{"id":1924,"date":"2011-03-31T16:13:38","date_gmt":"2011-03-31T19:13:38","guid":{"rendered":"http:\/\/mundobibliotecario.wordpress.com\/?p=1924"},"modified":"2011-03-31T16:13:38","modified_gmt":"2011-03-31T19:13:38","slug":"biblioteca-digital-melhor-que-do-google","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mundobibliotecario.com.br\/index.php\/2011\/03\/31\/biblioteca-digital-melhor-que-do-google\/","title":{"rendered":"Biblioteca digital melhor que do Google"},"content":{"rendered":"

Robert Darnton* <\/span><\/span><\/p>\n

Artigo originalmente publicado no New York Times<\/em>, de 23\/03\/2011.<\/span><\/span><\/p>\n

URL: http:\/\/www.nytimes.com\/2011\/03\/24\/opinion\/24darnton.html?_r=2&hp=&pagewanted=print<\/a><\/span><\/span><\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o publicada no Estado de S. Paulo<\/em>, de 28\/03\/2011.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Somente uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica pode cuidar do acesso \u00e0 heran\u00e7a cultural<\/span><\/span><\/p>\n

O juiz federal Denny Chin, de Manhattan, rejeitou na ter\u00e7a o acordo entre o Google, que pretende digitalizar todos os livros j\u00e1 publicados, e um grupo de autores e editores que processou a empresa por viola\u00e7\u00f5es de copyright. Essa decis\u00e3o representa uma vit\u00f3ria para o bem p\u00fablico, evitando que uma \u00fanica corpora\u00e7\u00e3o monopolize o acesso \u00e0 nossa heran\u00e7a cultural comum.<\/span><\/span><\/p>\n

Independentemente disso, n\u00e3o devemos abandonar o sonho do Google de tornar todos os livros do mundo acess\u00edveis para todos. Em vez disso, devemos construir uma biblioteca p\u00fablica digital, oferecendo c\u00f3pias digitais gratuitas aos leitores. \u00c9 verdade que h\u00e1 muitos problemas – legais, financeiros, tecnol\u00f3gicos e pol\u00edticos – pelo caminho. Mas todos eles podem ser resolvidos.<\/span><\/span><\/p>\n

Consideremos as quest\u00f5es legais levantadas pelo acordo rejeitado. Iniciado em 2005, o projeto do Google para a digitaliza\u00e7\u00e3o dos livros permitiu que o conte\u00fado de milhares de t\u00edtulos fosse inclu\u00eddo nos resultados das buscas na rede, levando o Author”s Guild e a Associa\u00e7\u00e3o Americana de Editores a afirmar que os trechos mostrados aos usu\u00e1rios representavam uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos autorais. O Google poderia ter se defendido, alegando que fazia uso leg\u00edtimo das obras, mas a empresa preferiu negociar um acordo.<\/span><\/span><\/p>\n

O resultado foi um documento extenso e complicado conhecido como Acordo Emendado (Amended Settlement Agreement, em ingl\u00eas) que simplesmente fatiava o bolo. O Google venderia o acesso ao seu banco de dados digitalizado, e os lucros seriam partilhados com os querelantes, que ent\u00e3o se tornariam seus s\u00f3cios. A empresa ficaria com 37% do total; os autores receberiam 63%. Essa solu\u00e7\u00e3o equivalia a uma altera\u00e7\u00e3o das leis do direito autoral por meio de um processo individual, conferindo ao Google uma prote\u00e7\u00e3o legal que seria negada aos seus concorrentes. Foi esse o principal motivo da obje\u00e7\u00e3o do juiz.<\/span><\/span><\/p>\n

Em audi\u00eancias no tribunal realizadas em fevereiro de 2010, v\u00e1rias pessoas disseram que o Author”s Guild, composto por 8 mil membros, n\u00e3o as representava e nem aos muitos autores de publicaram livros nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Algumas afirmaram preferir que suas obras fossem oferecidas sob condi\u00e7\u00f5es diferentes; outras queriam at\u00e9 que seus livros fossem oferecidos gratuitamente. Mas o acordo definia os termos para todos os autores, a n\u00e3o ser que eles notificassem especificamente o Google de sua inten\u00e7\u00e3o de n\u00e3o participar dele.<\/span><\/span><\/p>\n

Em outras palavras, o acordo n\u00e3o fez aquilo que se espera dos documentos desse tipo, como corrigir uma suposta viola\u00e7\u00e3o dos direitos autorais ou proporcionar indeniza\u00e7\u00f5es pelos incidentes anteriores; em vez disso, o acordo parecia determinar como seria o futuro da evolu\u00e7\u00e3o do mundo digital dos livros.<\/span><\/span><\/p>\n

