Inscri\u00e7\u00f5es das 9 \u00e0s 12 horas e das 14 \u00e0s 16 horas nos dias 22, 23, 24, 27, 28, 29 e 30.04.2009 e das 9 \u00e0s 12 horas no dia 04.05.2009, na Se\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica de Apoio Administrativo do Campus Experimental de Ourinhos,\u00a0Avenida Vitalina Marcusso, n\u00ba 1500, Bairro Campus Universit\u00e1rio, em Ourinhos, SP.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es completas no edital abaixo.<\/p>\n
EDITAL N\u00ba 194\/2009-DA\/PRAD. – ABERTURA DE
\nINSCRI\u00c7\u00d5ES
\nCONCURSO P\u00daBLICO
\nA Diretora da Divis\u00e3o T\u00e9cnica Administrativa da Reitoria da
\nUnesp, faz saber que se encontram abertas inscri\u00e7\u00f5es do
\nConcurso P\u00fablico, regido pelas Instru\u00e7\u00f5es Especiais, parte integrante
\ndeste Edital, para preenchimento, mediante contrata\u00e7\u00e3o,
\ndo emprego p\u00fablico de Bibliotec\u00e1rio Substituto.
\nINSTRU\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS
\nI – DO EMPREGOS P\u00daBLICO
\n1. O Concurso P\u00fablico destina-se ao preenchimento,
\nmediante contrata\u00e7\u00e3o, de 01 (um) Bibliotec\u00e1rio na condi\u00e7\u00e3o de
\nSubstituto, enquanto perdurar o afastamento do servidor a ser
\nsubstitu\u00eddo, observado o prazo m\u00e1ximo de 02 (dois) anos.
\n2. A presente contrata\u00e7\u00e3o, n\u00famero de vagas, sal\u00e1rios e
\nrequisitos exigidos s\u00e3o os estabelecidos na tabela que segue:
\nEmprego p\u00fablico N\u00ba de Vagas Sal\u00e1rio (R$) Requisitos
\nBibliotec\u00e1rio Substituto 1 2.578,42 – Ensino Superior
\nCompleto em Biblioteconomia
\n– Registro no Conselho Regional de Biblioteconomia – CRB
\n3. O sal\u00e1rio, em jornada completa de trabalho – 40 horas
\nsemanais, t\u00eam como base o m\u00eas de abril de 2009.
\n3.1. Ser\u00e1 considerado benefici\u00e1rio dos benef\u00edcios dos vales
\ntransporte e alimenta\u00e7\u00e3o o servidor t\u00e9cnico-administrativo que
\nestiver no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es na Universidade, com
\nremunera\u00e7\u00e3o mensal bruta de at\u00e9 6 (seis) vezes o valor do n\u00edvel
\n1, grau A da escala de vencimentos – fun\u00e7\u00f5es efetivas, correspondente
\na jornada de 40 horas semanais de trabalho, proporcionalizada
\nde acordo com a jornada semanal de trabalho para
\nqual o benefici\u00e1rio for contratado. Portarias Unesp n\u00ba 279\/07,
\n280\/07 e 485\/08.
\n4. O candidato aprovado e contratado, pelo regime da CLT,
\ndever\u00e1 prestar servi\u00e7os dentro do hor\u00e1rio estabelecido pela
\nAdministra\u00e7\u00e3o, podendo ser diurno e\/ou noturno, em dias de
\nsemana, s\u00e1bados, domingos e feriados, obedecida a carga
\nhor\u00e1ria semanal de trabalho.
\n5. As atribui\u00e7\u00f5es a serem exercidas pelo candidato contratado
\nencontram-se no Anexo I – DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES.
\nII – DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES
\n1. A inscri\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser efetuada das 9 \u00e0s 12 horas e das
\n14 \u00e0s 16 horas nos dias 22, 23, 24, 27, 28, 29 e 30.04.2009 e
\ndas 9 \u00e0s 12 horas no dia 04.05.2009, na Se\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica de Apoio
\nAdministrativo do Campus Experimental de Ourinhos sito \u00e0
\nAvenida Vitalina Marcusso, n\u00ba 1500, Bairro Campus
\nUniversit\u00e1rio, em Ourinhos, SP.
\n1.1. N\u00e3o ser\u00e1 permitida inscri\u00e7\u00e3o por meio banc\u00e1rio, pelos
\nCorreios, fac-s\u00edmile, condicional ou fora do prazo estabelecido.
\n2. A inscri\u00e7\u00e3o implicar\u00e1 a completa ci\u00eancia e a t\u00e1cita aceita\u00e7\u00e3o
\ndas normas e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste Edital, sobre
\nas quais o candidato n\u00e3o poder\u00e1 alegar qualquer esp\u00e9cie de
\ndesconhecimento.
\n3. Para se inscrever, o candidato dever\u00e1 preencher as condi\u00e7\u00f5es
\npara preenchimento do emprego p\u00fablico e entregar, na
\ndata da contrata\u00e7\u00e3o, a comprova\u00e7\u00e3o de:
\na) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas
\nprevistas no art. 12 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e demais
\ndisposi\u00e7\u00f5es de lei, no caso de estrangeiros;
\nb) ter 18 anos completos na data da contrata\u00e7\u00e3o;
\nc) quando do sexo masculino, estar em dia com as obriga\u00e7\u00f5es
\nmilitares;
\nd) ser eleitor e estar quite com a Justi\u00e7a Eleitoral;
\ne) estar com o CPF regularizado;
\nf) possuir os requisitos exigidos para o exerc\u00edcio do emprego
\np\u00fablico;
\ng) n\u00e3o registrar antecedentes criminais;
\nh) ter aptid\u00e3o f\u00edsica e mental para o exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es
\ndo emprego p\u00fablico, comprovada em avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.
\n4. O pagamento do valor da taxa de inscri\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser
\nefetuado por meio de dep\u00f3sito, efetuado no caixa, em qualquer
\nag\u00eancia do Banco Nossa Caixa S\/A, na conta corrente
\nUNESP\/Ourinhos, Ag\u00eancia n\u00ba. 0146-5, C\/C n\u00ba. 13-000.353-7.
\nEmprego P\u00fablico Valor (R$)
\nBibliotec\u00e1rio Substituto 40,00
\n4.1. No caso de dep\u00f3sito em cheque(s) a inscri\u00e7\u00e3o somente
\nser\u00e1 efetivada ap\u00f3s a compensa\u00e7\u00e3o do(s) mesmo(s)
\n4.2. N\u00e3o ser\u00e1 aceito pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o por
\ndep\u00f3sito em caixa eletr\u00f4nico, pelos Correios, fac-s\u00edmile, transfer\u00eancia
\neletr\u00f4nica, DOC, DOC eletr\u00f4nico, ordem de pagamento,
\ncondicional ou fora do per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o ou por qualquer
\noutro meio que n\u00e3o os especificados neste Edital.
\n4.3. O n\u00e3o atendimento aos procedimentos estabelecidos
\nnos itens anteriores implicar\u00e1 o cancelamento da inscri\u00e7\u00e3o do
\ncandidato, verificada a irregularidade a qualquer tempo.
\n4.4. N\u00e3o haver\u00e1 devolu\u00e7\u00e3o de import\u00e2ncia paga, ainda
\nque efetuada a mais ou em duplicidade, nem isen\u00e7\u00e3o total ou
\nparcial de pagamento do valor da taxa de inscri\u00e7\u00e3o, seja qual
\nfor o motivo alegado, exceto ao candidato amparado pela Lei
\nEstadual n\u00ba 12.782, de 20.12.2007.
