{"id":4528,"date":"2017-05-24T21:12:52","date_gmt":"2017-05-25T00:12:52","guid":{"rendered":"http:\/\/mundobibliotecario.com.br\/?p=4528"},"modified":"2017-05-24T21:12:52","modified_gmt":"2017-05-25T00:12:52","slug":"comissao-de-justica-aprova-criacao-de-politica-nacional-de-bibliotecas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mundobibliotecario.com.br\/index.php\/2017\/05\/24\/comissao-de-justica-aprova-criacao-de-politica-nacional-de-bibliotecas\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a aprova cria\u00e7\u00e3o de Pol\u00edtica Nacional de Bibliotecas"},"content":{"rendered":"


\nA senadora F\u00e1tima Bezerra, relatora da mat\u00e9ria, elogiou a proposta de Cristovam Buarque
\nO Brasil poder\u00e1 contar em breve com uma Pol\u00edtica Nacional de Bibliotecas. \u00c9 o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 28\/2015<\/a>, de autoria do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que foi aprovado nesta quarta-feira (24) pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ). A proposta segue agora para a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) e receber\u00e1 vota\u00e7\u00e3o final na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE).<\/p>\n

Entre as diretrizes da nova pol\u00edtica est\u00e3o a igualdade de acesso \u00e0 biblioteca; a especificidade de servi\u00e7os e materiais \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios em aten\u00e7\u00e3o especial; a elevada qualidade das cole\u00e7\u00f5es, produtos e servi\u00e7os; a veda\u00e7\u00e3o da censura; e a independ\u00eancia dos gestores e profissionais para compor os arquivos.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m determina que a iniciativa privada e qualquer \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta tenham liberdade para criar bibliotecas, que s\u00e3o conceituadas como \u201ctodo espa\u00e7o f\u00edsico ou virtual que mantenha bens simb\u00f3licos organizados, tecnicamente tratados e que ofere\u00e7a servi\u00e7os de consulta e empr\u00e9stimo\u201d.<\/p>\n

Os bens simb\u00f3licos, segundo a proposta, s\u00e3o os de cunho art\u00edstico, cient\u00edfico, cultural, hist\u00f3rico, t\u00e9cnico ou tecnol\u00f3gico, registrados em suportes materiais e imateriais. Podem ser livros, outros documentos, ou informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis em qualquer m\u00eddia ou suporte. Pelo projeto, as bibliotecas devem selecionar, reunir, organizar e preservar os bens, al\u00e9m de promover acesso universal e irrestrito a eles.<\/p>\n

Exemplos pr\u00f3ximos<\/b><\/h3>\n

Segundo o autor, o Brasil \u00e9 um dos \u00faltimos pa\u00edses a adotar norma jur\u00eddica com o objetivo de estabelecer uma pol\u00edtica nacional para bibliotecas. Pa\u00edses como Argentina, Col\u00f4mbia, Equador, Guatemala, Paraguai, Uruguai e Venezuela j\u00e1 possuem normas nesse campo.<\/p>\n

Para a relatora, senadora F\u00e1tima Bezerra (PT-RN), a proposta do colega \u00e9 uma iniciativa relevante e que lhe traz especial alegria, em raz\u00e3o de atuar no Congresso como coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca.<\/p>\n

\u2014 Esta \u00e9 uma luta nossa de h\u00e1 muito tempo, inclusive na condi\u00e7\u00e3o de professora, na condi\u00e7\u00e3o de quem sempre tem um foco muito voltado para a defesa da escola, para a defesa da educa\u00e7\u00e3o. E n\u00f3s n\u00e3o podemos separar, de maneira nenhuma, a quest\u00e3o das pol\u00edticas do livro, da leitura e da biblioteca da educa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o pol\u00edticas important\u00edssimas, estrat\u00e9gicas para que n\u00f3s possamos avan\u00e7ar no que diz respeito ao acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no nosso pa\u00eds \u2014 comentou.<\/p>\n

Durante o debate, F\u00e1tima Bezerra e a senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA) ressaltaram o sucesso do programa de cria\u00e7\u00e3o de bibliotecas p\u00fablicas em algumas das maiores cidades da Col\u00f4mbia, como Bogot\u00e1 e Medell\u00edn.<\/p>\n

Classifica\u00e7\u00e3o<\/b><\/h3>\n

O projeto tamb\u00e9m disp\u00f5e que as bibliotecas devem contar com bibliotec\u00e1rios em n\u00famero proporcional e adequado ao atendimento dos usu\u00e1rios. Por fim, o projeto classifica as bibliotecas e acervos. As bibliotecas s\u00e3o classificadas em p\u00fablicas, privadas, nacional, estadual, municipal, escolar, universit\u00e1ria, especializada e comunit\u00e1ria. E os acervos, em gerais, especializados ou especiais, sendo estes os que disp\u00f5em de suportes materiais que atendam \u00e0s necessidades de informa\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia total, parcial ou tempor\u00e1ria.<\/p>\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n

Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2017\/05\/24\/comissao-de-justica-aprova-criacao-de-politica-nacional-de-bibliotecas<\/a>>. Acesso em: 24 maio 2017.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A senadora F\u00e1tima Bezerra, relatora da mat\u00e9ria, elogiou a proposta de Cristovam Buarque O Brasil poder\u00e1 contar em breve com uma Pol\u00edtica Nacional de Bibliotecas. \u00c9 o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 28\/2015, de autoria do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que foi aprovado nesta quarta-feira (24) pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"_jetpack_newsletter_access":"","footnotes":""},"categories":[60],"tags":[1678],"class_list":["post-4528","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-politica-nacional-de-bibliotecas"],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":5239,"url":"https:\/\/mundobibliotecario.com.br\/index.php\/2019\/08\/19\/comissao-de-cultura-aprova-criacao-de-mais-bibliotecas-publicas\/","url_meta":{"origin":4528,"position":0},"title":"Comiss\u00e3o de Cultura aprova cria\u00e7\u00e3o de mais bibliotecas p\u00fablicas","author":"mundobibliotecario","date":"19\/08\/2019","format":false,"excerpt":"Proposta segue para an\u00e1lise de outras duas comiss\u00f5es da C\u00e2mara: a de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e a de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania 16\/08\/2019 - 12:11 A Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei\u00a011157\/18, que aprimora a Pol\u00edtica Nacional do Livro (Lei 10.753\/03) para\u2026","rel":"","context":"Em "Not\u00edcias"","block_context":{"text":"Not\u00edcias","link":"https:\/\/mundobibliotecario.com.br\/index.php\/category\/noticias\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":982,"url":"https:\/\/mundobibliotecario.com.br\/index.php\/2009\/11\/13\/camara-aprova-biblioteca-em-cada-escola-e-numero-minimo-de-livros\/","url_meta":{"origin":4528,"position":1},"title":"C\u00e2mara aprova biblioteca em cada escola e n\u00famero m\u00ednimo de livros","author":"mundobibliotecario","date":"13\/11\/2009","format":false,"excerpt":"Aconteceu - 12\/11\/2009 \u00a017h19 C\u00e2mara aprova biblioteca em cada escola e n\u00famero m\u00ednimo de livros J.Batista Marcelo Guimar\u00e3es votou pela aprova\u00e7\u00e3o de duas propostas que tratam do tema. 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