O juiz Chin abordou esse ponto ao se concentrar na quest\u00e3o dos livros \u00f3rf\u00e3os – ou seja, os protegidos pelo direito autoral cujos detentores dos direitos n\u00e3o tinham sido identificados. O acordo confere ao Google o direito exclusivo de digitalizar e comercializar o acesso a esses livros sem ser alvo de processos por viola\u00e7\u00f5es de copyright. De acordo com o juiz, essa provis\u00e3o conferiria ao Google “um monop\u00f3lio de fato sobre obras de autoria indeterminada”, levando a graves preocupa\u00e7\u00f5es com a forma\u00e7\u00e3o de um truste.<\/span><\/span><\/p>\n

Chin convidou o Google e os querelantes a reescrever outra vez os termos do acordo, talvez alterando os dispositivos de inclus\u00e3o e exclus\u00e3o dos participantes. Mas o Google pode muito bem se recusar a alterar sua estrat\u00e9gia comercial b\u00e1sica. \u00c9 por isso que o que realmente precisamos \u00e9 uma biblioteca p\u00fablica digital.<\/span><\/span><\/p>\n

Uma coaliz\u00e3o de funda\u00e7\u00f5es arrecadaria o dinheiro necess\u00e1rio (as estimativas do custo da digitaliza\u00e7\u00e3o de uma p\u00e1gina variam muito, de US$ 0,10 a US$ 10 ou mais), e uma coaliz\u00e3o de bibliotecas de pesquisa poderia fornecer os livros. A biblioteca digital respeitaria os direitos autorais, \u00e9 claro, e provavelmente excluiria obras atualmente dispon\u00edveis nas livrarias a n\u00e3o ser que seus autores desejassem torn\u00e1-las dispon\u00edveis. Os livros \u00f3rf\u00e3os seriam inclu\u00eddos, desde que o Congresso aprovasse uma lei que os tornassem gratuitos para o uso n\u00e3o comercial numa biblioteca genuinamente p\u00fablica.<\/span><\/span><\/p>\n

Diminuir a import\u00e2ncia disso e considerar o epis\u00f3dio como meramente quixotesco equivaleria a ignorar os projetos digitais que se mostraram valiosos e pr\u00e1ticos ao longo dos \u00faltimos 20 anos. Todas as grandes bibliotecas de pesquisa j\u00e1 digitalizaram partes de seus acervos. Iniciativas de larga escala como a Knowledge Commons e o Internet Archive j\u00e1 digitalizaram muitos milh\u00f5es de livros por iniciativa pr\u00f3pria.<\/span><\/span><\/p>\n

Alguns pa\u00edses tamb\u00e9m se mostram determinados a bater o Google no seu pr\u00f3prio jogo ao digitalizar todo o conte\u00fado de suas bibliotecas nacionais. A Fran\u00e7a est\u00e1 gastando 750 milh\u00f5es na digitaliza\u00e7\u00e3o de seus tesouros culturais; a Biblioteca Nacional da Holanda tenta digitalizar cada livro e jornal publicados no pa\u00eds desde 1470; Austr\u00e1lia, Finl\u00e2ndia e Noruega est\u00e3o se dedicando a esfor\u00e7os semelhantes.<\/span><\/span><\/p>\n

Talvez o pr\u00f3prio Google pudesse ser recrutado para a causa da biblioteca p\u00fablica digital. A empresa j\u00e1 digitalizou cerca de 15 milh\u00f5es de livros; desses, 2 milh\u00f5es s\u00e3o de dom\u00ednio p\u00fablico, podendo ser entregues \u00e0 biblioteca como ponto de partida do seu acervo. A empresa n\u00e3o perderia nada com esse gesto de generosidade. Por meio da magia tecnol\u00f3gica e da pr\u00f3pria aud\u00e1cia, o Google mostrou como podemos transformar a riqueza intelectual de nossas bibliotecas, grandes conjuntos de livros que jazem inertes nas prateleiras. Mas somente uma biblioteca p\u00fablica digital dar\u00e1 aos leitores aquilo que eles necessitam para enfrentar os desafios do s\u00e9culo 21 – um vasto acervo de conhecimento que possa ser consultado, gratuitamente, por qualquer um e a qualquer momento.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

*professor e diretor da Biblioteca da Universidade Harvard, no The New York Times; com tradu\u00e7\u00e3o de Augusto Calil.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Robert Darnton* Artigo originalmente publicado no New York Times, de 23\/03\/2011. URL: http:\/\/www.nytimes.com\/2011\/03\/24\/opinion\/24darnton.html?_r=2&hp=&pagewanted=print Tradu\u00e7\u00e3o publicada no Estado de S. 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