\n5. A devolu\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia paga somente ocorrer\u00e1 se o
\nConcurso P\u00fablico n\u00e3o se realizar.
\n6. O candidato ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer erro, omiss\u00e3o
\ne pelas informa\u00e7\u00f5es prestadas na ficha de inscri\u00e7\u00e3o.
\n6.1. O candidato que prestar declara\u00e7\u00e3o falsa, inexata ou,
\nainda, que n\u00e3o satisfa\u00e7a a todas as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas
\nneste Edital, ter\u00e1 sua inscri\u00e7\u00e3o cancelada e, em conseq\u00fc\u00eancia,
\nanulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado
\ne que o fato seja constatado posteriormente.
\n7. Para inscrever-se, o candidato dever\u00e1:
\n7.1 comparecer \u00e0 Se\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica de Apoio Administrativo
\ndo Campus Experimental de Ourinhos sita \u00e0 Avenida Vitalina
\nMarcusso, n\u00ba 1500, Bairro Campus Universit\u00e1rio, em Ourinhos,
\nSP, durante o per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o (das 9 \u00e0s 12 horas e das 14
\n\u00e0s 16 horas nos dias 22, 23, 24, 27, 28, 29 e 30.04.2009 e das
\n9 \u00e0s 12 horas no dia 04.05.2009) munido dos seguintes documentos:
\na) Carteira de Identidade, ou protocolo de solicita\u00e7\u00e3o, ou
\nc\u00e9dula de identidade com visto permanente, no caso de estrangeiro;
\nb) comprovante de dep\u00f3sito banc\u00e1rio referente \u00e0 taxa de
\ninscri\u00e7\u00e3o
\n7.2 Preencher a ficha de inscri\u00e7\u00e3o, ocasi\u00e3o em que receber\u00e1
\no comprovante de inscri\u00e7\u00e3o para o concurso.
\n– Observa\u00e7\u00e3o – O documento relacionado no item 7.1.a.,
\ndever\u00e1 estar acompanhado de c\u00f3pia xerogr\u00e1fica, a qual ficar\u00e1
\nretida no ato da inscri\u00e7\u00e3o.
\n8. Em conformidade com o que disp\u00f5e a Lei Estadual n\u00ba
\n12.782, de 20 de dezembro de 2007, poder\u00e1 ser concedido o
\ndireito de redu\u00e7\u00e3o do valor da taxa de inscri\u00e7\u00e3o ao candidato
\npara o Concurso P\u00fablico.
\n9. O direito da redu\u00e7\u00e3o do valor da taxa de inscri\u00e7\u00e3o, correspondente
\na 50% (cinquenta por cento), ser\u00e1 concedido ao
\ncandidato que, CUMULATIVAMENTE, preencha os seguintes
\nrequisitos:
\nI. seja estudante regularmente matriculado:
\na) em uma das s\u00e9ries do ensino fundamental; ou
\nb) no ensino m\u00e9dio ou equivalente; ou
\nc) em curso pr\u00e9-vestibular; ou
\nd) em curso superior, em n\u00edvel de gradua\u00e7\u00e3o ou p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.
\nII. perceba remunera\u00e7\u00e3o mensal inferior a 2 (dois) sal\u00e1riosm\u00ednimos
\nou esteja desempregado.
\nObserva\u00e7\u00e3o: Ser\u00e1 considerado desempregado o candidato
\nque, tendo estado empregado, estiver sem trabalho no momento
\ne no per\u00edodo de at\u00e9 12 meses anteriores \u00e0 data da solicita\u00e7\u00e3o
\nda redu\u00e7\u00e3o do valor da taxa.
\n10. O candidato que desejar solicitar o referido direito
\ndever\u00e1:
\n10.1. Preencher requerimento entreg\u00e1-lo pessoalmente, ou
\npor procura\u00e7\u00e3o no local das inscri\u00e7\u00f5es no dia 22.04.2009 , nos
\nmesmos hor\u00e1rios destinados \u00e0s inscri\u00e7\u00f5es, acompanhado dos
\ndocumentos relacionados no item 11.
\n11. O requerimento de solicita\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o do valor da
\ntaxa de inscri\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser acompanhado dos seguintes documentos:
\nI. Quanto \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de estudante, ser\u00e1
\naceito um dos seguintes documentos:
\na) Certid\u00e3o ou declara\u00e7\u00e3o expedida por institui\u00e7\u00e3o de ensino
\np\u00fablica ou privada;
\nb) Carteira de identidade estudantil ou documento similar,
\nexpedido por institui\u00e7\u00e3o de ensino p\u00fablica ou privada, ou por
\nentidade de representa\u00e7\u00e3o estudantil.
\nII. Quanto \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de renda, ser\u00e1 aceito um dos
\nseguintes documentos:
\na) recibo de pagamento por servi\u00e7os prestados, ou declara\u00e7\u00e3o
\ndo empregador firmada em papel timbrado, com nome
\ncompleto e n\u00famero do RG do empregador e carimbo do CNPJ;
\nb) extrato de rendimentos fornecido pelo INSS ou outras
\nfontes, referente \u00e0 aposentadoria, aux\u00edlio-doen\u00e7a, pens\u00e3o,
\npec\u00falio, aux\u00edlio-reclus\u00e3o e previd\u00eancia privada. Na falta de um
\ndesses, extrato banc\u00e1rio identificado, com o valor do cr\u00e9dito do
\nbenef\u00edcio;
\nc) recibos de comiss\u00f5es, alugu\u00e9is, pr\u00f3-labores e outros;
\nd) comprovante de recebimento de pens\u00e3o aliment\u00edcia. Na
\nfalta desse, extrato ou declara\u00e7\u00e3o de quem a concede, especificando
\no valor;
\ne) comprovantes de benef\u00edcios concedidos por Programas
\nSociais, como por exemplo, bolsa-escola, bolsa-fam\u00edlia e chequecidad\u00e3o;
\nf) declara\u00e7\u00e3o original, assinada pelo pr\u00f3prio interessado,
\npara aut\u00f4nomos e trabalhadores em atividades informais, contendo
\nas seguintes informa\u00e7\u00f5es: nome completo e n\u00ba do RG;
\natividade que desenvolve; local onde a executa; telefone(s); h\u00e1
\nquanto tempo a exerce; e renda bruta mensal em reais.
\nIII. Quanto \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de desempregado,
\nser\u00e1 aceito um dos seguintes documentos:
\na) recibos de seguro-desemprego e do FGTS;
\nb) documentos de rescis\u00e3o do \u00faltimo contrato de trabalho,
\nmesmo que tempor\u00e1rio. No caso de ter sido feito contrato em
\nCarteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social – CTPS, anexar, ainda,
\nas c\u00f3pias das p\u00e1ginas de identifica\u00e7\u00e3o;
\nc) declara\u00e7\u00e3o original, assinada pelo pr\u00f3prio interessado,
\ncontendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: nome completo e n\u00ba do RG;
\n\u00faltima atividade exercida; local em que era executada; por
\nquanto tempo tal atividade foi exercida; e data do desligamento.
\n12. O requerimento de solicita\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o do valor da
\ntaxa de inscri\u00e7\u00e3o e a documenta\u00e7\u00e3o anexada ser\u00e3o de inteira
\nresponsabilidade do candidato, n\u00e3o sendo admitidas altera\u00e7\u00f5es
\nou inclus\u00f5es ap\u00f3s o per\u00edodo de solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.
