Após cortes de Bolsonaro, biblioteca do Banco Central será fechada

Autarquia federal sofreu contingenciamento de 20% do orçamento previsto para 2019 e precisa rever despesas

Ana Karolline Rodrigues/Metrópoles
ANA KAROLLINE RODRIGUES/METRÓPOLES
Biblioteca do Banco Central do Brasil (BC), instalada na sede da autarquia em Brasília, iniciará um processo de fechamento a partir de 9 de setembro. A decisão tomada pela instituição federal foi justificada pela contenção de gastos orçamentários. Ao Metrópoles, o órgão informou que sofreu contingenciamento de 20% no orçamento previsto para 2019.
Desde maio deste ano, segundo o BC, diversas despesas vêm sendo cortadas para adequação dos gastos ao novo limite orçamentário. A partir do próximo mês, a tesourada afetará os serviços terceirizados que mantêm a biblioteca.
Aprovada em 15 de janeiro deste ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 destinou ao BC R$ 3,56 bilhões. Desse valor, R$ 3,13 bilhões foram para despesas de pessoal e encargos sociais; R$ 360,2 milhões, para despesas correntes; e R$ 70,2 milhões, para despesas de investimento. Além disso, o BC recebeu para o pagamento de precatórios R$ 30,6 milhões, que serão realizados pelos tribunais responsáveis. As informações constam no Boletim de Execução Orçamentária 2019 da instituição.

De acordo com o banco, a autarquia gasta R$ 384 mil por ano com a biblioteca. Esse valor equivale, portanto, a 0,01% do orçamento inicial do BC destinado pela LOA em janeiro deste ano. A despesa se refere, primordialmente, ao contrato de administração de todo o acervo bibliográfico do Banco Central com a empresa especializada na manutenção do espaço e com a presença de cinco auxiliares e de um bacharel em biblioteconomia, conforme exige a legislação em vigor.

 

Servidores e usuários reclamam

A Biblioteca do Banco Central iniciou seu funcionamento em 1959, no Rio de Janeiro, e foi instalada em Brasília no ano de 1972. Desde essa época, o ambiente oferece grande acervo bibliográfico, tanto aos servidores do órgão quanto a prestadores de serviço, estagiários, pesquisadores e estudantes.

Em 2013, também devido a um contingenciamento, o local foi fechado para o público externo, mas reaberto nove meses depois. Desta vez, o ambiente será totalmente interditado.

Formada em direito, Fernanda Ribeiro Ávila, 41, estuda para concurso há três anos. Desde então, é frequentadora assídua do espaço e diz estar “muito triste” com a decisão. “As instalações são excelentes, superconfortáveis. O acervo é grande, muito atualizado. Agora querem fechar, e a justificativa é que estão fazendo uma contenção de gastos, e a biblioteca não seria um serviço essencial”, disse.

Ao Metrópoles, uma servidora do banco que pediu para não ser identificada relatou que esta é a terceira vez que o órgão fechará a biblioteca local. “A primeira vez foi em 2013, mas ela continuou funcionando internamente. Depois, em 2017, tentaram de novo, mas conseguimos reverter a situação, após saírem algumas reportagens. Desta vez, falaram que vão fechar por causa de cortes orçamentários”, disse.

Ainda no início deste mês, ela e outros trabalhadores do órgão receberam a informação do fechamento do espaço. Agora, a servidora diz estar “batalhando para que isso não aconteça”.

Josias Carlos Dias Júnior, 17 anos, é filho de uma servidora do órgão e frequenta a biblioteca há quatro anos. Estudante do terceiro ano do ensino médio, ele é contra o fechamento do ambiente. “Enquanto minha mãe trabalha, eu estudo. Acho melhor que o ambiente escolar, que é muito barulhento”, comentou.

Para o rapaz, o ambiente tranquilo da biblioteca é favorável à aprendizagem. “Aqui é muito bom de estudar. Já fiz vários amigos aqui e estudávamos juntos. Também tem uma sala para descanso. Acho que é essencial, sim, ter uma biblioteca: um local onde a gente pode aprender e estudar com tranquilidade”, disse.

