{"id":3178,"date":"2013-07-22T09:34:56","date_gmt":"2013-07-22T12:34:56","guid":{"rendered":"http:\/\/mundobibliotecario.wordpress.com\/?p=3178"},"modified":"2020-07-21T22:46:12","modified_gmt":"2020-07-22T01:46:12","slug":"relatorio-da-cgu-mostra-falta-de-condicoes-da-biblioteca-nacional-em-gerenciar-contratos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mundobibliotecario.com.br\/index.php\/2013\/07\/22\/relatorio-da-cgu-mostra-falta-de-condicoes-da-biblioteca-nacional-em-gerenciar-contratos\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio da CGU mostra falta de condi\u00e7\u00f5es da Biblioteca Nacional em gerenciar contratos"},"content":{"rendered":"
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Em Silva Jardim, foram comprados 16 mil livros para a bilbioteca da cidade, que tem cerca de 20 mil habitantesANA BRANCO \/ AG\u00caNCIA O GLOBO <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
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RIO \u2014 O relat\u00f3rio preliminar da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), ao qual O GLOBO teve acesso e que revelou ontem casos de superfaturamento, conflitos de interesse e contratos irregulares na Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional (FBN), tamb\u00e9m mostra a total falta de condi\u00e7\u00f5es da FBN em administrar os 184 conv\u00eanios assinados com outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades privadas em vigor este ano. De acordo com o relat\u00f3rio, apenas tr\u00eas dos 184 tiveram as presta\u00e7\u00f5es de conta analisadas e aprovadas. H\u00e1, segundo o documento da CGU, 99 conv\u00eanios em execu\u00e7\u00e3o atualmente.<\/p>\n

O levantamento da Controladoria verificou atraso na entrega da presta\u00e7\u00e3o de contas por parte das conveniadas e em sua avalia\u00e7\u00e3o pela \u00e1rea respons\u00e1vel da FBN em 72 conv\u00eanios. A auditoria cita a \u201cincapacidade t\u00e9cnica, operacional e de gest\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a da entrega e da respectiva an\u00e1lise das presta\u00e7\u00f5es de contas do quantitativo de conv\u00eanios atualmente vigentes no \u00e2mbito da Funda\u00e7\u00e3o, com potenciais preju\u00edzos para a avalia\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o f\u00edsico-financeira dos recursos p\u00fablicos federais transferidos\u201d.<\/p>\n

A dificuldade para gerenciar tantos conv\u00eanios foi admitida pelo presidente da FBN, Renato Lessa, que assumiu o cargo em abril deste ano. Ele afirmou que os que envolviam obras j\u00e1 foram cancelados por n\u00e3o haver meios de garantir o controle da execu\u00e7\u00e3o. Entre esses, dois tinham sido motivados por emenda parlamentar do deputado federal Domingos Dutra (PT-MA): um para a constru\u00e7\u00e3o de bibliotecas no munic\u00edpio de Lagoa Grande e outro para a amplia\u00e7\u00e3o de uma biblioteca em Porto Franco, todas no Maranh\u00e3o.<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o fui informado do cancelamento do conv\u00eanio e acredito que os prefeitos tamb\u00e9m n\u00e3o foram \u2014 diz Dutra. \u2014 Acho um absurdo que, num estado em que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 prec\u00e1ria e o acesso a livros \u00e9 quase inexistente, conv\u00eanios sejam cancelados pelo Minist\u00e9rio da Cultura por sua incapacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A falta de mecanismos de supervis\u00e3o dos conv\u00eanios fica expl\u00edcita em casos como o da Biblioteca Parque da Rocinha, inaugurada em junho do ano passado. Um conv\u00eanio assinado entre a Secretaria estadual de Cultura e a FBN previa a compra de equipamentos de som e luz para o teatro da biblioteca, al\u00e9m de mobili\u00e1rio. Segundo a CGU, a secretaria n\u00e3o fez pesquisas de pre\u00e7os, e o or\u00e7amento apresentado possui sobrepre\u00e7o que chega a 2.571%.<\/p>\n

Em nota, a Secretaria estadual de Cultura argumentou que o or\u00e7amento foi uma estimativa dos custos. Em mar\u00e7o, o \u00f3rg\u00e3o foi informado de inconsist\u00eancias no conv\u00eanio e vem pesquisando pre\u00e7os no mercado. A secretaria ressaltou que n\u00e3o houve licita\u00e7\u00e3o e nem recebeu verbas relativas ao conv\u00eanio.<\/p>\n

No caso da Biblioteca P\u00fablica Municipal Tiradentes, em Silva Jardim, o conv\u00eanio entre a prefeitura da cidade e Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional era destinado \u00e0 compra de 16.775 livros. A verba de R$ 1,05 milh\u00e3o veio de uma emenda parlamentar apresentada pela deputada federal Liliam S\u00e1 (PSD-RJ). Procurada pelo GLOBO, a assessoria da deputada informou que a emenda foi um pleito do munic\u00edpio e que o dinheiro n\u00e3o era apenas para a compra de livros, mas tamb\u00e9m para equipamentos eletr\u00f4nicos. Caso seja comprovado o superfaturamento, a deputada pretende cancelar a emenda.<\/p>\n

Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional entre janeiro de 2011 e mar\u00e7o deste ano, per\u00edodo em que esses conv\u00eanios foram assinados, Galeno Amorim n\u00e3o retornou os pedidos de entrevista.<\/p>\n<\/div>\n

Dispon\u00edvel em: <http:\/\/oglobo.globo.com\/cultura\/relatorio-da-cgu-mostra-falta-de-condicoes-da-biblioteca-nacional-em-gerenciar-contratos-9090411<\/a>>. Acesso em: 22 jul. 2013.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em Silva Jardim, foram comprados 16 mil livros para a bilbioteca da cidade, que tem cerca de 20 mil habitantesANA BRANCO \/ AG\u00caNCIA O GLOBO RIO \u2014 O relat\u00f3rio preliminar da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), ao qual O GLOBO teve acesso e que revelou ontem casos de superfaturamento, conflitos de interesse e contratos irregulares … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"_jetpack_newsletter_access":"","footnotes":""},"categories":[60],"tags":[877],"class_list":["post-3178","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-fundacao-biblioteca-nacional"],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":2364,"url":"https:\/\/mundobibliotecario.com.br\/index.php\/2011\/12\/16\/fbn-investe-mais-de-r-40-milhoes-em-acervo-para-bibliotecas\/","url_meta":{"origin":3178,"position":0},"title":"FBN investe mais de R$ 40 milh\u00f5es em acervo para bibliotecas","author":"mundobibliotecario","date":"16\/12\/2011","format":false,"excerpt":"CBL - 05\/12\/2011 A Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional publicou o maior edital de apoio \u00e0s bibliotecas da\u00a0hist\u00f3ria do Minist\u00e9rio da Cultura. 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