\n13. O resultado da solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 divulgado oficialmente,
\nna data de 23.04.2009, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.ourinhos.
\nunesp.br.
\n14. Ser\u00e1 considerado indeferido o requerimento de solicita\u00e7\u00e3o
\nde redu\u00e7\u00e3o do valor da taxa:
\na) enviado pelos Correios ou entregue pessoalmente ou por
\nprocura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o per\u00edodo previsto no item 10.1.;
\nc) que n\u00e3o anexar a documenta\u00e7\u00e3o exigida no item 11.;
\nd) que n\u00e3o comprove os requisitos previstos no item 8.
\n15. Contra a decis\u00e3o que venha eventualmente indeferir o
\npedido de redu\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o, fica assegurado ao candidato
\no direito de interpor, devidamente justificado e comprovado,
\nrecurso nas datas de 24 e 27.04.2009, conforme o
\nCap\u00edtulo IX – DOS RECURSOS.
\n16. O candidato beneficiado com a redu\u00e7\u00e3o da taxa dever\u00e1
\nefetuar o pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o reduzida (R$
\n20,00), e efetuar sua inscri\u00e7\u00e3o seguindo os par\u00e2metros deste
\nedital.
\n17. O candidato que tiver a solicita\u00e7\u00e3o indeferida poder\u00e1
\ninscrever-se normalmente, seguindo as instru\u00e7\u00f5es e os procedimentos
\ncontidos neste Edital.
\n18. O Diretor T\u00e9cnico da Divis\u00e3o Administrativa da Reitoria
\nreserva-se o direito de verificar a veracidade das informa\u00e7\u00f5es
\nprestadas pelo requerente. Caso alguma das informa\u00e7\u00f5es seja
\ninver\u00eddica, a Divis\u00e3o T\u00e9cnica Administrativa da RUNESP indeferir\u00e1
\no pedido de requerimento, sem preju\u00edzo da ado\u00e7\u00e3o de medidas
\njudiciais cab\u00edveis.
\n19. As informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo requerente s\u00e3o de sua
\ninteira responsabilidade, podendo a Divis\u00e3o T\u00e9cnica
\nAdministrativa da RUNESP utiliz\u00e1-las em qualquer \u00e9poca, no
\namparo de seus direitos, bem como nos dos demais candidatos,
\nn\u00e3o podendo ser alegada qualquer esp\u00e9cie de desconhecimento.
\n20. Informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas, mesmo que detectadas ap\u00f3s a
\nrealiza\u00e7\u00e3o do Concurso, acarretar\u00e3o a elimina\u00e7\u00e3o do candidato
\ndo Concurso P\u00fablico, importando em anula\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o e
\ndos demais atos praticados pelo candidato, conforme previsto
\nno artigo 4\u00ba da Lei Estadual n\u00ba 12.782, de 20 de dezembro de
\n2007.
\n21. O candidato que necessitar de condi\u00e7\u00f5es especiais para
\na realiza\u00e7\u00e3o da prova dever\u00e1, no per\u00edodo das inscri\u00e7\u00f5es, encaminhar,
\nou entregar pessoalmente, no Campus Experimental de
\nOurinhos, solicita\u00e7\u00e3o detalhada dos recursos necess\u00e1rios para a
\nsua realiza\u00e7\u00e3o.
\n21.1. O candidato que n\u00e3o o fizer, durante o per\u00edodo de
\ninscri\u00e7\u00e3o e conforme o estabelecido neste item, n\u00e3o ter\u00e1 a sua
\nprova especial preparada e\/ou as condi\u00e7\u00f5es especiais providenciadas,
\nseja qual for o motivo alegado.
\n21.2. O atendimento \u00e0s condi\u00e7\u00f5es especiais pleiteadas ficar\u00e1
\nsujeito, por parte da Divis\u00e3o T\u00e9cnica Administrativa da
\nRUNESP junto ao Campus Experimental de Ourinhos, \u00e0 an\u00e1lise
\ne razoabilidade do solicitado.
\n21.3. O candidato portador de necessidades especiais
\ndever\u00e1 observar ainda o Cap\u00edtulo III – DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE
\nCANDIDATO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
\nIII – DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE CANDIDATO PORTADOR DE
\nNECESSIDADES ESPECIAIS
\n1. O candidato, antes de se inscrever, dever\u00e1 verificar se as
\natribui\u00e7\u00f5es do emprego p\u00fablico, especificadas no Anexo I – DAS
\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES, s\u00e3o compat\u00edveis com a defici\u00eancia de que \u00e9 portador.
\n1.1. A participa\u00e7\u00e3o de portadores de necessidades especiais
\nno presente Concurso P\u00fablico ser\u00e1 assegurada nos termos
\ndo artigo 37, inciso VIII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da Lei
\nComplementar Estadual n\u00ba 683\/92.
\n2. O candidato inscrito como portador de necessidades
\nespeciais dever\u00e1 especificar, na ficha de inscri\u00e7\u00e3o, o tipo de
\ndefici\u00eancia que apresenta, observado o disposto no artigo 4\u00ba do
\nDecreto Federal n\u00ba 3.298, de 20.12.99, e, no per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o(
\ndas 9 \u00e0s 12 e das 14 \u00e0s 16 horas nos dias 22, 23, 24, 27,
\n28, 29, 30.04.2009 e das 9 \u00e0s 12 horas no dia 04.05.2009),
\nencaminhar, ou entregar ao Campus Experimental de Ourinhos,
\nos seguintes documentos:
\na) relat\u00f3rio m\u00e9dico atestando a esp\u00e9cie, o grau ou n\u00edvel da
\ndefici\u00eancia, com expressa refer\u00eancia ao c\u00f3digo correspondente
\nda Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7a – CID, bem como a
\ncausa da defici\u00eancia, inclusive para assegurar previs\u00e3o de adapta\u00e7\u00e3o
\nda sua prova;
\nb) requerimento com a qualifica\u00e7\u00e3o completa do candidato
\ne, se for o caso, a solicita\u00e7\u00e3o de prova especial ou de condi\u00e7\u00f5es
\nespeciais, para a realiza\u00e7\u00e3o das provas.
\n2.1. Ser\u00e3o consideradas defici\u00eancias aquelas conceituadas
\npela medicina especializada, de acordo com os padr\u00f5es mundialmente
\nestabelecidos e legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel \u00e0 esp\u00e9cie, e que
\nconstituam inferioridade que implique em grau acentuado de
\ndificuldade para integra\u00e7\u00e3o social.
\n2.2. O tempo para a realiza\u00e7\u00e3o da prova a que os portadores
\nde necessidades especiais ser\u00e3o submetidos poder\u00e1, desde
\nque requerido justificadamente, ser diferente daquele previsto
\npara os demais candidatos, levando-se em conta o grau de dificuldade
\napresentado em decorr\u00eancia da defici\u00eancia (artigo 2\u00ba, \u00a7
\n4\u00ba, da Lei Complementar Estadual n\u00ba 683\/92).
\n3. O candidato que n\u00e3o declarar ser portador de necessidades
\nespeciais, no ato da inscri\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o atender ao solicitado
\nno item 2. deste Cap\u00edtulo, n\u00e3o ser\u00e1 considerado portador de
\nnecessidades especiais, n\u00e3o poder\u00e1 impetrar recurso em favor
\nde sua situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ter\u00e1 sua prova especial preparada e\/ou as
\ncondi\u00e7\u00f5es especiais providenciadas, seja qual for o motivo alegado,
\ne n\u00e3o ter\u00e1 o tempo adicional concedido.