ANA KAROLLINE RODRIGUES/METRÓPOLES

Disponível em: https://www.metropoles.com/distrito-federal/apos-cortes-de-bolsonaro-biblioteca-do-banco-central-sera-fechada. Acesso em: 20 ago. 2018.

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Plano Estadual do Livro começa a virar projeto de lei

Ideia é criar um documento com diretrizes para as politicas públicas do livro, leitura, literatura e bibliotecas em Pernambuco

O coordenador de Literatura da Secretaria Estadual de Cultura, Roberto Azoubel / Foto: Jan Ribeiro/Secult-PE/Divulgação

O coordenador de Literatura da Secretaria Estadual de Cultura, Roberto Azoubel
Foto: Jan Ribeiro/Secult-PE/Divulgação

Diogo Guedes

Depois de cerca de três anos de debates, escutas e reuniões, o Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Pernambuco (PELLLB) está próximo de se transformar em um projeto de lei. Ferramenta que propõe o estabelecimento de diretrizes para uma política pública permanente para o setor literário e editorial de Pernambuco, o texto final, elaborado pelo Grupo Executivo de Trabalho (GT) da área, está em fase de última revisão e deve ser encaminhado em breve para a Secretaria da Casa Civil. Na semana passada, foi divulgado um artigo sobre o processo de elaboração do projeto, com referências teóricas, objetivos e princípios norteadores.

As escutas para o Plano Estadual do Livro começaram ainda em 2012. Só em 2016 um Grupo de Trabalho foi criado, atuando com debates, reuniões e a formulação do projeto, formado por seis representantes do governo estadual e seis membros eleitos da sociedade civil. Atualmente, o texto elaborado está sendo revisado após passar pela avaliação de consultores.

Ao longo do período de escutas e reuniões com integrantes da cadeia do livro e da leitura, foi estabelecida uma divisão entre três cadeias do setor: a produtiva, a mediadora e a criativa. “Em relação à cadeia criativa, as políticas públicas têm andado relativamente bem. A gente conseguiu estabelecer o antigo Prêmio Pernambuco de Literatura, hoje Prêmio Hermilo Borba Filho. A Cepe Editora tem um edital próprio. O Funcultura contempla nas suas linhas a produção de livros. O que temos pensado é em um refinamento, em projetar também políticas para tradutores, por exemplo, mas essa parte da cadeia é a que tem andado melhor”, comenta o coordenador de Literatura da Secretaria Estadual de Cultura, Roberto Azoubel.

MEDIADORES

Segundo o gestor, a cadeia mediadora tem tido uma presença ampla nos encontros com o grupo de trabalho. Para esse setor existem algumas iniciativas como os projetos Agente da Palavra, que leva recitais de literatura para cidades e bairros, o Outras Palavras, com encontros de escritores e artistas com estudantes de colégios públicos, e também a possibilidade de projetos no Funcultura. “É uma cadeia que forma os leitores, que motiva todo o sistema literário. Nas escutas, diagnosticamos que precisamos pensar em mais ações para essa área, principalmente com eventos em bibliotecas públicas ou comunitárias”, comenta Roberto.
As bibliotecas são ponto fundamental. “A ideia delas se transformou muito. As bibliotecas precisam hoje ter uma dinâmica muito forte, ser tão atrativa quando um clube, com várias atividades. Isso foi diagnosticado e vamos tentar implementar. Não dá mais para pensar um biblioteca sem atividades: ela fica morta, como um mero depósito de livros”, pondera o gestor.

O cenário da cadeia produtiva, com livreiros, sebistas e livrarias, é mais complexa, com a crise econômica, o fechamento de lojas das grandes redes e o receio de pequenos empreendedores ao abrirem novos negócios. Segundo Roberto, esse setor foi um dos menos representados em encontros. Ainda assim, o Plano Estadual do Livro planeja a criação de linhas de crédito, o incentivo à participação de feiras nacionais e internacionais, a inserção de editoras e autores independentes nos editais de compras governamentais do Estado e a criação de um catálogo das obras produzidas pelo Sistema Estadual de Incentivo à Cultura.

