tnoline.com.br – 20\/06\/2014<\/p>\n
BRAS\u00cdLIA, DF – A equipara\u00e7\u00e3o dos e-readers a livros de papel para efeitos tribut\u00e1rios foi derrubada pela deputada F\u00e1tima Bezerra (PT-RN), relatora de um projeto de lei que atualiza o conceito do que ser\u00e1 considerado livro no pa\u00eds. A mudan\u00e7a era defendida por empresas do setor para baratear os aparelhos de leitura e estimular as vendas.<\/p>\n
A deputada decidiu alterar texto j\u00e1 aprovado no Senado e excluir do projeto a equipara\u00e7\u00e3o dos aparelhos de leitura aos livros, o que garantiria uma tributa\u00e7\u00e3o menor aos e-readers. Ao inv\u00e9s disso, ela propor\u00e1 a inclus\u00e3o dos dispositivos na chamada Lei do Bem, o que garante a isen\u00e7\u00e3o de impostos, mas desde que os aparelhos sejam fabricados no Brasil.<\/p>\n
Empres\u00e1rios do setor reprovaram a mudan\u00e7a. S\u00e9rgio Herz, propriet\u00e1rio da Livraria Cultura, aponta dois gargalos: a falta de demanda suficiente para que os leitores digitais sejam fabricados no pa\u00eds e o alto custo de produ\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n
“[A mudan\u00e7a] n\u00e3o faz sentido nenhum. O leitor digital s\u00f3 serve para ler, ele tem a mesma fun\u00e7\u00e3o do livro de papel. Na pr\u00e1tica, incluir o e-reader na Lei do Bem significa que n\u00e3o haver\u00e1 isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e, consequentemente, n\u00e3o haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os”, afirma Herz.<\/p>\n
“Temos um dos aparelhos mais caros do mundo. O que justifica isso?”, diz. A Livraria Cultura comercializa o Kobo, leitor digital desenvolvido no Canad\u00e1. O l\u00edder do mercado \u00e9 o Kindle, da norte-americana Amazon.<\/p>\n
F\u00e1tima Bezerra, relatora do projeto, argumenta que o desenvolvimento de uma ind\u00fastria nacional pode ser quest\u00e3o de tempo.<\/p>\n
Segundo a deputada, os benef\u00edcios tribut\u00e1rios previstos na Lei do Bem t\u00eam o mesmo efeito do que teria a equipara\u00e7\u00e3o dos e-readers a livros f\u00edsicos. Em ambos os casos, eles deixam de pagar ICMS, IPI, PIS\/Cofins e o Imposto Sobre Importa\u00e7\u00f5es, que somados, representam quase metade do valor do produto. A diferen\u00e7a \u00e9 que na Lei do Livro, os aparelhos deixariam de pagar impostos mesmo sendo produzidos em outros pa\u00edses.<\/p>\n
A modifica\u00e7\u00e3o teve o apoio da C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL), da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Livrarias (ANL) e do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), que defendem a isen\u00e7\u00e3o de impostos apenas para o conte\u00fado, ou seja, para os livros digitais e n\u00e3o para os aparelhos.<\/p>\n
“Tendo em vista que a Lei do Bem trata do Programa de Inclus\u00e3o Digital e estabelece certas condi\u00e7\u00f5es para a concess\u00e3o de incentivos fiscais, entendemos que a inclus\u00e3o dos e-readers \u00e9 at\u00e9 uma quest\u00e3o de isonomia e neutralidade econ\u00f4mica” afirma Karine Pansa, presidente da ABL.<\/p>\n
O diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Minist\u00e9rio da Cultura, Fabiano Piuba, afirma que a proposta da relatora tem o apoio do governo.<\/p>\n
“N\u00e3o tenho d\u00favida de que os aparelhos digitais s\u00e3o fundamentais para o acesso ao livro mas cremos que h\u00e1 uma quest\u00e3o conceitual que n\u00e3o pode ficar em segundo plano. O livro \u00e9 a obra do autor e n\u00e3o o suporte dado a ele. Por isso consideramos que a inclus\u00e3o dos e-readers na Lei do Bem atende aos nossos anseios”, disse.<\/p>\n
De autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o projeto que moderniza a Lei do Livro j\u00e1 foi aprovado pelo Senado e est\u00e1 pronto para ser votado pelas comiss\u00f5es de Cultura e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara. Se for aprovado, ele dever\u00e1 voltar para an\u00e1lise dos senadores porque foi modificado na C\u00e2mara. No entanto, \u00e9 dif\u00edcil que a conclus\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o da proposta aconte\u00e7a ainda neste ano.<\/p>\n
Com os trabalhos suspensos devido \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo, a C\u00e2mara s\u00f3 voltar\u00e1 a funcionar na primeira semana de julho. Devido \u00e0s campanhas eleitorais, o Congresso realizar\u00e1 apenas esfor\u00e7os concentrados em uma semana de agosto e uma de setembro.<\/p>\n
Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.blogdogaleno.com.br\/2014\/06\/22\/camara-votara-isencao-tributaria-apenas-para-e-readers-feitos-no-pais>. Acesso em: 27 jun. 2014.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"