\n4. Ap\u00f3s o prazo de inscri\u00e7\u00e3o, fica proibida qualquer inclus\u00e3o
\nou exclus\u00e3o de candidato da lista especial de portadores de
\nnecessidades especiais.
\n5. O candidato inscrito como portador de necessidades
\nespeciais que atender ao disposto no item 2. deste Cap\u00edtulo,
\nser\u00e1 convocado pela Divis\u00e3o T\u00e9cnica Administrativa da RUNESP
\npara per\u00edcia m\u00e9dica, a fim de verificar a compatibilidade da
\ndefici\u00eancia com o exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es do emprego p\u00fablico,
\npor especialista na \u00e1rea de defici\u00eancia de cada candidato,
\ndevendo o laudo ser proferido no prazo de 5 dias corridos contados
\nda data de publica\u00e7\u00e3o no DOE do resultado do respectivo
\nexame.
\n6. Quando a per\u00edcia concluir pela inaptid\u00e3o do candidato,
\ndesde que requerido ao Diretor T\u00e9cnico Administrativo da
\nRUNESP e protocolado junto a Se\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica de Apoio
\nAdministrativo sita a Avenida Vitalina Marcusso, n\u00ba 1500,
\nBairro Campus Universit\u00e1rio, Ourinhos – SP constituir-se-\u00e1, no
\nprazo de 5 (cinco) dias corridos, contados da data da divulga\u00e7\u00e3o
\ndo resultado do respectivo exame, junta m\u00e9dica para nova
\ninspe\u00e7\u00e3o, da qual poder\u00e1 participar profissional indicado pelo
\ninteressado.
\n6.1. A junta m\u00e9dica dever\u00e1 apresentar conclus\u00e3o no prazo
\nde 5 (cinco) dias corridos, contados da data da realiza\u00e7\u00e3o do
\nexame.
\n6.2. N\u00e3o caber\u00e1 qualquer recurso da decis\u00e3o proferida pela
\njunta m\u00e9dica, nos termos da Lei Complementar Estadual n\u00ba
\n683\/92.
\n6.3. Findo o prazo estabelecido no subitem anterior, ser\u00e3o
\ndivulgadas as Listas de Classifica\u00e7\u00e3o Definitiva Geral e Especial,
\ndas quais ser\u00e3o exclu\u00eddos os portadores de necessidades especiais
\nconsiderados inaptos na inspe\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.
\n7. N\u00e3o ocorrendo inscri\u00e7\u00e3o no Concurso P\u00fablico ou aprova\u00e7\u00e3o
\nde candidatos portadores de necessidades especiais, ser\u00e1
\nelaborada somente a Lista de Classifica\u00e7\u00e3o Definitiva Geral.
\n8. Quando da classifica\u00e7\u00e3o definitiva, ser\u00e1 exclu\u00eddo o candidato
\nque n\u00e3o tiver configurada a defici\u00eancia declarada, passando
\na figurar na Lista de Classifica\u00e7\u00e3o Definitiva Geral.
\n9. O candidato portador de necessidades especiais participar\u00e1
\ndo Certame em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com os demais
\ncandidatos, no que tange ao conte\u00fado e \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o das provas,
\nnos termos do artigo 2\u00ba da Lei Complementar Estadual n\u00ba
\n683\/92.
\n10. Ser\u00e3o exclu\u00eddos do Concurso P\u00fablico os candidatos que
\nn\u00e3o comparecerem \u00e0 per\u00edcia m\u00e9dica e\/ou aqueles que tiverem
\ndefici\u00eancias consideradas incompat\u00edveis com as atribui\u00e7\u00f5es do
\nemprego p\u00fablico, mesmo que submetidos e aprovados em qualquer
\nde suas etapas.
\n11. Ap\u00f3s o ingresso do candidato portador de necessidades
\nespeciais, essa n\u00e3o poder\u00e1 ser arg\u00fcida para justificar a concess\u00e3o
\nde readapta\u00e7\u00e3o do emprego p\u00fablico e de aposentadoria por
\ninvalidez.
\nIV – DAS PROVAS
\n1. O Concurso P\u00fablico constar\u00e1 das seguintes provas:
\nEmprego P\u00fablico Provas N\u00ba de quest\u00f5es
\nBibliotec\u00e1rio Substituto Prova Objetiva
\n– L\u00edngua Portuguesa
\n-Conhecimentos Espec\u00edficos
\n10
\n40
\n2. A prova objetiva, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio,
\nvisa avaliar o grau de conhecimento te\u00f3rico do candidato,
\nnecess\u00e1rio ao desempenho do emprego p\u00fablico. Essa prova ter\u00e1
\ndura\u00e7\u00e3o de 3 horas e ser\u00e1 composta de quest\u00f5es de m\u00faltipla
\nescolha, com 5 alternativas cada uma, de acordo com o conte\u00fado
\nprogram\u00e1tico constante do Anexo II – CONTE\u00daDO PROGRAM\u00c1TICO.
\nV – DA PRESTA\u00c7\u00c3O DAS PROVAS
\n1. As provas ser\u00e3o realizadas na cidade de Ourinhos.
\n2. O candidato somente poder\u00e1 realizar a prova na data,
\nhor\u00e1rio e local constantes do respectivo Edital de Convoca\u00e7\u00e3o.
\n3. O candidato dever\u00e1 comparecer ao local designado para
\na prova, constante do Edital de Convoca\u00e7\u00e3o, com anteced\u00eancia
\nm\u00ednima de 30 minutos, munido de:
\na) caneta de tinta azul ou preta, l\u00e1pis preto n.\u00ba 2 e borracha
\nmacia;
\nb) original de um dos seguintes documentos de identifica\u00e7\u00e3o
\ne dentro do prazo de validade, conforme o caso: C\u00e9dula de
\nIdentidade (RG), Carteira de \u00d3rg\u00e3o ou Conselho de Classe,
\nCarteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS), Certificado
\nMilitar, Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o, expedida nos termos
\nda Lei Federal n\u00ba 9.503\/97, ou Passaporte.
\n3.1. Somente ser\u00e1 admitido na sala ou local de prova o
\ncandidato que apresentar um dos documentos discriminados
\nneste item e desde que permita, com clareza, a sua identifica\u00e7\u00e3o.
\n3.1.1. O candidato que n\u00e3o apresentar o documento conforme
\no item 3. deste Cap\u00edtulo, n\u00e3o far\u00e1 a prova, sendo considerado
\nausente e eliminado do Concurso P\u00fablico.
\n3.2. N\u00e3o ser\u00e3o aceitos protocolos, c\u00f3pias dos documentos
\ncitados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos
\nn\u00e3o constantes deste Edital, inclusive carteira funcional de
\nordem p\u00fablica ou privada.
\n4. N\u00e3o ser\u00e1 admitido na sala ou local de prova o candidato
\nque se apresentar ap\u00f3s o hor\u00e1rio estabelecido para o seu in\u00edcio.
\n5. N\u00e3o haver\u00e1 segunda chamada, seja qual for o motivo
\nalegado para justificar o atraso ou a aus\u00eancia do candidato,
\nnem aplica\u00e7\u00e3o da prova fora do local, data e hor\u00e1rio preestabelecidos.
\n6. O candidato n\u00e3o poder\u00e1 ausentar-se da sala ou local de
\nprova sem o acompanhamento de um fiscal.
\n7. N\u00e3o haver\u00e1 prorroga\u00e7\u00e3o do tempo previsto para a aplica\u00e7\u00e3o
\nda prova em virtude de afastamento, por qualquer motivo,
\nde candidato da sala ou local de prova.