Um dos elementos mais importantes do projeto, no entanto, é a busca por estabelecer um plano de ação para os próximos dez anos, indo além de governos específicos. “O grande desafio é a proposta da criação de um fundo setorial para a literatura. A gente suspeita que exista uma dificuldade de passar isso pelas restrições orçamentárias atuais no Brasil”, aponta o gestor de Literatura. “A gente viveu uma expansão das políticas culturais nos últimos 15 anos, quando houve margem para detalhar políticas, criar planos setoriais e estabelecer um sistema para cada linguagem artística. Essa é uma luta antiga.”

No artigo divulgado, o grupo de trabalho ainda destaca cinco eixos de ação para o PELLLB: a democratização do acesso ao livro, à leitura e às bibliotecas; a formação e capacitação profissional; o desenvolvimento da economia do livro; a valorização da literatura; e a gestão, cogestão e transparência. Em breve, o texto vai ser submetido à Casa Civil e, depois de aprovação e de possíveis mudanças, seguirá para a Assembleia Legislativa.

Disponível em: https://jconline.ne10.uol.com.br/canal/cultura/literatura/noticia/2019/08/15/plano-estadual-do-livro-comeca-a-virar-projeto-de-lei-385694.php. Acesso em: 16 ago. 2019.

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Bibliotecas melhoram aprendizado de matemática, diz pesquisa

A conclusão é de um estudo do Instituto Pró-Livro, que será apresentada no Fórum de Educação da Bienal do Livro em setembro

Contato com os livros melhora desempenho dos alunos

Contato com os livros melhora desempenho dos alunos

Pixabay

Além de melhorar a leitura e o conhecimento em língua portuguesa, frequentar uma biblioteca integrada ao projeto pedagógico da escola pode incrementar o aprendizado dos alunos em matemática. A conclusão é de uma pesquisa do Instituto Pró-Livro, que será apresentada no Fórum de Educação da Bienal do Livro do Rio de Janeiro, em 2 de setembro.

Foram ouvidos na pesquisa professores de português, diretores e bibliotecários das 500 escolas públicas com melhor nota na Prova Brasil, comparando as diferenças entre os resultados obtidos e as atividades desenvolvidas nas bibliotecas. Sem antecipar todos os dados, a coordenadora da pesquisa, Zoara Failla, disse que foi possível identificar uma influência positiva das bibliotecas no aprendizado dos alunos do 5º ano do ensino fundamental.

A pesquisa leva em conta diversos fatores, inclusive físicos, como a infraestrutura da biblioteca, sua acessibilidade e a conexão à internet. Também são consideradas a atuação do responsável pela biblioteca e do professor entrevistado, a disponibilidade de acervo e recursos eletrônicos, e o uso desse espaço pelos alunos.

O grupo de escolas mais bem avaliadas na disponibilidade de acervo e recursos eletrônicos teve um acréscimo de 10 pontos em matemática no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), enquanto, em português, o incremento da nota foi de 6 para o acervo e de 10 pontos para recursos eletrônicos. Quando considerados todos os critérios, há uma associação positiva das bibliotecas bem avaliadas com o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

“A gente ficou surpreso, mas quando a gente pensa na matemática, o enunciado do problema é fundamental. Você tem que ter a compreensão leitora, depende da compreensão para resolver um problema”, disse Zoara Failla, em entrevista à Agência Brasil.

A pesquisadora ponderou que ter uma biblioteca não é o bastante para que as escolas impactem a formação de seus alunos. É preciso que o espaço seja aproveitado de forma multidisciplinar, de modo que atividades orientadas incentivem os alunos a pesquisar em seu acervo. “É preciso ter uma mediação. As atividades têm que estar orientadas pelo currículo escolar e pelo projeto político-pedagógico da escola. É esse conjunto de possibilidades e ofertas que vai impactar na aprendizagem”, acrescentou Zoara.

