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Cursos on-line e/ou semipresenciais in-company para autores, editores científicos e equipes editoriais, bibliotecários e demais profissionais da informação, concurseiros e/ou em atividade profissional

01. Herramientas de preservación en DSpace: conversión a XML –  Joel Torres – 30h/30 dias – Cómo facilitar los procesos de preservación digital en DSpace a través del uso de herramientas de conversión desde formatos tradicionales hacia el formato XML

02. Convert2XML: herramienta de conversión a XML JATS integrada a OJS – Araceli Olivo – 30h/30 dias. Herramientas de conversión de documentos desde diversos formatos hacia el formato XML en el proceso editorial de las revistas que operan sobre Open Journal Systems (OJS)

03. Fontes para indexação de periódicos científicos – Prof. Dr. Gildenir Carolino Santos – 30h/30 dias – A indexação determina o volume de citações. Quais procedimentos editoriais deverão ser adotados pelo periódico científico, independentemente da área do conhecimento, para que atenda aos critérios exigidos para indexação em bases de dados, diretórios e portais temáticos, nacionais e internacionais? Onde e como conseguir ser indexado? Otimize a indexação de seu periódico durante curso, com orientação segura do Prof.

04. OJS/SEER: oficina modular na web para editoração de periódicos científicos – Profa. MSc. Suely de Brito Clemente Soares – 30h/30 dias – Capacitar equipes no processo de editoração eletrônica de publicações periódicas. Tirar dúvidas e dar suporte para que publiquem, durante o período da oficina, periódicos eletrônicos em OJS/SEER. Capacitar a atuarem em qualquer um dos papéis do fluxo editorial, da submissão até a publicação, na orientação aos autores, revisão dos originais e outras funções de suporte. Uso de Revista de Testes da Content Mind, na versão 2.4.8.1 Solicite proposta para diagnóstico, sugestões, consultoria para seu periódico e/ou portal de sua instituição. Projetos de publicar versão impressa em OJS/SEER.

05. Oficina on-line sobre atribuição de DOI a periódicos científicos em OJS/SEER – Profa. Doutoranda Claudiane Weber – Monitoria: Profa. MSc. Suely de Brito Clemente Soares – 30h/30 dias – 1 Apresentar os conceitos, requisitos e responsabilidades; 2 Mostrar as vantagens e os custos para implementação [convênio CrossRef/ABEC]; 3 Demonstrar a atribuição do DOI nas publicações científicas; 4 Tirar dúvidas específicas dos participantes do curso

06. Normas ABNT – Informação e Documentação: para pesquisadores, equipes editoriais e bibliotecários – Bibliotecária Profa. Cristina Marchetti Maia – 60h/60 dias – 1 Capacitar interessados no uso correto das principais Normas ABNT – Informação e Documentação; 2 Oferecer farto material instrucional para uso posterior; 3 Orientar e tirar dúvidas de bibliotecários que capacitam usuários das Normas ABNT – Informação e Documentação; 4 Capacitar bibliotecários concurseiros, preparando-os para próximos concursos

07. CVLattes: como criar e manter atualizado? – Modalidade MOOC [gratuito, se preferir sem certificação] Mestrando Prof. Eduardo Graziosi Silva – 30h/30 dias – Teoria e prática de todas as funcionalidades do CVLattes. Criação, manutenção e gestão, destacando a importância no meio acadêmico, capacitando os participantes a utilizarem eficazmente.

08. Pesquisas acadêmicas na web: oficina nível básico – Modalidade MOOC [gratuito, se preferir sem certificação] Profa. MSc. Suely de Brito Clemente Soares – 30h/30 dias – Saber COMO e ONDE recuperar literatura acadêmica na web é imprescindível, tanto para graduandos, pós-graduandos, pesquisadores em geral, bem como bibliotecários, documentalistas, arquivistas, museólogos etc. Curso começa com O QUÊ, passa pelo COMO e termina com dicas ONDE pesquisar na web.