\n8. Em caso de necessidade de amamenta\u00e7\u00e3o durante a
\nprova objetiva, e t\u00e3o somente nesse caso, a candidata dever\u00e1
\nlevar um acompanhante, que ficar\u00e1 em local reservado para tal
\nfinalidade e ser\u00e1 respons\u00e1vel pela guarda da crian\u00e7a.
\n8.1. No momento da amamenta\u00e7\u00e3o, a candidata dever\u00e1 ser
\nacompanhada por uma fiscal.
\n8.2. N\u00e3o haver\u00e1 compensa\u00e7\u00e3o do tempo de amamenta\u00e7\u00e3o
\n\u00e0 dura\u00e7\u00e3o da prova da candidata.
\n9. Excetuada a situa\u00e7\u00e3o prevista no item 8. deste Cap\u00edtulo,
\nn\u00e3o ser\u00e1 permitida a perman\u00eancia de qualquer acompanhante
\nnas depend\u00eancias do local de realiza\u00e7\u00e3o de qualquer prova,
\npodendo ocasionar inclusive a n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o do(a) candidato(
\na) no Concurso P\u00fablico.
\n10. Durante a prova, n\u00e3o ser\u00e1 permitida qualquer esp\u00e9cie
\nde consulta a c\u00f3digos, livros, manuais, impressos, anota\u00e7\u00f5es ou
\noutro tipo de pesquisa, utiliza\u00e7\u00e3o de outro material n\u00e3o fornecido
\npelo Campus Experimental de Ourinhos, m\u00e1quina e rel\u00f3gio
\ncom calculadora, agenda eletr\u00f4nica ou similar, aparelhos sonoros,
\ntelefone celular, BIP, pager, walkman, gravador ou qualquer
\noutro tipo de receptor e emissor de mensagens, assim
\ncomo uso de bon\u00e9, gorro, chap\u00e9u e \u00f3culos de sol.
\n10.1. Ser\u00e1 exclu\u00eddo do Concurso P\u00fablico o candidato que:
\na) n\u00e3o comparecer \u00e0 prova, ou qualquer das etapas, conforme
\nconvoca\u00e7\u00e3o oficial, seja qual for o motivo alegado;
\nb) apresentar-se fora de local, data e\/ou do hor\u00e1rio estabelecidos
\nno Edital de Convoca\u00e7\u00e3o;
\nc) n\u00e3o apresentar o documento de identifica\u00e7\u00e3o conforme
\no previsto no item 3. deste Cap\u00edtulo;
\nd) ausentar-se, durante o processo, da sala ou local de
\nprova sem o acompanhamento de um fiscal;
\ne) for surpreendido em comunica\u00e7\u00e3o com outro candidato
\nou terceiros, verbalmente ou por escrito, bem como fazendo
\nuso de material n\u00e3o permitido para a realiza\u00e7\u00e3o da prova ou de
\nqualquer tipo de equipamento eletr\u00f4nico de comunica\u00e7\u00e3o;
\nf) lan\u00e7ar meios il\u00edcitos para a realiza\u00e7\u00e3o da prova;
\ng) n\u00e3o devolver ao fiscal, seguindo crit\u00e9rios estabelecidos
\nneste Edital, qualquer material de aplica\u00e7\u00e3o e de corre\u00e7\u00e3o da
\nprova;
\nh) estiver portando arma, ainda que possua o respectivo
\nporte;
\ni) durante o processo, n\u00e3o atender a uma das disposi\u00e7\u00f5es
\nestabelecidas neste Edital;
\nj) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
\nk) agir com incorre\u00e7\u00e3o ou descortesia para com qualquer
\nmembro da equipe encarregada da aplica\u00e7\u00e3o da prova.
\n12. A prova objetiva ser\u00e1 marcada mediante publica\u00e7\u00e3o de
\nEdital de Convoca\u00e7\u00e3o no D.O.E., e tem data prevista para sua
\nrealiza\u00e7\u00e3o em 15.05.2009, \u00e0s 9:00 horas.
\n12.1. O hor\u00e1rio de in\u00edcio da prova ser\u00e1 definido em cada
\nsala de aplica\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s os devidos esclarecimentos sobre sua
\naplica\u00e7\u00e3o.
\n12.2. A confirma\u00e7\u00e3o da data e hor\u00e1rio e informa\u00e7\u00e3o sobre
\no local para a realiza\u00e7\u00e3o da prova dever\u00e3o ser acompanhadas
\npelo candidato por meio de Edital de Convoca\u00e7\u00e3o a ser publicado
\nno Di\u00e1rio Oficial do Estado – Poder Executivo – Se\u00e7\u00e3o I –
\nD.O.E, n\u00e3o podendo ser alegada qualquer esp\u00e9cie de desconhecimento.
\n12.4. Eventualmente, se, por qualquer que seja o motivo, o
\nseu nome n\u00e3o constar do Edital de Convoca\u00e7\u00e3o, o candidato
\ndever\u00e1 entrar em contato com o Campus
\nExperimental de Ourinhos, para verificar o ocorrido.
\n12.4.1. Ocorrendo o caso constante deste item, poder\u00e1 o
\ncandidato participar do Concurso P\u00fablico e realizar a prova, se
\napresentar o respectivo comprovante de inscri\u00e7\u00e3o, efetuado nos
\nmoldes previstos neste Edital, devendo, para tanto, preencher,
\nno dia da prova, formul\u00e1rio espec\u00edfico.
\n12.4.2. A inclus\u00e3o de que trata este item ser\u00e1 realizada de
\nforma condicional, sujeita \u00e0 posterior verifica\u00e7\u00e3o da regularidade
\nda referida inscri\u00e7\u00e3o.
\n12.4.3. Constatada eventual irregularidade na inscri\u00e7\u00e3o, a
\ninclus\u00e3o do candidato ser\u00e1 automaticamente cancelada, sem
\ndireito \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o, independentemente de qualquer formalidade,
\nconsiderados nulos todos os atos dela decorrentes.
\n12.5. O candidato somente poder\u00e1 retirar-se do local de
\naplica\u00e7\u00e3o da prova objetiva depois de transcorrido o tempo de
\n50% da dura\u00e7\u00e3o da prova.
\n12.6. No ato da realiza\u00e7\u00e3o da prova objetiva, o candidato
\nreceber\u00e1 a Folha de Respostas e o Caderno de Quest\u00f5es.
\n12.6.1. O candidato dever\u00e1 transcrever as respostas para a
\nFolha de Respostas, com caneta de tinta azul ou preta, bem
\ncomo assinar no campo apropriado.
\n12.6.2. A Folha de Respostas, cujo preenchimento \u00e9 de responsabilidade
\ndo candidato, \u00e9 o \u00fanico documento v\u00e1lido para a
\ncorre\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica e dever\u00e1 ser entregue no final da prova ao
\nfiscal de sala. O candidato, ap\u00f3s 1 hora e 30 minutos do in\u00edcio
\nda prova ou ao seu final, levar\u00e1 consigo somente o Caderno de
\nQuest\u00f5es.
\n12.6.3. N\u00e3o ser\u00e1 computada quest\u00e3o com emenda ou rasura,
\nainda que leg\u00edvel, nem quest\u00e3o n\u00e3o respondida ou que contenha
\nmais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.
\n12.6.4. N\u00e3o dever\u00e1 ser feita nenhuma marca fora do
\ncampo reservado \u00e0s respostas ou \u00e0 assinatura, sob pena de
\nacarretar preju\u00edzo ao desempenho do candidato.