As conclusões que serão apresentadas no dia 2 de setembro na Bienal incluirão ainda informações sobre como a existência de uma biblioteca ativa é especialmente positiva em escolas que atendem a populações mais vulneráveis. No dia 23 de setembro, os dados serão novamente apresentados em São Paulo, em um seminário no Itaú Cultural.

Disponível em: https://noticias.r7.com/educacao/bibliotecas-melhoram-aprendizado-de-matematica-diz-pesquisa-08082019. Acesso em: 15 ago. 2019.

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Comissão de Cultura aprova criação de mais bibliotecas públicas

Proposta segue para análise de outras duas comissões da Câmara: a de Finanças e Tributação; e a de Constituição e Justiça e de Cidadania

16/08/2019 – 12:11

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11157/18, que aprimora a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03) para estimular a criação, a manutenção e a atualização de bibliotecas públicas e escolares no País.

A lei atual prevê que União, estados e municípios consignem em seus orçamentos verbas às bibliotecas para sua manutenção e aquisição de livros. A proposta aprovada, do deputado Diego Garcia (Pode-PR), detalha que as verbas serão destinadas às bibliotecas públicas sob responsabilidade do respectivo ente, inclusive àquelas das escolas públicas de sua rede.

Yu Lan/Depositphotos
Pelo Censo Escolar de 2016, apenas 37% das escolas brasileiras tinham biblioteca

O projeto modifica também a Lei Rouanet (8.313/91) para oferecer incentivos fiscais não só à doação de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas e para o treinamento de pessoal e a aquisição de equipamentos para a manutenção desses acervos, mas também ao financiamento de construção, manutenção e ampliação predial de bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas, desde que abertos ao público.

Além disso, o texto propõe a inclusão das obras e serviços de engenharia para construção, ampliação e reforma de bibliotecas públicas no Regime Diferenciado de Contratações Públicas, instituído pela Lei 12.462/11.

Baixa proporção por habitante
O parecer do relator, deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), foi favorável à proposta. “Apesar de o número absoluto de bibliotecas existentes no País parecer significativo, a média nacional é de apenas uma biblioteca púbica para cada 30 mil habitantes”, ressaltou.

O parlamentar cita dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) segundo os quais a proporção de cidades com bibliotecas subiu de 76,3% para 97,1% entre 1999 e 2014.  Conforme levantamento realizado em 2015 pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, também citado pelo deputado, existem 6.057 bibliotecas públicas em funcionamento no País.

Já o deputado Diego Garcia lembra que, apesar de a Lei 12.244/10 prever a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino brasileiras até 2020, em 2016 apenas 37% das escolas de educação básica, públicas e privadas, possuíam biblioteca, de acordo com o Censo Escolar.

Tramitação
A proposta será analisada ainda em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Agência Câmara Notícias

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Projeto distribui gratuitamente cinematecas e bibliotecas para escolas públicas do Rio de Janeiro

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Projeto de revitalização de bibliotecas de MT é único do Brasil contemplado em edital internacional

O prazo para execução do projeto é de 12 meses, a partir do recebimento do recurso

projeto RevitaBibliotecas, do Sistema de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso, foi o único do país contemplado no edital do 7º Concurso de Ajudas 2019, conduzido pelo Programa Ibero-Americano de Bibliotecas Públicas (Iberbibliotecas). Com a premiação, quatro bibliotecas públicas receberão investimentos de R$ 127,9 mil para promover ações de revitalização que incluem melhorias de infraestrutura, capacitação de agentes, inclusão e engajamento social nas comunidades.

Desse total de R$ 68,68 mil serão destinados pelo Iberbibliotecas e R$ 59,24 mil serão de contrapartida da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). O concurso é realizado anualmente, e as bibliotecas mato-grossenses contempladas foram: Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça (Cuiabá), Biblioteca Pública Municipal Antídia Coutinho (Araguaiana), Biblioteca Pública Municipal Sebastiana Falone (Cocalinho) e Biblioteca Pública Municipal Aquarela (Salto do Céu).

