\u00edsticos, passar\u00e1 a exercer controle sobre todas as vari\u00e1veis do processo: tempo de guarda, elimina\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, tramita\u00e7\u00e3o, sigilo etc. “A boa gest\u00e3o dos documentos p\u00fablicos significa economia de recursos, agilidade da m\u00e1quina do Estado, transpar\u00eancia administrativa e, acima de tudo, garantia dos direitos do cidad\u00e3o, registrados nos documentos produzidos e acumulados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica”, diz Bacellar.<\/p>\n

Sobre o Arquivo P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n

O Arquivo P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 um dos maiores arquivos p\u00fablicos brasileiros. Vinculado \u00e0 Casa Civil, \u00e9 o respons\u00e1vel pela pol\u00edtica de arquivos e gest\u00e3o documental no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo e a quem cabe coordenar o Comit\u00ea Gestor que ir\u00e1 orientar o desenvolvimento, a implementa\u00e7\u00e3o e o aperfei\u00e7oamento cont\u00ednuo do SPdoc.<\/p>\n

Em 2004, oficializou dois instrumentos de gest\u00e3o documental, o Plano de Classifica\u00e7\u00e3o e a Tabela de Temporalidade de Documentos, que asseguraram, de forma pioneira, novas perspectivas para o desenvolvimento de uma solu\u00e7\u00e3o informatizada eficiente de car\u00e1ter corporativo na administra\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o deste sistema representa um desdobramento necess\u00e1rio e desej\u00e1vel ao trabalho que vem sendo realizado pelo Arquivo P\u00fablico do Estado na defini\u00e7\u00e3o de requisitos, normas e procedimentos para a gest\u00e3o dos documentos p\u00fablicos estaduais.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o recente da institui\u00e7\u00e3o nesse sentido \u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa APE\/SAESP-1, de 10\/03\/2009, que estabelece diretrizes e define procedimentos para a gest\u00e3o, a preserva\u00e7\u00e3o e o acesso cont\u00ednuo aos documentos arquiv\u00edsticos digitais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual Direta e Indireta. O Arquivo P\u00fablico do Estado tamb\u00e9m passou a integrar o Projeto InterPARES, na condi\u00e7\u00e3o de \u201cparceiro de teste\u201d para realizar an\u00e1lise de conformidade da solu\u00e7\u00e3o SPdoc com os requisitos arquiv\u00edsticos preconizados internacionalmente pelo Projeto.<\/p>\n

O Arquivo P\u00fablico do Estado ainda \u00e9 respons\u00e1vel por recolher, tratar e disponibilizar ao p\u00fablico toda documenta\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter hist\u00f3rico produzido pelo Poder Executivo Paulista. A institui\u00e7\u00e3o mant\u00e9m sob sua guarda aproximadamente 6 mil metros lineares de documenta\u00e7\u00e3o textual permanente, 17 mil metros de documenta\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria, 900m de material iconogr\u00e1fico, grande quantidade de jornais e revistas e uma biblioteca de apoio \u00e0 pesquisa com 45 mil volumes<\/p>\n

Visite nossa sala de imprensa: www.arquivoestado.sp.gov.br\/imprensa<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Conhe\u00e7am o SPdoc, sistema est\u00e1 sendo implantado na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual permitindo a efetiva gest\u00e3o dos documentos desde a sua produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 a sua destina\u00e7\u00e3o final. Esse sistema \u00e9 uma melhoria na pol\u00edtica de gest\u00e3o documental do Estado, pois passar\u00e1 a exercer controle sobre todas as vari\u00e1veis do processo: tempo de guarda, elimina\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"_jetpack_newsletter_access":"","footnotes":""},"categories":[60],"tags":[538,201,539],"class_list":["post-1183","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-arquivo-publico-do-estado-de-sao-paulo","tag-arquivologia","tag-spdoc"],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":5010,"url":"https:\/\/mundobibliotecario.com.br\/index.php\/2018\/10\/16\/cedem-inaugura-sistema-de-gestao-de-acervos-permanentes\/","url_meta":{"origin":1183,"position":0},"title":"CEDEM inaugura sistema de gest\u00e3o de acervos permanentes","author":"mundobibliotecario","date":"16\/10\/2018","format":false,"excerpt":"Iniciativa dar\u00e1 mais agilidade \u00e0 pesquisa documental \u00a011\/10\/2018\u00a0por: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do CEDEM, da Unesp Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o A descri\u00e7\u00e3o arquiv\u00edstica \u00e9 um mecanismo pelo qual o usu\u00e1rio de acervos tem acesso facilitado aos documentos. 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