\n12.6.5. Em hip\u00f3tese alguma, haver\u00e1 substitui\u00e7\u00e3o da Folha
\nde Respostas por erro do candidato.
\n12.6.6. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do prazo previsto para a dura\u00e7\u00e3o da
\nprova, n\u00e3o ser\u00e1 concedido tempo adicional para o candidato
\ncontinuar respondendo quest\u00e3o ou procedendo \u00e0 transcri\u00e7\u00e3o
\npara a Folha de Respostas.
\nVI – DO JULGAMENTO DAS PROVAS E HABILITA\u00c7\u00c3O
\n1. DA PROVA OBJETIVA
\n1.1. A prova objetiva ser\u00e1 avaliada na escala de 0 a 100
\npontos.
\n1.2. A nota da prova objetiva ser\u00e1 obtida pela f\u00f3rmula:
\nNP = Nax100
\nTq
\nOnde:
\nNP = Nota da prova
\nNa = N\u00famero de acertos
\nTq = Total de quest\u00f5es da prova
\n1.3. Ser\u00e1 considerado habilitado o candidato que obtiver
\nnota igual ou superior a 50 pontos e n\u00e3o zerar em nenhum dos
\ncomponentes da prova.
\n1.4. O candidato n\u00e3o habilitado ser\u00e1 exclu\u00eddo do Concurso
\nP\u00fablico.
\nVII – DA PONTUA\u00c7\u00c3O FINAL
\n1. A pontua\u00e7\u00e3o final do candidato ser\u00e1 a igual \u00e0 nota da
\nprova objetiva.
\nVIII – DOS CRIT\u00c9RIOS DE DESEMPATE E DA
\nCLASSIFICA\u00c7\u00c3O FINAL
\n1. Os candidatos aprovados ser\u00e3o classificados por ordem
\ndecrescente da pontua\u00e7\u00e3o final.
\n2. Em caso de igualdade da pontua\u00e7\u00e3o final, ser\u00e3o aplicados,
\nsucessivamente, os seguintes crit\u00e9rios de desempate ao
\ncandidato:
\na) com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei
\nFederal n\u00ba 10.741\/03, entre si e frente aos demais, sendo que
\nser\u00e1 dada prefer\u00eancia ao de idade mais elevada;
\nb) que obtiver maior pontua\u00e7\u00e3o nas quest\u00f5es de
\nConhecimentos Espec\u00edficos;
\nc) que obtiver maior pontua\u00e7\u00e3o nas quest\u00f5es de L\u00edngua
\nPortuguesa;
\nd) mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.
\n2.1. Persistindo, ainda, o empate, poder\u00e1 haver sorteio na
\npresen\u00e7a dos candidatos envolvidos.
\n3. Os candidatos classificados ser\u00e3o enumerados em duas
\nlistas, sendo uma geral (todos os candidatos aprovados) e outra
\nespecial (portadores de necessidades especiais aprovados).
\nIX – DOS RECURSOS
\n1. O prazo para interposi\u00e7\u00e3o de recurso ser\u00e1 de 3 dias \u00fateis,
\ncontados da data da divulga\u00e7\u00e3o ou do fato que lhe deu origem,
\nexceto os eventuais recursos relativos \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o
\nde taxa de inscri\u00e7\u00e3o, que dever\u00e3o ser interpostos at\u00e9 o dia
\n27.04.2009.
\n2. Em caso de interposi\u00e7\u00e3o de recurso contra o resultado da
\nsolicita\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o – ANEXO V – MODELO
\nDE RECURSO, esse dever\u00e1 ser protocolado, pessoalmente ou
\npor meio de um procurador, na Se\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica de Apoio
\nAdministrativo do Campus Experimental de Ourinhos, at\u00e9 o dia
\n27.04.2009, nos hor\u00e1rios destinados \u00e0s inscri\u00e7\u00f5es.
\n2.1. O recurso dever\u00e1 estar digitado ou datilografado, n\u00e3o
\nsendo aceito recurso interposto por fac-s\u00edmile, e-mail, telex,
\ninternet, telegrama ou outro meio que n\u00e3o o especificado neste
\nEdital.
\n2.2. O resultado da an\u00e1lise do recurso ser\u00e1 divulgado, oficialmente
\nna data prevista de 28.04.2009, exclusivamente, no
\nsite www.ourinhos.unesp.br
\n2.3. No caso de deferimento do recurso interposto dentro
\ndas especifica\u00e7\u00f5es, previstas neste item, o candidato dever\u00e1
\nproceder conforme estabelecido no item 16 do Cap\u00edtulo II – DAS
\nINSCRI\u00c7\u00d5ES. No caso de indeferimento, o candidato dever\u00e1
\nproceder conforme estabelecido no item 17 do Cap\u00edtulo II – DAS
\nINSCRI\u00c7\u00d5ES
\n3. O candidato que interpuser recurso contra a aplica\u00e7\u00e3o,
\ngabarito, resultado das diversas etapas do Concurso P\u00fablico e
\nclassifica\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 faz\u00ea-lo por escrito, ou por procura\u00e7\u00e3o, no
\nCampus Experimental de Ourinhos.
\n3.1. A pontua\u00e7\u00e3o relativa \u00e0(s) quest\u00e3o(\u00f5es) eventualmente
\nanulada(s) ser\u00e1 atribu\u00edda a todos os candidatos presentes na
\nprova objetiva.
\n3.2. No caso de recurso em pend\u00eancia \u00e0 \u00e9poca da realiza\u00e7\u00e3o
\nde alguma das etapas do Concurso P\u00fablico, o candidato
\npoder\u00e1 participar condicionalmente da etapa seguinte.
\n3.3. No caso de provimento do recurso interposto dentro
\ndas especifica\u00e7\u00f5es, esse poder\u00e1, eventualmente, alterar a
\nnota\/classifica\u00e7\u00e3o inicial obtida pelo candidato para uma
\nnota\/classifica\u00e7\u00e3o superior ou inferior, ou ainda poder\u00e1 ocorrer
\na desclassifica\u00e7\u00e3o do candidato que n\u00e3o obtiver a nota m\u00ednima
\nexigida para habilita\u00e7\u00e3o.
\n3.4. A resposta ao recurso interposto ser\u00e1 objeto de divulga\u00e7\u00e3o
\nno DOE, com exce\u00e7\u00e3o do resultado da solicita\u00e7\u00e3o de
\nredu\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 apenas divulgado no site
\ndo Campus Experimental de Ourinhos.
\n4. Ser\u00e1 indeferido o recurso interposto fora da forma e dos
\nprazos estipulados neste Edital, aquele que n\u00e3o apresentar fundamenta\u00e7\u00e3o
\ne embasamento, ou aquele que n\u00e3o atender \u00e0s
\ninstru\u00e7\u00f5es constantes deste edital.
\n5. N\u00e3o ser\u00e1 aceito recurso interposto por meio de fax, email
\nou por qualquer outro meio al\u00e9m do previsto neste
\nCap\u00edtulo.
\n6. N\u00e3o ser\u00e1 aceito pedido de revis\u00e3o de recurso e\/ou recurso
\nde recurso.
\n7. N\u00e3o haver\u00e1, em hip\u00f3tese alguma, vistas de prova.