O prazo para execução do projeto é de 12 meses, a partir do recebimento do recurso. Além do projeto RevitaBibliotecas, foram contempladas outras 12 iniciativas que envolvem iniciativas desenvolvidas em bibliotecas da Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Equador, Paraguai, Costa Rica, México e Espanha.

Foto: Divulgação

A coordenadora do Sistema de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso, Wadineia Almeida, explica que as bibliotecas de Araguaiana, Cocalinho e Salto do Céu foram escolhidas por estarem fechadas na época da inscrição do concurso e por serem os únicos equipamentos culturais dessas cidades. Dessa forma, o projeto mantém a proposta de oferecer e/ou ampliar o acesso à cultura para a população desses municípios. Em relação à Estevão de Mendonça, em Cuiabá, a instituição entrou na lista por ser a maior do Estado e a referência para os municípios do interior.

O projeto contemplado no edital prevê, ainda, a oferta de capacitações para todos os municípios do Estado, contemplando as 154 bibliotecas públicas inscritas no Sistema Estadual. O cronograma inclui a realização de um encontro com os seguintes temas: ‘Diretrizes e Orientações Básicas: Organização e gestão de biblioteca pública’, ‘Organização de acervo: classificação e sinalização’ e ‘Democratização da Informática’. Além disso, serão oferecidas as oficinas ‘Mediação de Leituras em Bibliotecas Públicas’, ‘Contação de histórias’ e ‘Leitura e Escrita em Braille’.

O RevitaBibliotecas é um projeto do Sistema Estadual e tem um planejamento anual de ações nas bibliotecas de Cuiabá e interior de Mato Grosso. A equipe vai até o local, promove o engajamento da equipe, realiza capacitações, faz orientação técnica sobre o correto funcionamento das bibliotecas e executa os procedimentos de revitalização e modernização das bibliotecas. “É um trabalho de ressignificação dos espaços, não apenas na estrutura física, mas principalmente na gestão. Como resultado, hoje os agentes municipais reconhecem o papel de transformação social das bibliotecas e atuam com foco nesse objetivo principal”, destaca o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Allan Kardec Benitez

O RevitaBibliotecas foi criado em 2017. Desde então, 17 instituições em Mato Grosso já foram contempladas pelo projeto, com recursos da Secel, prefeituras e comerciantes locais. Atualmente, o Sistema Estadual de Bibliotecas de Mato Grosso é composto por 154 bibliotecas públicas, sendo uma estadual, 142 públicas municipais e 11 comunitárias.

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TCE mostra 1/4 das escolas estaduais sem bibliotecas

O relatório descreve que, em algumas escolas, não há efetiva utilização do espaço por causa da desorganização do ambiente
TCE mostra 1/4 das escolas estaduais sem bibliotecas
Crédito da foto: Adival B. Pinto / Arquivo JCS

Um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) mostra um quadro deficitário na educação paulista. No exercício de 2018, a inspeção in loco, realizada em 133 escolas no Estado, aponta que 34 unidades de ensino fundamental não possuem bibliotecas/salas de leitura, o que representa 25% do total, ou seja, um quarto. O relatório descreve que, em algumas escolas, não há efetiva utilização do espaço por causa da desorganização do ambiente ou, às vezes, por falta de projeto pedagógico que integre atividades do professor para com o aluno. Além disso, 95% das 133 escolas estaduais do ensino fundamental e médio, fiscalizadas, não apresentaram laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros.

O levantamento destaca também que o laboratório de Ciências é o ambiente menos presente nas escolas. Em 82% das unidades de ensino, em relação aos anos iniciais, não há um espaço estabelecido para o estudo da matéria.

Disponível em: https://www.jornalcruzeiro.com.br/sorocaba/informacao-livre/tce-mostra-1-4-das-escolas-estaduais-sem-bibliotecas/. Acesso em: 10 ago. 2019.

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