{"id":3464,"date":"2014-05-07T12:20:23","date_gmt":"2014-05-07T15:20:23","guid":{"rendered":"http:\/\/mundobibliotecario.wordpress.com\/?p=3464"},"modified":"2020-07-21T23:24:59","modified_gmt":"2020-07-22T02:24:59","slug":"ue-rejeita-solucao-internacional-para-problemas-de-direitos-autorais-de-biblioteca-e-arquivo-causa-colapso-na-reuniao-da-ompi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mundobibliotecario.com.br\/index.php\/2014\/05\/07\/ue-rejeita-solucao-internacional-para-problemas-de-direitos-autorais-de-biblioteca-e-arquivo-causa-colapso-na-reuniao-da-ompi\/","title":{"rendered":"UE rejeita solu\u00e7\u00e3o internacional para problemas de direitos autorais de biblioteca e arquivo; causa colapso na reuni\u00e3o da OMPI"},"content":{"rendered":"

Tendo em vista as discuss\u00f5es internacionais e a tramita\u00e7\u00e3o do projeto da nova lei autoral brasileira, vale a pena acompanhar as discuss\u00f5es sobre o tema para que possamos lutar em benef\u00edcio das bibliotecas e arquivos. O texto abaixo foi enviado na lista da CBBU<\/a> pela\u00a0Sigrid K.Weiss Dutra e \u00e9 uma tradu\u00e7\u00e3o livre do texto divulgado pela IFLA<\/a>.<\/p>\n

***<\/p>\n

Discuss\u00f5es conduzidas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual\u00a0(OMPI), Comit\u00e9 Permanente de direitos autorais e direitos conexos (SCCR)
\nforam interrompidas nas primeiras horas da manh\u00e3 de s\u00e1bado 03 de maio, depois que a Uni\u00e3o Europeia (UE) tentou bloquear as discuss\u00e3o de leis de
\ndireitos autorais para ajudar bibliotecas e arquivos de cumprirem as suas miss\u00f5es no ambiente digital.<\/p>\n

Delega\u00e7\u00f5es de Bibliotecas e Arquivos da Europa, Am\u00e9rica Latina, \u00c1frica, Austr\u00e1lia, Estados Unidos, Canad\u00e1 e Reino Unido participaram da 27\u00aa
\nreuni\u00e3o da SCCR de 28 abril – 2 maio 3014 , para pressionar por um tratado internacional para ajudar a bibliotecas e arquivos a preservar a heran\u00e7a
\ncultural, facilitar o acesso a informa\u00e7\u00f5es essenciais por pessoas onde quer que estejam no mundo.<\/p>\n

A reuni\u00e3o terminou em desordem \u00e0s 1:30 da manh\u00e3 de s\u00e1bado de manh\u00e3 , depois de a UE tentou bloquear o trabalho em exce\u00e7\u00f5es ao direito autoral retirados das conclus\u00f5es da reuni\u00e3o – um movimento visto por outros Estados-Membros e as ONGs de bibliotecas e arquivos presentes como uma tentativa de atrasar, se n\u00e3o inviabilizar , qualquer progresso em exce\u00e7\u00f5es ao direito autoral na OMPI.<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es de bibliotecas e arquivos que estavam presentes na 27\u00aa reuni\u00e3o da SCCR , desde ent\u00e3o, colocam em um comunicado conjunto expressando sua frustra\u00e7\u00e3o e decep\u00e7\u00e3o com a UE, e mobilizam as bibliotecas e arquivos europeus para chegar aos seus decisores pol\u00edticos para pedir a UE a adoptar uma abordagem mais diferenciada para as discuss\u00f5es.<\/p>\n

A tentativa da UE na discuss\u00e3o de exce\u00e7\u00f5es ao direito autoral para bibliotecas e arquivos , e na educa\u00e7\u00e3o, na OMPI \u00e9 particularmente preocupante, tendo em . A IFLA defende para as bibliotecas que forne\u00e7a acesso \u00e0s suas cole\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s das fronteiras do pa\u00eds, para promover a investiga\u00e7\u00e3o internacional , a colabora\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e preserva\u00e7\u00e3o cultural.
\nhttp:\/\/www.ifla.org\/publications\/response-to-public-consultation-on-the-review-of-eu-copyright-rules<\/a><\/p>\n

Um n\u00famero de pa\u00edses falaram forte em apoio \u00e0s exce\u00e7\u00f5es ao direito autoral\u00a0para bibliotecas e arquivos durante a reuni\u00e3o , apresentaram-se firmemente\u00a0contra a UE durante conclus\u00f5es , incluindo o Brasil , a \u00cdndia , o Uruguai ,\u00a0o Grupo Africano. Antes do colapso do Comit\u00ea, bibliotecas e arquivos\u00a0participaram de uma semana produtiva de discuss\u00f5es, tanto na difus\u00e3o e\u00a0exce\u00e7\u00f5es ao direito autoral . O Presidente da SCCR , o Sr. Martin Moscoso\u00a0(Peru) convidou bibliotecas e arquivos presentes para adicionarem as suas\u00a0opini\u00f5es para discuss\u00f5es sobre t\u00f3picos que incluem o licenciamento, a\u00a0importa\u00e7\u00e3o paralela , as atividades transfronteiri\u00e7as , limites de
\nresponsabilidade para as bibliotecas , as obras \u00f3rf\u00e3s e as medidas de\u00a0prote\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica . Interven\u00e7\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es pode ser lido aqui.\u00a0Estas interven\u00e7\u00f5es foram bem recebidas pelos Estados-Membros, com v\u00e1rios\u00a0coment\u00e1rios sobre a utilidade de exemplos e estudos de caso de desafios a\u00a0ser enfrentados pelas organiza\u00e7\u00f5es , devido \u00e0s leis de direitos autorais\u00a0para contribuir para o seu entendimento. Voc\u00ea pode ler as interven\u00e7\u00f5es da\u00a0IFLA em SCCR 27 em\u00a0http:\/\/www.ifla.org\/node\/8597.<\/p>\n