09. Pesquisas acadêmicas na web: oficina nível avançado  [em breve]– Bibliotecária Profa. Cristina Marchetti Maia – 30h/30 dias – 1 Curso teórico-prático para capacitar pesquisadores e bibliotecários (na ativa ou concurseiros) a executarem pesquisas avançadas nas principais bases de dados de acesso restrito e/ou aberto, de qualquer área do conhecimento; 2 O aluno deverá ter, já estruturada e testada, uma estratégia de busca avançada e acesso às principais bases de dados de acesso restrito para efetuar suas pesquisas acadêmicas com supervisão; 3 O aluno deverá ter feito a oficina nível básico, também oferecida pela Content Mind, na modalidade MOOC, ou ser aprovado em um pré-teste para cursar este nível avançado; 4 O bibliotecário não pesquisador poderá utilizar uma estratégia de busca avançada de qualquer pessoa, de qualquer área, para executar as atividades propostas pela oficina; 5 Teoria+prática. WebConferências de tira duvidas

10. Gestão de informação jurídica e apontamentos sobre direito autoral – Profa. MSc. Dayanne da Silva Prudêncio – 30h/30 dias – Compreensão dos conceitos jurídicos e a aquisição de saberes para seleção e avaliação das fontes jurídicas. Capacita para o manuseio das ferramentas e técnicas utilizadas na organização e recuperação da informação de conteúdos jurídicos. Aborda a postura a ser adotada por profissionais de informação no ambiente das organizações jurídicas. Apresenta boas práticas para administração de informação jurídica e exemplifica produtos informacionais que podem ser oferecidos aos usuários de Unidades de Informação Jurídica. Exercícios de fixação para melhor compreensão do conteúdo ministrado.

11. Empreendedorismo e gerenciamento de projetos para profissionais da informação Profa. MSc. Daniela F.A.O. Spudeit 90h/60 dias – Objetiva desenvolver competências relacionadas ao empreendedorismo aplicado ao gerenciamento de projetos de serviços de informação. Para isso, discutiremos o empreendedorismo e as competências empreendedoras, analisaremos o intraempreendedorismo aplicado às unidades de informação, aprenderemos conceitos ligados a ideias, oportunidades, modelos e planos de negócios, conheceremos aspectos relacionados às formas de financiamento, incubadoras, startups e abertura de uma empresa, e, por fim, discutiremos as tendências e metodologias para elaboração e de gerenciamento de projetos na área de informação. Dividido em sete módulos, tem a discussão de cases em fóruns, vídeos, wikis e outros recursos que serão usados para instrumentalizar o bibliotecário para empreender. Tem como produto final a elaboração de um plano de negócios para que o bibliotecário empreenda a partir de uma necessidade real na área de informação.

12. CDD 23. ed. (2011): com exercícios extraídos de concursos públicos Profa. MSc. Adriana Maria de Souza – 30h/30 dias Fornece elementos para o aperfeiçoamento profissional na organização da informação utilizando o Sistema de Classificação Decimal de Dewey – CDD. Apresenta e analisa questões de concursos públicos nas quais foram utilizadas a CDD. Teoria+prática. WebConferências de tira dúvidas.

13. CDU 2. ed. (2004) Padrão Internacional em Língua Portuguesa: com exercícios extraídos de concursos públicos  Profa. MSc. Adriana Maria de Souza – 30h/30 dias – Fornecer elementos para o aperfeiçoamento profissional na organização da informação utilizando a CDU. Apresentar e analisar questões de concursos públicos. Teoria+prática. WebConferências de tira dúvidas.

14. Gestão de Unidades de Informação Profa. MSc. Daniela F.A.O. Spudeit – 90h/60 dias – Dividido em cinco módulos, o curso aborda questões técnico-instrumentais em relação aos princípios e funções administrativas em unidades de informação, gestão de pessoas, gestão de serviços, gestão de marketing e gestão de qualidade em unidades de informação buscando o desenvolvimento das competências do bibliotecário gestor na organização, disseminação e mediação da informação. Curso completo para bibliotecários gestores.