\nX – DA CONTRATA\u00c7\u00c3O
\n1. A contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 caracterizada at\u00e9 15 dias ap\u00f3s a convoca\u00e7\u00e3o,
\nprorrog\u00e1vel uma \u00fanica vez, por igual per\u00edodo, e obedecer\u00e1
\n\u00e0 ordem de classifica\u00e7\u00e3o dos candidatos, de acordo com
\nas necessidades do Campus Experimental de Ourinhos.
\n2. Por ocasi\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o ser comprovadas,
\nmediante entrega dos devidos documentos, observados os termos
\ndo item 2. do Cap\u00edtulo XI – DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS, as
\nseguintes exig\u00eancias:
\na) ter, na data da contrata\u00e7\u00e3o, os requisitos exigidos para
\no emprego p\u00fablico, previstos na inscri\u00e7\u00e3o;
\nb) declara\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o acumula remunera\u00e7\u00e3o proveniente
\nde cargos p\u00fablicos, conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o
\nFederal de 1988;
\nc) outros documentos que o Campus Experimental de
\nOurinhos julgar necess\u00e1rios.
\n3. O n\u00e3o atendimento \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o ou a n\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o
\ndentro do prazo estipulado ou a manifesta\u00e7\u00e3o por escrito de
\ndesist\u00eancia implicar\u00e1 a exclus\u00e3o definitiva do candidato deste
\nConcurso P\u00fablico, sem qualquer alega\u00e7\u00e3o de direitos futuros.
\nXI – DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS
\n1. A inscri\u00e7\u00e3o implicar\u00e1 a completa ci\u00eancia e a t\u00e1cita aceita\u00e7\u00e3o
\ndas normas e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste Edital e nas
\ndemais normas legais pertinentes, sobre as quais n\u00e3o poder\u00e1 o
\ncandidato alegar qualquer esp\u00e9cie de desconhecimento.
\n2. Quando da contrata\u00e7\u00e3o, o candidato dever\u00e1 entregar os
\ndocumentos comprobat\u00f3rios constantes no item 3. do Cap\u00edtulo
\nII – DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES.
\n2.1. A inexatid\u00e3o e\/ou irregularidades nos documentos,
\nmesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasi\u00e3o
\nda contrata\u00e7\u00e3o, acarretar\u00e3o a nulidade da inscri\u00e7\u00e3o com
\ntodas as suas decorr\u00eancias, sem preju\u00edzo das demais medidas
\nde ordem administrativa, c\u00edvel ou criminal.
\n3. A aprova\u00e7\u00e3o e a classifica\u00e7\u00e3o definitiva geram, para o
\ncandidato, apenas a expectativa de direito \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o e \u00e0
\nprefer\u00eancia na contrata\u00e7\u00e3o.
\n4. O prazo de validade deste Concurso P\u00fablico ser\u00e1 de 06
\n(seis) meses, contados da data da sua homologa\u00e7\u00e3o, podendo
\nser prorrogado, a crit\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o, uma \u00fanica vez e
\npor igual per\u00edodo.
\n5. Caber\u00e1 ao Diretor da Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o da
\nReitoria da Unesp a homologa\u00e7\u00e3o deste Concurso P\u00fablico.
\n6. Os itens deste Edital poder\u00e3o sofrer eventuais atualiza\u00e7\u00f5es
\nou retifica\u00e7\u00f5es, enquanto n\u00e3o consumada a provid\u00eancia ou
\nevento que lhes disser respeito, circunst\u00e2ncia que ser\u00e1 mencionada
\nem Edital ou Aviso a ser publicado no DOE.
\n7. A legisla\u00e7\u00e3o com entrada em vigor ap\u00f3s a data de publica\u00e7\u00e3o
\ndeste Edital e altera\u00e7\u00f5es posteriores n\u00e3o ser\u00e3o objetos de
\navalia\u00e7\u00e3o da prova neste Concurso P\u00fablico.
\n8. As informa\u00e7\u00f5es sobre o presente Concurso P\u00fablico ser\u00e3o
\nprestadas pelo Campus Experimental de Ourinhos, por meio
\ntelefone (14) 3302-5700 , e pela internet, no site www.ourinhos.
\nunesp.br.
\n9. Em caso de altera\u00e7\u00e3o de algum dado cadastral at\u00e9 que
\nse expire o prazo de validade do presente concurso, o candidato
\ndever\u00e1 requerer a atualiza\u00e7\u00e3o ao Campus Experimental de
\nOurinhos.
\n10. A Divis\u00e3o T\u00e9cnica Administrativa da RUNESP se exime
\ndas despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos
\npara comparecimento a qualquer fase deste Concurso P\u00fablico e
\nde documentos e\/ou objetos esquecidos ou danificados no local
\nou sala de prova.
\n11. A Divis\u00e3o T\u00e9cnica Administrativa da RUNESP n\u00e3o se
\nresponsabiliza por eventuais preju\u00edzos ao candidato decorrentes
\nde:
\na) endere\u00e7o n\u00e3o atualizado;
\nb) endere\u00e7o de dif\u00edcil acesso;
\nc) correspond\u00eancia devolvida pela ECT por raz\u00f5es diversas
\nde fornecimento e\/ou endere\u00e7o errado do candidato;
\nd) correspond\u00eancia recebida por terceiros.
\n12.A Divis\u00e3o T\u00e9cnica Administrativa da RUNESP n\u00e3o emitir\u00e1
\nDeclara\u00e7\u00e3o de Aprova\u00e7\u00e3o no Concurso P\u00fablico, sendo a pr\u00f3pria
\npublica\u00e7\u00e3o no DOE documento h\u00e1bil para fins de comprova\u00e7\u00e3o
\nda aprova\u00e7\u00e3o.
\n13. Todas as convoca\u00e7\u00f5es, avisos e resultados oficiais, referentes
\n\u00e0 realiza\u00e7\u00e3o deste Concurso P\u00fablico, ser\u00e3o publicados no
\nDi\u00e1rio Oficial do Estado – Poder Executivo – Se\u00e7\u00e3o I – e divulgados
\nno site www.ourinhos.unesp.br, com exce\u00e7\u00e3o do resultado
\nda solicita\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 apenas
\ndivulgado no site do Campus Experimental de Ourinhos, sendo
\nde inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento,
\nn\u00e3o podendo ser alegada qualquer esp\u00e9cie de desconhecimento.
\n14. Toda men\u00e7\u00e3o a hor\u00e1rio neste Edital e em outros atos
\ndele decorrentes ter\u00e1 como refer\u00eancia o hor\u00e1rio oficial de
\nBras\u00edlia.
\n15. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos
\nser\u00e3o julgados pela Divis\u00e3o T\u00e9cnica Administrativa da
\nReitoria da Unesp.
\n16. Decorridos 90 dias da data da homologa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o
\ncaracterizando qualquer \u00f3bice, \u00e9 facultada a incinera\u00e7\u00e3o da
\nprova e demais registros escritos, mantendo-se, por\u00e9m, pelo
\nprazo de validade do Concurso P\u00fablico, os registros eletr\u00f4nicos.
\n17. Sem preju\u00edzo das san\u00e7\u00f5es criminais cab\u00edveis, a qualquer
\ntempo, o Diretor da Divis\u00e3o T\u00e9cnica Administrativa da RUNESP
\npoder\u00e1 anular a inscri\u00e7\u00e3o, prova ou contrata\u00e7\u00e3o do candidato,
\nverificadas falsidades de declara\u00e7\u00e3o ou irregularidade no
\nCertame.
\n18. O candidato ser\u00e1 considerado desistente e exclu\u00eddo do
\nConcurso P\u00fablico quando n\u00e3o comparecer \u00e0s convoca\u00e7\u00f5es nas
\ndatas estabelecidas ou manifestar sua desist\u00eancia por escrito.
