Not\u00edcias<\/p>\n
22 de julho de 2010<\/strong><\/p>\n Pesquisadores e arquivistas se mobilizam contra projeto de lei do Senado que prev\u00ea destrui\u00e7\u00e3o de documentos guardados h\u00e1 mais de 5 anos \u00a0Os profissionais ligados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria do pa\u00eds est\u00e3o se mobilizando contra o Projeto de Lei n.\u00ba 166, que tramita no Senado Federal. O motivo do descontentamento \u00e9 o artigo n.\u00ba 967, que prop\u00f5e a destrui\u00e7\u00e3o de autos judiciais arquivados h\u00e1 mais de cinco anos. Se aprovada, a nova lei reativaria um mecanismo promulgado pelo governo do general Em\u00edlio Garrastazu M\u00e9dici, durante o per\u00edodo da ditadura militar.<\/p>\n O Projeto de Lei prev\u00ea a preserva\u00e7\u00e3o dos documentos judiciais somente em duas situa\u00e7\u00f5es: se a guarda dos mesmos for reclamada por algu\u00e9m ou se a autoridade jur\u00eddica decidir que determinado processo tem valor hist\u00f3rico. Os historiadores e arquivistas argumentam que todo e qualquer documento pode servir de fonte hist\u00f3rica, e que n\u00e3o cabe ao judici\u00e1rio julgar o \u201cvalor\u201d dos autos penais.<\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Hist\u00f3ria (ANPUH) enviou essa semana uma carta ao presidente da casa e autor do projeto, o senador Jos\u00e9 Sarney, pedindo a reformula\u00e7\u00e3o do texto. Para a entidade, os documentos devem ser preservados em arquivos p\u00fablicos em seus suportes originais; al\u00e9m disso, a entidade prop\u00f5e que a decis\u00e3o de destrui\u00e7\u00e3o de qualquer documento por motivo, por exemplo, de falta de espa\u00e7o, deve ser tomada por uma comiss\u00e3o de profissionais reconhecidos pelo Conselho Nacional de Arquivos (Conarq).<\/p>\n A luta contra a proposta de lei n\u00e3o se restringe aos profissionais da \u00e1rea: no site da ANPUH (www.anpuh.org) \u00e9 poss\u00edvel acessar um abaixo assinado pela revoga\u00e7\u00e3o do artigo 967 do projeto. Tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina eletr\u00f4nica a \u00edntegra da mensagem enviada ao senador Jos\u00e9 Sarney, al\u00e9m da sugest\u00e3o de ementa elaborada pela associa\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o momento, a ANPUH n\u00e3o recebeu nenhuma resposta do Senado Federal.<\/p>\n Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www2.uol.com.br\/historiaviva\/noticias\/historiadores_combatem_queima_de_arquivos.html>. Acesso em: 24 jul. 2010.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"