{"id":3499,"date":"2014-06-08T13:43:32","date_gmt":"2014-06-08T16:43:32","guid":{"rendered":"http:\/\/mundobibliotecario.wordpress.com\/?p=3499"},"modified":"2020-07-21T23:24:59","modified_gmt":"2020-07-22T02:24:59","slug":"vicentinho-retira-projeto-sobre-proibicao-de-aquisicao-de-publicacoes-estrangeiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mundobibliotecario.com.br\/index.php\/2014\/06\/08\/vicentinho-retira-projeto-sobre-proibicao-de-aquisicao-de-publicacoes-estrangeiras\/","title":{"rendered":"Vicentinho retira projeto sobre proibi\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es estrangeiras"},"content":{"rendered":"<div class=\"itemBody\">\n<div class=\"itemFullText\">\n<div><\/div>\n<div>Foto: Salu Parente<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O deputado\u00a0Vicentinho (PT-SP),\u00a0l\u00edder da bancada do PT na C\u00e2mara, comunica que retirou de tramita\u00e7\u00e3o o projeto de lei (PL 7299\/14), de sua autoria, que trata da proibi\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es gr\u00e1ficas de proced\u00eancia estrangeira pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos governamentais. Com a iniciativa, o projeto foi arquivado.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Na sua justificativa para a retirada do projeto o deputado argumenta que, da forma como foi apresentado, ele deixou margem para interpreta\u00e7\u00f5es que n\u00e3o condiziam com o verdadeiro prop\u00f3sito do projeto, ou seja : a defesa dos empregos e da ind\u00fastria nacional do setor gr\u00e1fico brasileiro.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A assessoria do deputado Vicentinho divulgou nota com \u00a0mais esclarecimentos sobre a proposta em quest\u00e3o:<\/div>\n<div><\/div>\n<div>NOTA DE ESCLARECIMENTO :<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O deputado federal Vicentinho retirou de tramita\u00e7\u00e3o o projeto de lei \u00a0(PL 7299\/14). Ele reconhece que, da forma como foi apresentado, deixou margem para interpreta\u00e7\u00f5es que n\u00e3o condiziam com o verdadeiro prop\u00f3sito do projeto, ou seja : a defesa dos empregos e da ind\u00fastria nacional do setor gr\u00e1fico brasileiro.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Pedimos aten\u00e7\u00e3o para as seguintes considera\u00e7\u00f5es:<\/div>\n<div><\/div>\n<div>De acordo com a Abigraf, \u201co pleito do setor \u00e9 que os livros did\u00e1ticos, adquiridos direta ou indiretamente pelo Poder P\u00fablico por \u00a0meio do<\/div>\n<div>PNLD \u2013 Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico, e programas similares, de empresas editoras ou ind\u00fastrias gr\u00e1ficas sediadas no Brasil, dever\u00e3o ser produzidos e impressos por empresas instaladas no pa\u00eds, vedada a terceiriza\u00e7\u00e3o de qualquer das etapas a empresas sediadas no exterior\u201d.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Os sindicatos dos trabalhadores gr\u00e1ficos indicam alto \u00edndice de desemprego. E isso est\u00e1 na contram\u00e3o dos prop\u00f3sitos de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no pa\u00eds.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Neste sentido, \u00e9 importante ressaltar que esta restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplicar\u00e1 \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de livros e demais publica\u00e7\u00f5es de natureza tecnol\u00f3gica, cient\u00edfica e cultural, e outros de qualquer natureza, fora do \u00e2mbito do programa \u00a0acima mencionado.<\/div>\n<div>Entenda mais:<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A necessidade de crescimento da economia nacional obriga-nos a voltar \u00e0s aten\u00e7\u00f5es aos produtos \u00a0produzidos internamente. \u00c9 impressionante o n\u00famero de publica\u00e7\u00f5es gr\u00e1ficas com conte\u00fados desenvolvidos em nosso pa\u00eds e que s\u00e3o impressas no exterior e adquiridas, direta ou indiretamente atrav\u00e9s de encomenda, pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos brasileiros, principalmente aqueles que possuem atua\u00e7\u00e3o relacionada com a educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o devendo o poder p\u00fablico favorecer o mercado externo em detrimento da produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>De acordo com dados do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (MDIC), no segmento gr\u00e1fico editorial, \u201cas importa\u00e7\u00f5es brasileiras de livros (NCM\u2019s 4901.1000 \u2013 livros, brochuras, impressos semelhantes, em folhas soltas e 4901.9900 &#8211; outros livros, brochuras e impressos \u00a0semelhantes) que foi da ordem de 12,7 mil toneladas em 2006, passaram para 24,2 mil toneladas em 2013, representando aumento de 90,6% neste per\u00edodo.