JORNAL DO COMMERCIO, 30.04.09 – p. B8 Tecnologia<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o – Governo dos EUA estuda acordo entre gigante da Internet e duas associa\u00e7\u00f5es de autores e livros para oferecimento de conte\u00fado na rede<\/p>\n
DA REDA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
O Departamento de Justi\u00e7a dos Estados Unidos est\u00e1 fazendo uma an\u00e1lise sobre um acordo coletivo acertado pelo Google que d\u00e1 \u00e0 empresa direito de digitalizar e vender bibliotecas inteiras, afirmaram dois especialistas. Segundo acordo proposto em outubro pelo Google, Authors Guild e Association of American Publishers, a empresa de internet concordou em pagar US$ 125 milh\u00f5es para criar um registro de direitos autorais de livros, onde os autores e editoras podem inserir trabalhos para receber compensa\u00e7\u00f5es relativas a assinaturas ou vendas de livros.<\/p>\n
O plano do Google \u00e9 permitir que leitores fa\u00e7am buscas em milh\u00f5es de livros online protegidos por direitos autorais e que eles possam comprar c\u00f3pias deles. O acordo tamb\u00e9m permitir\u00e1 ao Google, e somente o Google, digitalizar trabalhos “\u00f3rf\u00e3os”, o que disparou preocupa\u00e7\u00f5es em defensores da concorr\u00eancia. Trabalhos \u00f3rf\u00e3os s\u00e3o livros ou outros produtos culturais que est\u00e3o cobertos pela lei norte-americana de defesa de direitos autorais, mas que n\u00e3o est\u00e1 claro quem det\u00e9m esses direitos.<\/p>\n
“Essencialmente, o acordo d\u00e1 ao Google passe livre para venda de todos esses livros”, disse James Grimmelmann, professor da Escola de Direito de Nova York. “As editoras que s\u00e3o parte do acordo ficar\u00e3o felizes em compartilhar o monop\u00f3lio com o Google”. Grimmelmann afirmou que ele fez parte de uma recente teleconfer\u00eancia com advogados do Departamento de Justi\u00e7a, que fizeram perguntas sobre a proposta de acordo do Google. Ele tamb\u00e9m disse que os advogados n\u00e3o demonstraram quais seriam suas preocupa\u00e7\u00f5es. “Eu n\u00e3o tenho a m\u00ednima id\u00e9ia sobre o que est\u00e3o pensando”, afirmou.<\/p>\n
Peter Brantley, do Internet Archive, que tamb\u00e9m digitaliza livros, afirmou que sua organiza\u00e7\u00e3o teve “v\u00e1rias conversas” com o Departamento de Justi\u00e7a sobre os planos do Google. “H\u00e1 quest\u00f5es leg\u00edtimas antitruste em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade da Google comercializar esse conte\u00fado sozinho”, disse Brantley, acrescentando que espera que o acordo seja rejeitado pelo juiz Denny Chin. “N\u00f3s gostar\u00edamos de ouvir da corte que “est\u00e1 bem, na teoria, mas esses livros \u00f3rf\u00e3os, n\u00e3o h\u00e1 quem possa responder por eles, portanto vamos tir\u00e1-los do acordo””, disse.<\/p>\n
Nem o Google, nem o Departamento de Justi\u00e7a comentaram o assunto. O juiz Chinne concedeu uma prorroga\u00e7\u00e3o na ter\u00e7a-feira a um grupo de autores para decidirem se querem ou n\u00e3o participar ou contestar o acordo. O juiz tamb\u00e9m determinou uma \u00faltima audi\u00eancia sobre o assunto em 7 de outubro. Se aprovado pelo tribunal, ser\u00e1 o final de uma longa batalha judicial de quase quatro anos para o plano do Google de tornar muitos dos maiores livros do mundo dispon\u00edveis a consultas online.<\/p>\n
(Com ag\u00eancia Reuters)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"