{"id":3585,"date":"2014-09-20T14:21:06","date_gmt":"2014-09-20T17:21:06","guid":{"rendered":"http:\/\/mundobibliotecario.wordpress.com\/?p=3585"},"modified":"2014-09-20T14:21:06","modified_gmt":"2014-09-20T17:21:06","slug":"bibliotecas-podem-digitalizar-livro-sem-autorizacao-decide-corte-europeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mundobibliotecario.com.br\/index.php\/2014\/09\/20\/bibliotecas-podem-digitalizar-livro-sem-autorizacao-decide-corte-europeia\/","title":{"rendered":"Bibliotecas podem digitalizar livro sem autoriza\u00e7\u00e3o, decide corte europeia"},"content":{"rendered":"

Por\u00a0Aline Pinheiro<\/a><\/p>\n

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O Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia decidiu que o direito dos autores pode ser flexibilizado em prol do compartilhamento do conhecimento. Por isso, uma biblioteca pode digitalizar uma obra mesmo contra a vontade do detentor dos direitos autorais e disponibilizar essa obra para o p\u00fablico. O documento digitalizado pode at\u00e9 ser impresso ou salvo em cart\u00f5es de mem\u00f3ria pelos leitores, mas, nesse caso, \u00e9 necess\u00e1rio que seja paga uma quantia ao autor, como se a obra tivesse sido comprada.<\/p>\n

A decis\u00e3o da corte, anunciada recentemente, joga luzes sobre como as bibliotecas t\u00eam de se portar frente ao aumento da procura por livros digitais, os chamados e-books<\/em>. Pelo entendimento firmado, ainda que a editora ofere\u00e7a \u00e0 biblioteca a obra digitalizada, esta pode recusar e fazer a sua pr\u00f3pria digitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O julgamento aconteceu num pedido de esclarecimentos feito pelo Tribunal Federal de Justi\u00e7a da Alemanha. L\u00e1, uma biblioteca se negou a adquirir a vers\u00e3o digital de determinados livros e decidiu escanear a obra para disponibilizar para os usu\u00e1rios em seus terminais de leitura. A editora n\u00e3o gostou e reclamou \u00e0 Justi\u00e7a, alegando ser a detentora dos direitos autorais.<\/p>\n

Como regra geral, cabe ao autor o direito exclusivo de autorizar ou proibir a reprodu\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o das suas obras. A Diretiva 2001\/29\/CE do Parlamento Europeu, no entanto, prev\u00ea algumas exce\u00e7\u00f5es. Uma dessas exce\u00e7\u00f5es garante que as bibliotecas disponibilizem em computadores internos a obra para os leitores acessarem.<\/p>\n

Ao analisar o conflito, o Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia considerou que esse direito das bibliotecas tamb\u00e9m garante a elas que digitalizem obras sem consultar seus autores. Esses livros devem ficar dispon\u00edveis gratuitamente apenas em computadores internos. O tribunal avaliou que o leitor pode imprimir ou salvar partes da obra em um cart\u00e3o de mem\u00f3rias. Mas, nesse caso, deve ser paga uma contrapartida ao detentor do direito autoral.<\/p>\n

Clique aqui<\/a> para ler a decis\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.conjur.com.br\/2014-set-19\/bibliotecas-europa-podem-digitalizar-livro-autorizacao<\/a>>. Acesso em: 20 set. 2014.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por\u00a0Aline Pinheiro O Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia decidiu que o direito dos autores pode ser flexibilizado em prol do compartilhamento do conhecimento. Por isso, uma biblioteca pode digitalizar uma obra mesmo contra a vontade do detentor dos direitos autorais e disponibilizar essa obra para o p\u00fablico. 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