Compartilho duas linguagens document\u00e1rias que conheci no dia a dia de trabalho na \u00e1rea jur\u00eddica.<\/p>\n
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Tesauro do ICMS Paulista<\/strong> As decis\u00f5es foram indexadas com a utiliza\u00e7\u00e3o de termos do Tesauro do ICMS Paulista. Isto porque n\u00e3o se trata de pesquisa textual, que localiza somente palavras expressas no documento, mas tamb\u00e9m termos impl\u00edcitos no texto, denominados como indexadores. Esta base, denominada Decis\u00f5es do TIT, ser\u00e1 constantemente atualizada com o objetivo de possibilitar aos interessados pesquisar a jurisprud\u00eancia do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.fazenda.sp.gov.br\/Tesauro\/>. Acesso em: 24 fev. 2012.<\/p>\n Coment\u00e1rios<\/strong> ***<\/p>\n Vocabul\u00e1rio Jur\u00eddico (Tesauro)<\/strong> O Tesauro \u00e9 composto de descritores, n\u00e3o-descritores e modificadores.<\/p>\n – DESCRITORES \u2013 S\u00e3o termos simples ou compostos autorizados pelo Tesauro para representarem conceitos nas informa\u00e7\u00f5es complementares e proporcionar recupera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o substantivos ou frases substantivadas que representem um s\u00f3 conceito;<\/p>\n – N\u00c3O-DESCRITORES – s\u00e3o termos que, embora representem os mesmos conceitos que os descritores, n\u00e3o s\u00e3o autorizados para uso nas informa\u00e7\u00f5es complementares do documento, evitando-se a prolifera\u00e7\u00e3o de sin\u00f4nimos, que dificulta a recupera\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o. Devem ser substitu\u00eddos pelo termo autorizado correspondente, que \u00e9 sugerido pela anota\u00e7\u00e3o \u201cUSE\u201d;<\/p>\n – MODIFICADORES – S\u00e3o substantivos autorizados pelo Tesauro, utilizados para modificar ou complementar o descritor principal. Devem sempre vir acompanhados de descritores para esclarecer ou limitar seu significado, especialmente nas informa\u00e7\u00f5es complementares em que se busca concatenar id\u00e9ias como entendimento, instituto jur\u00eddico, contexto f\u00e1tico e fundamenta\u00e7\u00e3o, o que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com o uso de conectores ou modificadores. Os modificadores tomaram import\u00e2ncia ainda maior, \u00e0 medida que a antiga indexa\u00e7\u00e3o foi evoluindo para resumo estruturado, e posteriormente para as informa\u00e7\u00f5es complementares.<\/p>\n O Tesauro cont\u00e9m aproximadamente 12.200 conceitos jur\u00eddicos, sendo constantemente mantido e revisado, conforme requer a din\u00e2mica do Direito.<\/p>\n O vocabul\u00e1rio jur\u00eddico controlado teve como base o Tesauro Jur\u00eddico elaborado pela Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Jurisprud\u00eancia, institu\u00edda pela Portaria\/CJF n\u00ba 22\/92, composta por representantes dos Tribunais Regionais Federais, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Conselho da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
\nA Biblioteca Tribut\u00e1ria disponibiliza nesta p\u00e1gina na Intranet, numa vers\u00e3o de teste, para consulta, decis\u00f5es do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de S\u00e3o Paulo – TIT.<\/p>\n
\nO sistema Tesauro vem sendo bastante utilizado no gerenciamento de informa\u00e7\u00f5es, como por exemplo, pelo Senado Federal, STF e STJ, por possibilitar maior efic\u00e1cia e efici\u00eancia nos m\u00e9todos de recupera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nNeste est\u00e1gio, est\u00e3o dispon\u00edveis aproximadamente 15.000 decis\u00f5es do TIT relativas ao ICMS, bem como 500 decis\u00f5es sobre IPVA, que encontram-se, na quase totalidade, com as respectivas imagens gravadas.<\/p>\n
\nDesconhe\u00e7o as regras de uso e a frequ\u00eancia de atualiza\u00e7\u00e3o do Tesauro do ICMS Paulista, que foi desenvolvido pela USP em 2000. Embora tenha contatado a Biblioteca da Secretaria da Fazenda de S\u00e3o Paulo para obter mais informa\u00e7\u00f5es, o respons\u00e1vel por sua manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 o Tribunal de Impostos e Taxas, com o qual ainda n\u00e3o entrei em contato.<\/p>\n
\nTESAURO JUR\u00cdDICO – O vocabul\u00e1rio jur\u00eddico controlado adotado pela Secretaria de Jurisprud\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a para elabora\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es complementares do ac\u00f3rd\u00e3o se comp\u00f5e de elementos que garantem a recupera\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o com maior precis\u00e3o, flexibilidade e uniformidade.<\/p>\n