\nInforma\u00e7\u00f5es
\n-UNESP – Campus Experimental de Ourinhos
\nAv. Vitalina Marcusso, n\u00ba 1500 – Bairro Campus
\nUniversit\u00e1rio
\nCEP 19906-210 – Ourinhos – S\u00e3o Paulo.
\nFone (14) 3302-5700
\nWWW.ourinhos.unesp.br
\nS\u00e3o Paulo, 16 de abril de 2009.
\nANEXO I – DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES
\nBIBLIOTEC\u00c1RIO SUBSTITUTO
\nPlanejar, organizar, orientar e desenvolver trabalhos t\u00e9cnicos
\nrelativos \u00e0s atividades de disponibiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o
\nem qualquer suporte. Gerenciar bibliotecas, centros de informa\u00e7\u00f5es
\ne correlatos, al\u00e9m de redes da informa\u00e7\u00e3o.
\nSelecionar, adquirir, tratar tecnicamente e desenvolver
\nrecursos informacionais. Orientar e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do
\ntratamento t\u00e9cnico do documento. Disseminar a informa\u00e7\u00e3o.
\nManter servi\u00e7o de interc\u00e2mbio com unidades de informa\u00e7\u00e3o
\ngovernamentais e n\u00e3o governamentais para troca de informa\u00e7\u00f5es,
\nempr\u00e9stimo de obras, etc. Desenvolver estudos e pesquisas.
\nPrestar assessoria, orienta\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o a outros profissionais
\nsobre assuntos de sua especializa\u00e7\u00e3o. Planejar, desenvolver
\ne acompanhar projetos. Treinamentos, palestras e eventos.
\nEmitir laudos e\/ou pareceres t\u00e9cnicos. Executar outras atividades
\ncorrelatas e afins.
\nANEXO II
\nBIBLIOTEC\u00c1RIO SUBSTITUTO
\nL\u00edngua Portuguesa
\nInterpreta\u00e7\u00e3o de texto. Pontua\u00e7\u00e3o. Classes de palavras:
\nsubstantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, adv\u00e9rbio, preposi\u00e7\u00e3o
\ne conjun\u00e7\u00e3o: emprego e sentido que imprimem \u00e0s rela\u00e7\u00f5es
\nque estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva.
\nColoca\u00e7\u00e3o pronominal. Concord\u00e2ncia verbal e nominal.
\nReg\u00eancia verbal e nominal. Crase. Sin\u00f4nimos, ant\u00f4nimos e
\npar\u00f4nimos. Sentido pr\u00f3prio e figurado das palavras.
\nConhecimentos Espec\u00edficos
\nDocumenta\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o. Conceito, desenvolvimento e
\nestrutura da documenta\u00e7\u00e3o geral e jur\u00eddica. Fontes institucionais:
\ncentros, servi\u00e7os e sistemas de documenta\u00e7\u00e3o.
\nInstrumentos da documenta\u00e7\u00e3o: tipos de documentos.
\nProcessos e t\u00e9cnicas: sele\u00e7\u00e3o, tratamento (an\u00e1lise, armazenagem
\ne recupera\u00e7\u00e3o) e dissemina\u00e7\u00e3o. A normaliza\u00e7\u00e3o e as linguagens
\ndocument\u00e1rias. T\u00e9cnicas de elabora\u00e7\u00e3o de descritores,
\ncabe\u00e7alhos de assuntos, vocabul\u00e1rio controlado. Mecaniza\u00e7\u00e3o
\ne automa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os bibliotec\u00e1rios. Principais sistemas de
\ninforma\u00e7\u00e3o automatizados: nacionais e internacionais.
\nInform\u00e1tica: no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas. Organiza\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o de
\nBibliotecas: princ\u00edpios b\u00e1sicos de OAB. Planejamento bibliotec\u00e1rio.
\nProcessamento T\u00e9cnico de Informa\u00e7\u00e3o: Classifica\u00e7\u00e3o:
\nclassifica\u00e7\u00e3o decimal universal: hist\u00f3rico, estrutura. Sinais e
\ns\u00edmbolos utilizados na CDU. Uso das tabelas auxiliares.
\nOrdena\u00e7\u00e3o vertical e horizontal. Cataloga\u00e7\u00e3o: AACR 2. C\u00f3digo
\nde Cataloga\u00e7\u00e3o Anglo-Americano. Programas de entrada: autoria
\nindividual e m\u00faltipla, entidades coletivas, publica\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas,
\ndocumentos legais (legisla\u00e7\u00e3o e jurisprud\u00eancia).
\nCataloga\u00e7\u00e3o descritiva. Indexa\u00e7\u00e3o e resumo: no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas.
\nBibliografia: ABNT . NBR 6023 . agosto\/1989. Refer\u00eancias
\nbibliogr\u00e1ficas. Referencia\u00e7\u00e3o de livros e publica\u00e7\u00f5es no todo e
\nem parte (n\u00fameros especiais, suplementos), referencia\u00e7\u00e3o de
\nartigos de peri\u00f3dicos. Refer\u00eancia: conceitua\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de
\nrefer\u00eancia. Atendimento a pesquisas e consultas jur\u00eddica.
\nEstudo do usu\u00e1rio. T\u00e9cnicas de busca: interc\u00e2mbio. Utiliza\u00e7\u00e3o
\nde fontes gerais e jur\u00eddicas de informa\u00e7\u00e3o, enciclop\u00e9dia, dicion\u00e1rios,
\nement\u00e1rios,
\nbibliografias, diret\u00f3rios. Servi\u00e7os de alerta e dissemina\u00e7\u00e3o
\nda informa\u00e7\u00e3o. Consci\u00eancia Profissional: legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9tica, organismos
\nde classe.
\nANEXO III – MODELO DA DECLARA\u00c7\u00c3O PARA CANDIDATO
\nDESEMPREGADO
\nD E C L A R A \u00c7 \u00c3 O
\nEu, \u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013, RG
\nn\u00ba\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013, CPF n\u00ba \u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013, DECLARO, sob
\npena das san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis, para fins de concess\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o
\nde pagamento do valor da taxa de inscri\u00e7\u00e3o, prevista na Lei n\u00ba
\n12.782\/07 e no Edital n\u00ba\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013 – Abertura de Inscri\u00e7\u00f5es –
\nConcurso P\u00fablico, do Campus Experimental de Ourinhos, que
\nme encontro na condi\u00e7\u00e3o de desempregado(a).
\n\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013, \u2013\u2013\u2013\u2013 de \u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013de 2009.
\n\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013
\nassinatura do(a) candidato(a)
\nANEXO IV – MODELO DE RECURSO
\n\u00c0 Diretora da Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o da Reitoria da
\nUNESP.
\nN o m e :
\n\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013
\n\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013
\nN.\u00ba de inscri\u00e7\u00e3o:
\n\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013
\n\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013
\nN\u00famero do documento de identidade:
\n\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013
\nConcurso P\u00fablico:
\n\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013
\n\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013
\nEmprego p\u00fablico para o qual se inscreveu:
\n\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013
\nEndere\u00e7o completo:
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\n\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013
\nQ u e s t i o n a m e n t o :
\n\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013
\n\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013
\nE m b a s a m e n t o :
\n\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013
\n\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013
\nLocal e Data: \u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013,
\n\u2013\u2013\u2013\u2013\/\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\/\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013
\nA s s i n a t u r a :
\n\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013
\n\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013\u2013<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"