04\/02\/2012 – Segundo autor da proposta, al\u00e9m dos problemas financeiros, existem tamb\u00e9m dificuldades decorrentes das limita\u00e7\u00f5es da estrutura de distribui\u00e7\u00e3o de livros no Brasil.<\/p>\n
A C\u00e2mara analisa o Projeto de Lei 3085\/12, do Senado, que obriga as editoras a realizar o dep\u00f3sito legal de pelo menos um exemplar de suas publica\u00e7\u00f5es na Biblioteca Nacional de Bras\u00edlia e em todas as bibliotecas estaduais e do Distrito Federal. Atualmente, a Lei 10.994\/04 prev\u00ea o dep\u00f3sito obrigat\u00f3rio apenas para a Biblioteca Nacional, localizada no Rio de Janeiro.<\/p>\n
O autor da proposta, senador Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), diz que, apesar de sua relev\u00e2ncia, as bibliotecas p\u00fablicas brasileiras encontram enorme dificuldade de renova\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de seus acervos. “O Brasil possui uma importante estrutura de bibliotecas sob responsabilidade dos estados, mas que padecem de subaproveitamento devido \u00e0 limita\u00e7\u00e3o de seus acervos.”<\/p>\n
Segundo Sarney, al\u00e9m dos problemas financeiros, existem tamb\u00e9m dificuldades decorrentes das limita\u00e7\u00f5es da estrutura de distribui\u00e7\u00e3o de livros no Brasil. “A concentra\u00e7\u00e3o das principais redes de livrarias nos grandes centros urbanos tem desestimulado a distribui\u00e7\u00e3o de produtos culturais para as cidades de menor porte e para as localidades mais distantes”, afirma.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo e ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n
Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.cmconsultoria.com.br\/vercmnews.php?codigo=55856>. Acesso em: 4 fev. 2011.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"