MinC torna p\u00fablico texto entregue \u00e0 Casa Civil em 2010; cronograma ser\u00e1
\ndivulgado em at\u00e9 30 dias<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Cultura torna p\u00fablico a partir de hoje (22\/3), no seu portal na internet, o texto da reforma da Lei dos Direitos Autorais entregue \u00e0 Casa Civil em 23 de dezembro de 2010. O objetivo \u00e9 ampliar o debate para subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o final. Em at\u00e9 30 dias, ser\u00e1 divulgado o cronograma com as etapas da revis\u00e3o da proposta.<\/p>\n
Como \u00e9 rotina da Casa Civil com documentos encaminhados no \u00faltimo m\u00eas de um mandato, o texto foi devolvido ao MinC para an\u00e1lise da atual gest\u00e3o. A ministra Ana de Hollanda decidiu compartilhar com a sociedade a \u00edntegra do documento.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o evidentes as profundas diferen\u00e7as de vis\u00e3o dentro da sociedade quanto ao tema. Essa transpar\u00eancia contribui para a busca do maior consenso poss\u00edvel sobre o complexo tema dos direitos autorais, e inaugura nova etapa no debate\u201d, afirma a ministra.<\/p>\n
Acesse aqui a \u00edntegra do documento:<\/p>\n
Not\u00edcia:<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"