O estudo do Direito Autoral, envolto na denominada Economia Criativa, ganha import\u00e2ncia e novas dimens\u00f5es te\u00f3ricas.\u00a0 Percebe-se um grande movimento acad\u00eamico, um crescente interesse sociopol\u00edtico e econ\u00f4mico, que tem despertado nos estudiosos do Direito as quest\u00f5es que delineiam novos contornos da Economia Criativa em seus mais variados matizes doutrin\u00e1rios.<\/p>\n
A Economia Criativa \u00e9 um conceito novo e em constru\u00e7\u00e3o, que se apresenta como uma estrat\u00e9gia din\u00e2mica que envolve a economia, a cultura e a tecnologia, com o intuito de promover o desenvolvimento financeiro, social e sustent\u00e1vel, centrado no uso dos produtos criativos (e no acesso a eles) por meio das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC).<\/p>\n
Como um novo modelo de neg\u00f3cio, a Economia Criativa se apresenta como uma estrat\u00e9gia din\u00e2mica que envolve a economia, a cultura e a tecnologia, e que, utilizando-se do potencial das TIC, pode servir para o desenvolvimento amplo de um pa\u00eds t\u00e3o rico em criatividade como o Brasil.<\/p>\n
Contudo, muitos ainda s\u00e3o os empecilhos para a efetiva\u00e7\u00e3o ideal deste novo sistema econ\u00f4mico. Dessa forma, para a Economia Criativa o crescimento econ\u00f4mico\/social tem como foco o desenvolvimento por meio da gera\u00e7\u00e3o de trabalho, emprego e renda, bem como da promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social, da diversidade cultural e do desenvolvimento humano, por meio de setores criativos da economia.<\/p>\n
A presente obra propicia uma reflex\u00e3o sobre os direitos autorais e os novos modelos de desenvolvimento da Economia Criativa, abordando temas como:<\/p>\n
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Economia da cultura ou economia criativa?<\/p>\n
Desenvolvimento de novos modelos de neg\u00f3cios.<\/p>\n
Equil\u00edbrio entre interesses p\u00fablicos e privados para tutela de direitos intelectuais.<\/p>\n
O papel estrat\u00e9gico do Estado nas pol\u00edticas de incentivo dos setores criativos.<\/p>\n
A tutela do software<\/em> como vetor \u00e0 inova\u00e7\u00e3o na sociedade informacional.<\/p>\n O Direito Autoral como propulsor da diversidade cultural.<\/p>\n Licenciamentos criativos para o fortalecimento da economia criativa.<\/p>\n A obra \u00e9 fruto de um interc\u00e2mbio acad\u00eamico s\u00f3lido realizado por pesquisadores do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI)<\/strong> da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR)<\/strong> em parceria com os seguintes grupos de pesquisas<\/strong>:<\/p>\n <\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Direito Intelectual <\/strong>(APDI) \u2013 Portugal<\/p>\n Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual <\/strong>(IBPI) \u2013 Brasil<\/p>\n A contribui\u00e7\u00e3o do pensamento europeu veio da Universidade Cl\u00e1ssica de Lisboa \u2013 Portugal, com o professor catedr\u00e1tico (e tamb\u00e9m presidente da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Direito Intelectual) D\u00e1rio Moura Vicente<\/strong>, que, com grande sensibilidade cient\u00edfica, aborda a quest\u00e3o do equil\u00edbrio de interesses no Direito Autoral sob o vi\u00e9s da din\u00e2mica da Economia Criativa, refletindo sobre os limites de prote\u00e7\u00e3o da obra, seu prazo de prote\u00e7\u00e3o e o dom\u00ednio p\u00fablico.<\/p>\n Por sua vez, Rodrigo Ot\u00e1vio Cruz e Silva<\/strong> e Amanda Madureira<\/strong>, em estudos realizados dentro das linhas de pesquisa do GEDAI<\/strong>, tiveram como ponto de partida uma abordagem cr\u00edtica dos padr\u00f5es individualistas e patrimonialistas herdados do modelo industrial, para, a partir disso, justificar a constru\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio que, ao mesmo tempo, tutele os interesses do criador e do p\u00fablico, numa concep\u00e7\u00e3o norteada pela promo\u00e7\u00e3o da criatividade, da diversidade cultural e do conhecimento.<\/p>\n A an\u00e1lise das pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo e do papel estrat\u00e9gico dos setores criativos foi objeto de estudos deKarin Grau-Kuntz<\/strong>, do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBPI), e, ao abordar de maneira clara as pol\u00edticas voltadas aos setores (verdadeiramente) criativos, destina-se a incentivar ou apoiar o trabalho realizado pelos autores, int\u00e9rpretes e tradutores, entre outros detentores de direitos conexos. Da an\u00e1lise se constata que nem uma m\u00ednima fra\u00e7\u00e3o dos efeitos dos direitos vem sendo repassada aos verdadeiros produtores do trabalho criativo.<\/p>\n A complexidade do papel do Estado como fomentador e protetor do desenvolvimento da cultura foi analisada porVictor Gameiro Drummond<\/strong>, que estudou sobre a import\u00e2ncia da compreens\u00e3o do acesso \u00e0 cultura como direito fundamental e da necessidade de haver uma pol\u00edtica de desenvolvimento cultural promovida pelo Estado. O autor tamb\u00e9m apresenta o conceito de circularidade cultural, no qual est\u00e3o inclusos tanto a permiss\u00e3o de acesso quanto a prote\u00e7\u00e3o cultural, entre outros elementos.