A Bienal do Livro no Rio teve a pol\u00eamica sobre direitos autorais logo na cerim\u00f4nia de abertura. O SNEL (Sindicato Nacional dos Editores de Livros) cobrou do governo federal que a lei sobre o tema trate de forma diferenciada as demandas dos autores de livros e de compositores de m\u00fasica.<\/p>\n
Enquanto a ministra da Cultura, Marta Suplicy, mencionou em seu discurso a nova lei de direitos autorais que est\u00e1 sendo gestada na Casa Civil, a presidente do SNEL, S\u00f4nia Jardim, foi enf\u00e1tica ao defender uma abordagem mais espec\u00edfica para regular o direito autoral na internet.<\/p>\n
“Temos que pensar com p\u00e9 no s\u00e9culo 21. \u00c9 preciso que o autor seja remunerado. O autor tem que poder viver do que ele cria. N\u00e3o podemos esquecer da internet. Esse projeto vai mostrar como vamos proteger os criadores”, pronunciou Suplicy sem dar muitos detalhes. A ministra saiu sem falar com a imprensa.<\/p>\n
Para Jardim, a preocupa\u00e7\u00e3o do setor \u00e9 evitar que seja flexibilizada a c\u00f3pia integral de livros ou que os downloads sejam disseminados sem a devida cobran\u00e7a autoral.<\/p>\n
“O problema do m\u00fasico \u00e9 completamente diferente do livro, s\u00e3o duas coisas distintas. O nosso pleito \u00e9 que a lei n\u00e3o permita a quest\u00e3o da c\u00f3pia integral de livro ou de grandes trechos”, destacou.<\/p>\n
A presidente do sindicato receia que, caso a lei seja flexibilizada, os livros digitais sofram o mesmo que ocorreu com as m\u00fasicas online: a dissemina\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas baixadas sem nenhum controle.<\/p>\n
“Num momento em que vivemos de mudan\u00e7a tecnol\u00f3gica no mundo do livro digital, vai acontecer o mesmo com a m\u00fasica, os livros v\u00e3o acabar sendo copiados sem pagar nada. Esse \u00e9 um grande desafio e a gente espera que a lei proteja o autor, garanta que ele seja remunerado pelo seu trabalho”, argumentou Jardim.<\/p>\n
O SNEL, que organiza a Bienal, defende que a lei seja clara.”Outra quest\u00e3o \u00e9 o marco civil da internet. Quando a gente percebe que h\u00e1 um material ilegal na internet, \u00e9 poss\u00edvel fazer uma notifica\u00e7\u00e3o extra judicial e a gente quer que a nova lei contemple isso. A justi\u00e7a \u00e9 lent\u00edssima, se for pedir uma autoriza\u00e7\u00e3o para o juiz para notificar algu\u00e9m, em pouco tempo j\u00e1 v\u00e3o ser baixados milhares de c\u00f3pias”, criticou.<\/p>\n
O SNEL envia para a Justi\u00e7a mais de 20 mil notifica\u00e7\u00f5es por m\u00eas para a retirada de conte\u00fado ilegal. “Na maior parte das vezes n\u00f3s conseguimos, s\u00f3 quando o hospedeiro \u00e9 fora do Brasil que dificulta”, salientou.<\/p>\n
Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.blogdogaleno.com.br\/2013\/09\/04\/polemica-na-bienal-do-livro-no-rio>. Acesso em: 6 set. 2013.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"