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u00c9 importante considerar que a maioria da importa\u00e7\u00e3o destes livros tem como origem a \u00c1sia (71%), sendo que somente a China e Hong Kong respondem juntas por 60% de todas as importa\u00e7\u00f5es do segmento gr\u00e1fico editorial. \u00a0Em contrapartida, a ind\u00fastria gr\u00e1fica nacional investiu cerca de US$ 1,2 bilh\u00e3o em m\u00e1quinas e equipamentos somente no ano de 2013.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Vale ressaltar que, a ind\u00fastria gr\u00e1fica nacional sempre supriu a demanda interna relacionada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica editorial, onde, tem a capacidade plena de atender, n\u00e3o somente a demanda governamental, mas a de todo o mercado editorial brasileiro.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A op\u00e7\u00e3o das editoras pela produ\u00e7\u00e3o de materiais gr\u00e1ficos em outros pa\u00edses justifica-se pelo pre\u00e7o inferior praticado, tendo em vista principalmente a quest\u00e3o da assimetria tribut\u00e1ria, raiz de todos esses males.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>No caso dos livros importados, a al\u00edquota de PIS \/ COFINS \u00e9 zero, enquanto as gr\u00e1ficas nacionais \u00a0recolhem a al\u00edquota de 9,25% na impress\u00e3o de livros, caracterizando um benef\u00edcio fiscal ao importador e uma concorr\u00eancia desigual, desleal e injusta \u00e0s ind\u00fastrias brasileiras.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Assim, a ind\u00fastria gr\u00e1fica brasileira, al\u00e9m de suportar uma carga tribut\u00e1ria sem paralelo nos pa\u00edses emergentes, s\u00f3 compar\u00e1vel a alguns pa\u00edses europeus, ainda tem que conviver com o subs\u00eddio j\u00e1 aqui mencionado.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Tamb\u00e9m h\u00e1 de serem consideradas as condi\u00e7\u00f5es de trabalho a qual s\u00e3o submetidos os trabalhadores em alguns pa\u00edses fornecedores de material gr\u00e1fico ao nosso pa\u00eds, em especial na \u00c1sia.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Diante deste panorama, a ind\u00fastria gr\u00e1fica nacional, voltada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica editorial foi fortemente impactada, tendo havido uma redu\u00e7\u00e3o de 3.312 empregos diretos somente em 2013, e se nenhuma medida governamental for tomada para reduzir os volumes de importa\u00e7\u00f5es, as demiss\u00f5es no segmento gr\u00e1fico editorial podem chegar a n\u00edveis ainda mais alarmantes.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>N\u00e3o parece ser uma correta pol\u00edtica p\u00fablica utilizar os recursos dos tributos, que recolhemos para fomentar a educa\u00e7\u00e3o e a dissemina\u00e7\u00e3o do conhecimento em nosso pa\u00eds, para gerar emprego e renda no exterior.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Seguindo este mesmo racioc\u00ednio, n\u00e3o \u00e9 coerente que livros e produtos gr\u00e1ficos sejam impressos no exterior quando forem concedidos os incentivos fiscais da Lei Rouanet, os quais s\u00e3o provenientes do Imposto de Renda que a sociedade brasileira paga \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Por fim, como tamb\u00e9m objetiva minimizar a constante evas\u00e3o de divisas de nosso pa\u00eds, entendemos que este projeto buscou contribuir para que haja mais comprometimento do Poder P\u00fablico para com a economia nacional.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>S\u00e3o esses os esclarecimento que ora fazemos, na inten\u00e7\u00e3o de que as interpreta\u00e7\u00f5es equivocada sejam sanadas.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Assessoria de Imprensa \u2013 Deputado Vicentinho PT\/SP<\/div>\n<div><\/div>\n<div>PT na C\u00e2mara<\/div>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"itemBottom\"><small class=\"itemDateModified\">\u00daltima modifica\u00e7\u00e3o em Sexta, 06 Junho 2014 18:09<\/small><\/div>\n<div class=\"itemBottom\"><\/div>\n<div class=\"itemBottom\">Dispon\u00edvel em: &lt;http:\/\/ptnacamara.org.br\/index.php\/home\/noticias\/item\/19064-vicentinho-retira-projeto-sobre-proibicao-de-aquisicao-de-publicacoes-estrangeiras&gt;. Acesso em: 8 jun. 2014.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Salu Parente O deputado\u00a0Vicentinho (PT-SP),\u00a0l\u00edder da bancada do PT na C\u00e2mara, comunica que retirou de tramita\u00e7\u00e3o o projeto de lei (PL 7299\/14), de sua autoria, que trata da proibi\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es gr\u00e1ficas de proced\u00eancia estrangeira pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos governamentais. Com a iniciativa, o projeto foi arquivado. 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