As obras de H.G. Wells, Gertrude Stein e do brasileiro Pr\u00edncipe Pretinho passaram a ser de dom\u00ednio p\u00fablico a partir de 1\u00ba de janeiro, ou seja, podem ser copiadas, reproduzidas e remixadas sem restri\u00e7\u00f5es de direitos autorais nem necessidade de pagamento ou autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tradicionalmente, o primeiro dia do ano marca a passagem de novos conte\u00fados \u00e0 lista de dom\u00ednio p\u00fablico. Em geral, os pa\u00edses tornam uma obra p\u00fablica no primeiro dia do ano seguinte em que se completam 50 ou 70 anos da morte do autor.<\/p>\n
No Brasil, os direitos patrimoniais do autor duram por 70 anos, contados de 1\u00b0 de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. Al\u00e9m das obras em que o prazo de prote\u00e7\u00e3o aos direitos excedeu, tamb\u00e9m pertencem ao dom\u00ednio p\u00fablico as de autores falecidos que n\u00e3o tenham deixado sucessores e as de autor desconhecido, ressalvada a prote\u00e7\u00e3o legal para os conhecimentos \u00e9tnicos e tradicionais.<\/p>\n
Dom\u00ednio p\u00fablico, no direito da propriedade intelectual, \u00e9 o conjunto de obras culturais, de tecnologia ou de informa\u00e7\u00e3o (livros, artigos, obras musicais, inven\u00e7\u00f5es e outros) de livre uso comercial porque n\u00e3o s\u00e3o submetidas a direitos patrimoniais exclusivos de alguma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, mas que podem ser objeto de direitos morais.<\/p>\n
Em 2015, \u201cO pequeno pr\u00edncipe\u201d, de Antoine de Saint-Exup\u00e9ry, entrou em dom\u00ednio p\u00fablico. J\u00e1 em 2016, a morte de M\u00e1rio de Andrade completou 70 anos e cl\u00e1ssicos como Macuna\u00edma ficaram livres de direitos autorais.<\/p>\n
Veja a lista de alguns autores e artistas cujas obras foram liberadas em 2017:<\/p>\n
Herbert George Wells \u00e9 um dos pioneiros na literatura de fic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Nascido em 1866, o brit\u00e2nico H. G. Wells imortalizou-se em obras como A m\u00e1quina do tempo (1895), A Ilha do Dr. Moreau (1896), O homem invis\u00edvel (1897) e A guerra dos mundos (1898). Wells projetava vis\u00f5es de\u00a0 futuro e realidades alternativas baseadas no progresso cient\u00edfico. Ele tratou de v\u00e1rios temas que mais tarde se tornariam centrais nesse tipo de literatura: a viagem no tempo, a invas\u00e3o alien\u00edgena, a manipula\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica, a guerra total e a invisibilidade. Ao lado de Jules Verne e Hugo Gernsback, Wells \u00e9 considerado um dos pais da fic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica.<\/p>\n
Andr\u00e9 Breton<\/em><\/strong><\/p>\n Autor do primeiro Manifesto Surrealista, de 1924, Andr\u00e9 Breton foi um escritor e ativista anarquista e antifascista franc\u00eas. Em suas obras, ele abordou diversos temas pol\u00edticos com vi\u00e9s de esquerda, com textos marcados por sarcasmo. Pr\u00f3ximo de v\u00e1rios artistas, Breton foi um dos respons\u00e1veis pela populariza\u00e7\u00e3o dessa corrente art\u00edstica e por sua conceitua\u00e7\u00e3o te\u00f3rica. Publicou v\u00e1rios ensaios e livros de poesia.<\/p>\n Gertrude Stein<\/em><\/strong><\/p>\n A escritora americana de origem judaica foi uma das mais importantes expoentes do movimento modernista. Nascida em 1874, Gertrude Stein tinha em seu c\u00edrculo de amizades personalidades como Ernest Hemingway, Pablo Picasso e Henri Matisse. Stein criava par\u00e1grafos completos sem nenhuma descontinua\u00e7\u00e3o. Suas primeiras narrativas, como O Modo de Ser dos Americanos (1906) e Tr\u00eas Vidas (1909), apresentavam recursos textuais considerados por muitos como uma escrita autom\u00e1tica, que inspiraria a futura prosa experimental. L\u00e9sbica, Stein explorava o tema da sexualidade em obras consideradas avan\u00e7adas para sua \u00e9poca. O poema Miss Furr and Miss Skeene \u00e9 considerado um dos primeiros a expor abertamente sua op\u00e7\u00e3o sexual. Seu livro Autobiografia de Alice B. Toklas alcan\u00e7ou sucesso inesperado e se tornou uma das obras fundamentais do s\u00e9culo 20.