Marc Hargen Ehlers<\/strong><\/p>\n\u00c9 not\u00f3rio que a SAE, fundada h\u00e1 mais de 100 anos por profissionais que s\u00e3o hoje \u00edcones da ind\u00fastria automobil\u00edstica, possui renome internacional. Como membro da SAE BRASIL, recebo periodicamente suas revistas com conte\u00fado valioso, principalmente para quem \u00e9 f\u00e1 da engenhara automotiva.<\/p>\n
Na procura por uma informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, deparei-me com um artigo da \u00e9poca do centen\u00e1rio da SAE International e encontrei listados, pelo ent\u00e3o presidente da associa\u00e7\u00e3o, os fundamentos que deram origem a essa entidade: a troca de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, a necessidade de se estabelecer normas e, motivo de minha agrad\u00e1vel surpresa, a necessidade de prote\u00e7\u00e3o patent\u00e1ria das “cria\u00e7\u00f5es” desenvolvidas na \u00e1rea automotiva. Como trabalho diretamente com propriedade industrial, mais especificamente com patentes, pude perceber o quanto minha atividade est\u00e1 ligada aos objetivos da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A SAE BRASIL, criada no in\u00edcio dos anos 90, tem cumprido papel importante no tocante \u00e0 troca de informa\u00e7\u00f5es e tem mostrado seu potencial com as suas Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas. Na comunidade de engenharia em geral, no entanto, as informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de prote\u00e7\u00e3o patent\u00e1ria t\u00eam sido pouco, ou nada, divulgadas.<\/p>\n
A prote\u00e7\u00e3o patent\u00e1ria \u00e9 t\u00e3o importante para o desenvolvimento e retorno financeiro da ind\u00fastria automobil\u00edstica, ou da mobilidade, no Brasil que deveria ser mais difundida. Isso garantiria a gera\u00e7\u00e3o de divisas para aqueles que investem, ou j\u00e1 investiram, em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos ou processos. Fala-se muito da patente, sabe-se parcialmente do que ela \u00e9 capaz, mas como chegar a ela \u00e9 o que provavelmente a maioria desconhece.<\/p>\n
Em um breve resumo, os conceitos b\u00e1sicos da prote\u00e7\u00e3o patent\u00e1ria seriam:<\/p>\n
O que \u00e9 e para que serve<\/p>\n
A patente tem por objetivo assegurar a seu titular o direito exclusivo de produzir, usai- ou vender a sua inven\u00e7\u00e3o durante 20 anos contados da data de dep\u00f3sito. Logo, se determinada inven\u00e7\u00e3o for um sucesso de mercado, a patente se torna um instrumento para significativos ganhos comerciais.<\/p>\n
Para uma inven\u00e7\u00e3o ser pass\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o, ou seja, ser patente\u00e1vel, ela deve preencher alguns requisitos (os principais):<\/p>\n
Novidade – a inven\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser conhecida antes da data de dep\u00f3sito do pedido de patente perante o respectivo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico (no Brasil, o Inpi). Sendo .assim, a inven\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ter sido divulgada em qualquer lugar do mundo.<\/p>\n
Atividade inventiva – a inven\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser evidente para um t\u00e9cnico no assunto, ou seja, ele n\u00e3o pode chegar de forma \u00f3bvia \u00e0 solu\u00e7\u00e3o trazida pela inven\u00e7\u00e3o baseado naquilo que j\u00e1 existe. Esse requisito \u00e9 um dos mais subjetivos na \u00e1rea de propriedade industrial, por\u00e9m, pode ser explicado com o seguinte exemplo:
\nDigamos que j\u00e1 exista uma m\u00e1quina que cumpra determinada tarefa (n\u00e3o importa qual), e esta utiliza parafusos para unir as suas chapas. Algu\u00e9m “inventa” a mesma m\u00e1quina, mas, no lugar de parafusos faz uso de rebites.<\/p>\n
Em 2006, apenas 3.600 pedidos de patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial<\/p>\n
