{"id":2092,"date":"2011-06-23T10:51:34","date_gmt":"2011-06-23T13:51:34","guid":{"rendered":"http:\/\/mundobibliotecario.wordpress.com\/?p=2092"},"modified":"2011-06-23T10:51:34","modified_gmt":"2011-06-23T13:51:34","slug":"ana-de-hollanda-diz-que-os-interesses-do-autor-sao-prioridade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mundobibliotecario.com.br\/index.php\/2011\/06\/23\/ana-de-hollanda-diz-que-os-interesses-do-autor-sao-prioridade\/","title":{"rendered":"Ana de Hollanda diz que os interesses do autor s\u00e3o prioridade"},"content":{"rendered":"

31\/05\/2011 – 15h18<\/p>\n

N\u00c1DIA GUERLENDA CABRAL<\/strong>
\nDE BRAS\u00cdLIA<\/p>\n

Atualizado \u00e0s 17h08<\/strong>.<\/p>\n

Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (31), a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, afirmou que o foco da reforma dos direitos autorais s\u00e3o os interesses do autor. “O autor \u00e9 senhor de sua obra e deseja que ela circule. Este \u00e9 o sentido que deve nortear a moderniza\u00e7\u00e3o da lei dos direitos autorais”, afirmou a ministra, que esteve na abertura do semin\u00e1rio “A moderniza\u00e7\u00e3o da Lei de Direito Autoral”, realizada em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n

O semin\u00e1rio, que dura at\u00e9 amanh\u00e3, foi organizado para discutir e receber as \u00faltimas contribui\u00e7\u00f5es para o anteprojeto de lei que reforma a lei atual de direitos autorais, de 1998. A consulta p\u00fablica sobre o anteprojeto foi encerrada ontem e o prazo para entrega \u00e0 Casa Civil — que deve repass\u00e1-lo ao Congresso — \u00e9 o dia 15 de julho.<\/p>\n

A ministra discursou por cerca de 10 minutos e citou o per\u00edodo do mecenato, “quando o autor n\u00e3o era livre para criar”, para dizer que uma nova legisla\u00e7\u00e3o, adequada \u00e0s novas tecnologias, \u00e9 necess\u00e1ria. Ana de Hollanda tamb\u00e9m defendeu o compartilhamento de obras na internet, citando os pontos de cultura digitais, um projeto do minist\u00e9rio.<\/p>\n

Quando perguntada sobre o selo “Creative Commons”, por\u00e9m, a ministra afirmou que “esse ou qualquer outro tipo de selo n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio” para o maior compartilhamento on-line. O selo — que facilita o tr\u00e2nsito de obras na internet, j\u00e1 que regulamenta os direitos do autor sem que haja necessidade de contrato escrito — foi retirado do site do MinC quando a ministra assumiu o cargo, o que provocou um dos primeiros problemas da sua gest\u00e3o.<\/p>\n

Ana de Hollanda negou ainda que tenha passado por uma “grande crise” no minist\u00e9rio e disse n\u00e3o saber o que a presidente Dilma respondeu \u00e0 carta assinada por entidades culturais que reclamavam da retomada da discuss\u00e3o sobre a lei de direitos autorais.<\/p>\n

Ap\u00f3s uma rodada de consultas p\u00fablicas no ano passado, o texto chegou a ser enviado \u00e0 Casa Civil, mas retornou ao MinC no come\u00e7o desse ano. Novas consultas foram abertas e o texto foi alterado, o que causou protestos de diversos segmentos. Segundo Ana de Hollanda, o procedimento \u00e9 normal quando h\u00e1 troca de ministros na pasta.<\/p>\n

A ministra Ana de Hollanda tamb\u00e9m falou da hip\u00f3tese de supervis\u00e3o do Ecad (Escrit\u00f3rio Central de Arrecada\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o) pelo Minist\u00e9rio da Cultura. O Ecad \u00e9 respons\u00e1vel por arrecadar verbas de direitos musicais e repass\u00e1-las aos autores.<\/p>\n

No texto atual do anteprojeto, que ainda pode sofrer altera\u00e7\u00f5es, h\u00e1 previs\u00e3o de “atua\u00e7\u00e3o administrativa” do MinC em casos nos quais houver diverg\u00eancias entre m\u00fasicos, usu\u00e1rios e Ecad sobre os valores cobrados pelos direitos musicais. O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) e outros \u00f3rg\u00e3os de defesa da concorr\u00eancia tamb\u00e9m poderiam interferir. O anteprojeto tamb\u00e9m prev\u00ea maior transpar\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o e dos valores cobrados por ele.<\/p>\n

\u00a0Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/ilustrada\/923328-ana-de-hollanda-diz-que-os-interesses-do-autor-sao-prioridade.shtml<\/a>>. Acesso em: 23 jun. 2011.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

31\/05\/2011 – 15h18 N\u00c1DIA GUERLENDA CABRAL DE BRAS\u00cdLIA Atualizado \u00e0s 17h08. Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (31), a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, afirmou que o foco da reforma dos direitos autorais s\u00e3o os interesses do autor. “O autor \u00e9 senhor de sua obra e deseja que ela circule. 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