No comunicado de imprensa conjunto, IFLA Secret\u00e1rio-Geral Adjunto Stuart\u00a0Hamilton falou de grave decep\u00e7\u00e3o da IFLA na posi\u00e7\u00e3o da UE na OMPI:<\/p>\n

“Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, os Estados-Membros t\u00eam estado a olhar para os\u00a0projetos de textos sobre direitos autorais e as exce\u00e7\u00f5es para bibliotecas e\u00a0arquivos . A UE est\u00e1 agora a tentar fingir que elas n\u00e3o existem. Estamos\u00a0frustrados e profundamente desapontado. Parece que a UE chegou a OMPI, com\u00a0um objetivo em mente: matar a discuss\u00e3o “.<\/p>\n

A pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Comit\u00e9 Permanente dos Direitos de Autor e Direitos\u00a0Conexos (SCCR) acontece de 30 de junho – 4 de Julho Na aus\u00eancia de\u00a0conclus\u00f5es a partir SCCR 27 , ap\u00f3s a quebra de discuss\u00f5es , SCCR 28\u00a0pretende discutir o futuro plano de trabalho da SCCR com o comit\u00e9 criado\u00a0para fazer recomenda\u00e7\u00f5es gerais para a Assembl\u00e9ia Geral da OMPI em setembro\u00a0de 2014.<\/p>\n

leia mais: IP Watch: Hopes Dampened For Copyright Exceptions for
\nLibraries\/Archives at
\nWIPO<http:\/\/www.ip-watch.org\/2014\/05\/05\/hopes-dampened-for-copyright-exceptions-for-librariesarchives-at-wipo\/?utm_source=IP-Watch+Subscribers&utm_campaign=d2b057ac3b-DAILY_SUMMARY&utm_medium=email&utm_term=0_b78685696b-d2b057ac3b-352143201<\/a>>
\ne\u00a0http:\/\/www.ifla.org\/node\/8600<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tendo em vista as discuss\u00f5es internacionais e a tramita\u00e7\u00e3o do projeto da nova lei autoral brasileira, vale a pena acompanhar as discuss\u00f5es sobre o tema para que possamos lutar em benef\u00edcio das bibliotecas e arquivos. O texto abaixo foi enviado na lista da CBBU pela\u00a0Sigrid K.Weiss Dutra e \u00e9 uma tradu\u00e7\u00e3o livre do texto divulgado … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"_jetpack_newsletter_access":"","footnotes":""},"categories":[60],"tags":[76,1151,1152,1153],"class_list":["post-3464","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-direito-autoral","tag-ompi","tag-uniao-europeia","tag-wipo"],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":3358,"url":"https:\/\/mundobibliotecario.com.br\/index.php\/2013\/12\/18\/discussoes-internacionais-sobre-as-excecoes-e-limitacoes-dos-direitos-autorais-para-bibliotecas-e-arquivos-recomecam-hoje\/","url_meta":{"origin":3464,"position":0},"title":"Discuss\u00f5es internacionais sobre as exce\u00e7\u00f5es e limita\u00e7\u00f5es dos direitos autorais para bibliotecas e arquivos recome\u00e7am hoje","author":"mundobibliotecario","date":"18\/12\/2013","format":false,"excerpt":"Hoje, no terceiro dia de negocia\u00e7\u00f5es da 26 \u00aa reuni\u00e3o do Comit\u00ea Permanente dos Direitos Autorais e Direitos Relacionados (SCCR) na sede da OMPI em Genebra, discuss\u00f5es sobre exce\u00e7\u00f5es e limita\u00e7\u00f5es dos direitos autorais para bibliotecas e arquivos est\u00e3o em andamento. Um certo n\u00famero de pa\u00edses, incluindo o Brasil, Tun\u00edsia\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","block_context":{"text":"Not\u00edcias","link":"https:\/\/mundobibliotecario.com.br\/index.php\/category\/noticias\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":3585,"url":"https:\/\/mundobibliotecario.com.br\/index.php\/2014\/09\/20\/bibliotecas-podem-digitalizar-livro-sem-autorizacao-decide-corte-europeia\/","url_meta":{"origin":3464,"position":1},"title":"Bibliotecas podem digitalizar livro sem autoriza\u00e7\u00e3o, decide corte europeia","author":"mundobibliotecario","date":"20\/09\/2014","format":false,"excerpt":"Por\u00a0Aline Pinheiro O Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia decidiu que o direito dos autores pode ser flexibilizado em prol do compartilhamento do conhecimento. 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