Essa nova m\u00e1quina \u00e9 pass\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o por patente? \u00c9 poss\u00edvel afirmar que ela possui novidade, j\u00e1 que \u00e9 diferente daquela que existia. No entanto, seria evidente para um t\u00e9cnico no assunto, baseado naquilo que j\u00e1 existia, entend\u00ea-la como uma “inven\u00e7\u00e3o”? Para um engenheiro mec\u00e2nico, a substitui\u00e7\u00e3o dos parafusos por rebites \u00e9 evidente, portanto, essa “inven\u00e7\u00e3o” estaria desprovida de atividade inventiva, n\u00e3o sendo pass\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o por patente.<\/p>\n
No exemplo dado, foi simples se chegar a uma conclus\u00e3o, por\u00e9m, em situa\u00e7\u00f5es concretas a atividade inventiva por ser muito subjetiva \u00e9 discutida caso a caso.<\/p>\n
No Brasil, o desenvolvimento de produtos e processos \u00e9 bastante expressivo, contudo, quando se trata da prote\u00e7\u00e3o dada a tais desenvolvimentos, verifica-se que o investimento n\u00e3o recebe a aten\u00e7\u00e3o e o retorno merecidos.<\/p>\n
O \u00faltimo relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual revela que enquanto foram depositados, em 2006, aproximadamente 3 600 pedidos de patente por brasileiros no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Inpi, vinculado ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, na China esse n\u00famero corresponde a 120000 pedidos e na Cor\u00e9ia do Sul, 124000.<\/p>\n
Desenvolvimento e id\u00e9ia<\/p>\n
Todo desenvolvimento se inicia como uma ideia, seja para a proposi\u00e7\u00e3o de um novo produto que venha a ser uma nova necessidade no mercado, seja para a solu\u00e7\u00e3o de um problema t\u00e9cnico corrente. A partir dessa ideia se tem um conceito, a visualiza\u00e7\u00e3o de como o invento dever\u00e1 tomar forma. \u00c9 a partir desse momento que se inicia a inven\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o \u00e9 um conceito puramente abstrato. Portanto, a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica de conceito\/ideia na forma de uma inven\u00e7\u00e3o pode ser protegida por patente, garantindo retorno financeiro ao investimento realizado.<\/p>\n
Em s\u00edntese, como minha contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 SAE BRASIL, indico que, diante de um novo desenvolvimento, antes de sua divulga\u00e7\u00e3o, o inventor ou a empresa deve verificar se esse produto ou processo merece prote\u00e7\u00e3o patent\u00e1ria. Afinal, n\u00e3o queremos que um “vizinho” copie a inven\u00e7\u00e3o que consumiu tanto tempo e dinheiro para ser desenvolvida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
SAE BRASIL – ENGENHARIA AUTOMOTIVA, n. 37, jan\/fev\/mar 2009 T\u00e3o importante quanto promover a troca de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, e difundi-Ias nos meios especializados, \u00e9 proteg\u00ea-las por meio de patentes que garantam o retorno financeiro da ind\u00fastria da mobilidade Marc Hargen Ehlers \u00c9 not\u00f3rio que a SAE, fundada h\u00e1 mais de 100 anos por profissionais que … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"_jetpack_newsletter_access":"","footnotes":""},"categories":[60],"tags":[396,397],"class_list":["post-642","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-patente","tag-protecao-patentaria"],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":2293,"url":"https:\/\/mundobibliotecario.com.br\/index.php\/2011\/10\/22\/cursos-de-busca-de-patentes-com-foco-no-questel-orbit\/","url_meta":{"origin":642,"position":0},"title":"Cursos de Busca de Patentes, com foco no Questel Orbit","author":"mundobibliotecario","date":"22\/10\/2011","format":false,"excerpt":"Divulgando os cursos de busca de patentes que s\u00e3o abertos e gratuitos. 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