04\/01\/2011<\/p>\n
Com quem fica o Arquivo?<\/p>\n
Decis\u00e3o de devolver a gest\u00e3o do Arquivo Nacional ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a causa pol\u00eamica entre arquivistas. H\u00e1 receio de que haja perda da estabilidade conquistada na \u00faltima d\u00e9cada<\/p>\n
Alice Melo
\n\u00a0
\nA\u00a0 decis\u00e3o do novo ministro-chefe da Casa Civil, Ant\u00f4nio Palocci, de transferir a gest\u00e3o do Arquivo P\u00fablico Nacional (AN) para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), tem causado pol\u00eamica entre arquivistas, historiadores e gente com interesse no passado do pa\u00eds.Circula pela internet um abaixo-assinado contra a transfer\u00eancia. Na segunda-feira (3), a Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do Arquivo Nacional (Assan) publicou uma nota em que critica a \u201cfalta de di\u00e1logo\u201d e chama a devolu\u00e7\u00e3o de retrocesso nos avan\u00e7os obtidos nos \u00faltimos dez anos, al\u00e9m de uma poss\u00edvel barreira no processo de abertura dos arquivos da Ditadura Militar.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se tratam de qualquer dem\u00e9rito ao MJ ou ao seu ministro. Mas \u00e9 necess\u00e1rio destacar a inadequa\u00e7\u00e3o do AN diante das atribui\u00e7\u00f5es daquele minist\u00e9rio. (…) A volta ao MJ dez anos depois encontra tanto o AN quanto o minist\u00e9rio transformados pelas demandas que a sociedade e o Estado esperam deles. E inadequados um ao outro\u201d, diz a nota.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 “RHBN”, o presidente da Assan, Eduardo Lima, explicou a resist\u00eancia dos funcion\u00e1rios do arquivo em aceitar a transfer\u00eancia para um \u00f3rg\u00e3o cuja principal preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
\u201cO temor dos servidores \u00e9 que estejamos regredindo ao passado. Sob a administra\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, \u00e9ramos apenas um penduricalho do sistema.\u201d E continua: \u201cCom o Arquivo administrado pela Casa Civil, houve aumento de sal\u00e1rio, maior repasse de verbas, investimento em equipamentos, restaura\u00e7\u00e3o de todo o pr\u00e9dio hist\u00f3rico da sede, al\u00e9m de maior peso junto ao Governo\u201d.<\/p>\n
Segundo Lima, o sal\u00e1rio dos servidores \u00e9 constitu\u00eddo, em sua maior parte, por incentivos. A cada cinco anos, ou o incentivo \u00e9 incorporado ao sal\u00e1rio do funcion\u00e1rio ou pode ser retirado pelo governo, um dos principais temores dos associados. \u201cVivemos sob uma constante inseguran\u00e7a financeira. Lutamos por um plano de carreira pr\u00f3prio.\u201d<\/p>\n
Documentos da ditadura
\nSobre a quest\u00e3o dos documentos da ditadura, o que se discute \u00e9 at\u00e9 que ponto poderia o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a interferir na abertura dos arquivos, assunto naturalmente pol\u00eamico.<\/p>\n
\u201cHaver\u00e1 preju\u00edzo em todos os pap\u00e9is do AN. Pode-se perguntar, por exemplo, se o desafio da abertura dos arquivos da ditadura estar\u00e1 fortalecido ou enfraquecido com a vincula\u00e7\u00e3o do AN ao minist\u00e9rio cuja voca\u00e7\u00e3o \u00e9 a seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, questiona a nota.<\/p>\n
No mesmo dia em que a nota foi publicada, come\u00e7ou a circular na internet o abaixo-assinado a favor da perman\u00eancia do Arquivo Nacional sob dom\u00ednio da Casa Civil. Endere\u00e7ada a Palocci, a peti\u00e7\u00e3o acusa a decis\u00e3o do ministro de ser um retrocesso para as pol\u00edticas arquiv\u00edsticas de gest\u00e3o de documentos e acesso a informa\u00e7\u00f5es no Brasil, propondo uma revers\u00e3o da decis\u00e3o.<\/p>\n
O Arquivo Nacional passou ao controle da Casa Civil em 2000, no final do governo de Fernando Henrique Cardoso. Neste domingo (2), Ant\u00f4nio Palocci retransferiu a ger\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Em seu discurso de posse, o ministro declarou que a Casa Civil, a partir de ent\u00e3o, concentraria apenas suas \u201cfun\u00e7\u00f5es originais de assessoramento da Presid\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.revistadehistoria.com.br\/v2\/home\/?go=detalhe&id=3515>. Acesso em: 9 jan. 2010.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"