<\/p>\n Mina Loy<\/em><\/strong><\/p>\n A artista, poeta e escritora brit\u00e2nica foi uma das autoras do Manifesto Feminista, escrito em 1914. Publicou livros de poesia, roteiros, ensaios e fez ilustra\u00e7\u00f5es (usando, principalmente, a t\u00e9cnica de colagem). Entre seus admiradores est\u00e3o T. S. Eliot e Gertrude Stein. Foi ligada a movimentos como o Futurismo, quando vivia em Floren\u00e7a, e publicou poemas como Aforismos sobre o Futurismo (1914) e ao Dada\u00edsmo. Em Nova York publicou em revistas editadas pelo artista e poeta Marcel Duchamp e pelo poeta e cr\u00edtico Walter Conrad Arensberg.<\/p>\n O japon\u00eas Daisetz Teitaro Suzuki, conhecido como D. T. Suzuki, \u00e9 considerado por muitos o maior respons\u00e1vel pela populariza\u00e7\u00e3o do zen-budismo no Ocidente, apesar de n\u00e3o ser monge. \u00c9 autor de obras populares como Introdu\u00e7\u00e3o ao Zen Budismo (1934) e Manual do Zen Budismo (1934). D. T. Suzuki lecionou na Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, e traduziu obras em japon\u00eas, chin\u00eas e s\u00e2nscrito. Venceu o Nobel da Paz em 1963.<\/p>\n Frank O\u2019 Hara<\/em><\/strong><\/p>\n Poeta, dramaturgo e cr\u00edtico, Frank O\u2019Hara teve mais de 20 livros publicados. Nos anos 1960, foi curador do Museu de Arte Moderna de Nova York, mas abandonou o cargo para dedicar-se integralmente \u00e0 literatura. Parte da poesia do autor foi publicada em colabora\u00e7\u00e3o com artistas visuais e obras suas escritas em verso foram criadas para o teatro, representadas em teatros de vanguarda.<\/p>\n Pr\u00edncipe Pretinho<\/em><\/strong><\/p>\n Jos\u00e9 Luiz da Costa, o Pr\u00edncipe Pretinho, nasceu no Rio de Janeiro, foi um personagem que incentivou a carreira de outro grande nome da m\u00fasica popular brasileira, Herivelto Martins. O compositor brasileiro foi um dos mais importantes da cena carioca dos anos 1930. Teve can\u00e7\u00f5es regravadas por Ataulfo Alves, Dalva de Oliveira, Francisco Alves e Nelson Gon\u00e7alves, entre outros.<\/p>\n Buster Keaton<\/em><\/strong><\/p>\n Buster Keaton, nome art\u00edstico de Joseph Frank Keaton Jr., foi um ator e diretor americano de com\u00e9dias mudas, considerado o grande rival de Charlie Chaplin.<\/p>\n Paul Nash<\/em><\/strong><\/p>\n Paul Nash foi um pintor brit\u00e2nico famoso por seus quadros de guerra e suas paisagens, algumas das quais mostram a influ\u00eancia dos surrealistas e do artista Giorgio de Chirico.<\/p>\n Alfred Stieglitz<\/em><\/strong><\/p>\n Foi pioneiro no uso profissional de pequenas c\u00e2meras port\u00e1teis e o primeiro fot\u00f3grafo a ter suas obras no acervo de importantes museus de Boston, Nova York e Washington. Sua principal fotografia foi O Terminal. Alfred Stieglitz nasceu na Alemanha, onde estudou fotoqu\u00edmica, mas viveu em Nova York, lugar em que ingressou no movimento pictorialista. Tamb\u00e9m dedicou-se \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o da pintura moderna nos Estados Unidos. Organizou as primeiras mostras de Rodin, Matisse, Toulouse-Lautrec, C\u00e9zanne e Picasso. Promoveu ainda jovens pintores americanos, entre os quais Georgia O\u2019Keeffe, com quem se casou. Criou, editou e publicou a revista Camera Work (1903-1917).<\/p>\n Dispon\u00edvel em: <http:\/\/biblioo.info\/obras-de-h-g-wells-e-gertrude-stein-passam-a-ser-de-dominio-publico-este-ano\/<\/a>>. Acesso em: 3 jan. 2017.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n