<\/p>\n Com a finalidade de tra\u00e7ar um contraste entre os conceitos de Economia da Cultura e Economia Criativa, Rodrigo Vieira Costa<\/strong>, tamb\u00e9m a partir das linhas de pesquisa do GEDAI<\/strong>, empreendeu um estudo te\u00f3rico, com o objetivo de orientar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica cultural brasileira e os planos normativos das pol\u00edticas culturais.<\/p>\n Entre os setores criativos da economia, destacam-se os polos de desenvolvimento de software<\/em>, tais como, entre outros, o Porto Digital. A import\u00e2ncia deste setor de cria\u00e7\u00e3o de bens inform\u00e1ticos foi analisada por Antonio Luiz Costa Gouvea<\/strong>, que tamb\u00e9m realizou seus estudos a partir das linhas de pesquisa do GEDAI<\/strong>, com a busca por uma melhor compreens\u00e3o da tutela jur\u00eddica do Direito Autoral sobre programas de computador enquanto instrumento de defesa da livre concorr\u00eancia e vetor \u00e0 inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Direito Autoral como propulsor da diversidade cultural, por sua vez, foi estudado por Liz Beatriz Sass<\/strong> e Marcos Wachowicz<\/strong>, buscando-se uma melhor compreens\u00e3o da (aus\u00eancia de) efic\u00e1cia dos Direitos da Propriedade Intelectual, bem como de seus discursos de legitima\u00e7\u00e3o e da forma como esses discursos acabam por concretizar o cerceamento da criatividade.<\/p>\n Por fim, as quest\u00f5es relativas \u00e0 propriedade autoral e \u00e0s formas de licenciamento foram analisadas por Marcos Wachowicz<\/strong> e Sandro Mansur Gibran<\/strong>, com vistas \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de novas modalidades de licenciamento criativo que garantam a liberdade de acesso e de intera\u00e7\u00e3o, tendo-se por objetivo final o fortalecimento da Economia Criativa.<\/p>\n O GEDAI\/UFPR, <\/strong>vinculado ao Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Universidade Federal do Paran\u00e1 \u2013 UFPR, <\/strong>tem como seu principal objetivo estudar o desenvolvimento dos direitos de propriedade intelectual na sociedade da informa\u00e7\u00e3o, por meio da compara\u00e7\u00e3o do sistema internacional de direitos autorais e industriais, da an\u00e1lise dos processos de concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos e diversidades culturais e da reflex\u00e3o sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos direitos intelectuais frente aos desafios da sociedade da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para atingir essa finalidade, observam-se tr\u00eas objetivos espec\u00edficos:<\/p>\n (i) compreens\u00e3o dos efeitos do direito fundamental \u00e0 cultura e diversidade cultural na sociedade contempor\u00e2nea, analisando os limites dos direitos autorais na tutela dos bens imateriais;<\/p>\n (ii) avalia\u00e7\u00e3o das consequ\u00eancias da revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica em andamento e do advento da cultura digital sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos direitos intelectuais; e<\/p>\n (iii) identifica\u00e7\u00e3o do conte\u00fado da prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e do alcance da circula\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o intelectual\/cultural desenvolvida nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n Visando intensificar o interc\u00e2mbio da pesquisa no Brasil, o GEDAI\/UFPR <\/strong>se envolve em projetos com outras equipes acad\u00eamicas de diversas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e de pesquisas brasileiras. Dessa forma, com a finalidade de ampliar os estudos sobre temas relacionados \u00e0 propriedade intelectual e sobre seus desafios na sociedade da informa\u00e7\u00e3o, o GEDAI\/UFPR<\/strong> faz um convite para que os pesquisadores venham integrar esta grande rede de pesquisa e publica\u00e7\u00e3o acad\u00eamica.<\/p>\n As publica\u00e7\u00f5es do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial \u2013 GEDAI\/UFPR<\/strong> \u2013 s\u00e3o espa\u00e7os de cria\u00e7\u00e3o e compartilhamento coletivo e, visando facilitar o acesso \u00e0s pesquisas pela internet, disponibiliza-as gratuitamente para download<\/em>. \u00c9 mais uma alternativa para a publica\u00e7\u00e3o de pesquisas acad\u00eamicas, formando uma rede de compartilhamento aberta para toda a comunidade cient\u00edfica.<\/p>\n Os artigos agora publicados cumprem com excel\u00eancia o aprofundamento das pesquisas devotadas ao Direito da Propriedade Intelectual, bem como provocam debates sobre seus fundamentos constitutivos e matizes ideol\u00f3gicos que por certo influenciar\u00e3o a evolu\u00e7\u00e3o do pensamento jur\u00eddico.<\/p>\n Ressalte-se o apoio fundamental das ag\u00eancias de fomento \u00e0 pesquisa, C<\/strong>APES<\/strong> e CNPq,<\/strong> imprescind\u00edvel para a realiza\u00e7\u00e3o dos projetos de pesquisa que culminaram com o lan\u00e7amento da presente obra.<\/p>\n A todos que contribu\u00edram para a realiza\u00e7\u00e3o desta obra, nosso muito obrigado.<\/p>\n O resultado, o leitor tem agora diante de si.<\/p>\n Professor Doutor Marcos Wachowicz<\/p>\n Coordenador do GEDAI\/UFPR<\/p>\n