15. Curso completo de Coaching para Profissionais da Informação e áreas afins – em 4 módulos independentes – Profa. MSc. Adriana Maria de Souza – 30h/30 dias por módulo [o primeiro é obrigatório e gratuito para cursar qualquer outro]  Coaching Módulo 1: Apresentando o coaching em Unidades de Informação; Coaching Módulo 2: Coaching no Planejamento de Carreira do Profissional da Informação: novas formas para trilhar o caminho profissional – Coaching Módulo 3Coaching na Gestão e Liderança do Profissional da Informação; Coaching Módulo 4Coaching no Serviço de Referência e Informação: contribuição à equipe de colaboradores

16. Qualidade no atendimento ao cliente: presencial, telefônico e on-line Profa. MSc. Adriana Maria de Souza – 30h/30 dias Conhecer os múltiplos canais de comunicação, síncronos e assíncronos, saber utilizá-los no momento apropriado e manter o controle da comunicação com o cliente (interno/externo), passa a ser um enorme diferencial nas organizações, sejam públicas ou privadas. O atendimento ao cliente é um processo contínuo.

17. Cultura digital: serviços e aplicativos para uso pessoal e profissional: conceitos e práticas Profa. MSc. Suely de Brito Clemente Soares – 30h/30 dias – São conceituados, e praticados entre os participantes, alguns serviços e aplicativos básicos da cultura digital. Todos eles visam otimizar a vida conectada e mobile dos profissionais que têm a informação como matéria prima. Teoria+prática. WebConferências de tira dúvidas.

18. Indexação das fontes de informação jurídica: doutrina, jurisprudência e legislação Profa. Dra. Andréia Gonçalves Silva 90h/60 dias – Aborda conceitos do Direito e das fontes de informação jurídica necessários à organização da documentação jurídica. Apresenta teoria e prática da indexação no que concerne às etapas de análise e síntese documentária. Trabalha com a teoria e princípios da indexação de documentos jurídicos. Treina a prática da leitura documentária e identificação dos conceitos válidos para indexação. Aponta técnicas e métodos para uso e elaboração de sistemas de organização do conhecimento (tesauros e vocabulário controlado) específicos da área jurídica. Destinado a bibliotecários, estagiários e auxiliares que atuam em unidades de informação e documentação jurídica, concurseiros e demais interessados na área.

19. Planejamento, implementação e gestão de Repositórios Digitais utilizando DSpace Bibliotecário Prof. Jorge Luiz Cativo Alauzo – 120h/60 dias – O curso objetiva expor questões sobre o papel das instituições e seus profissionais relativas à preservação, manutenção da memória, acesso e visibilidade de conteúdos em meio digital; permitir que o aluno conheça e elabore instrumentos para formalização da criação de repositórios digitais; expor as principais etapas do planejamento e implementação de um repositório digital; capacitar o aluno a desenvolver competências sobre a gestão do repositório digital com a utilização do DSpace; apresentar casos e experiências do uso do DSpace em instituições nacionais e internacionais

20. Gerenciamento de acervos no séc. XXI: coleções tradicionais e eletrônicas: formação, medição e análises Profa. Dra. Rosane Taruhn – 60h/60 dias – Profissionais com responsabilidades de gerenciamento de coleções atuam nas diversas facetas desse desenvolvimento, que vão desde a seleção até a de-seleção, análises da coleção à preservação, conhecimento do perfil do usuário ao marketing, administração de orçamentos à busca de recursos diversos. E tudo colorido com a oferta de formatos eletrônicos e conteúdo na Web. 1 Proporcionar visão ampliada de gerenciamento de coleções; 2 Medições e análises; 3 Exercícios práticos com propostas dos participantes

21. Catalogação: AACR2, MARC 21 e Controle de Autoridade Prof. Doutorando Fabrício Silva Assumpção – 60h/60 dias – O bibliotecário precisa conhecer e manter-se atualizado em relação aos códigos de catalogação e aos formatos para a representação e o intercâmbio de dados. Curso teórico-prático sobre AACR2 e os Formatos MARC 21 para dados bibliográficos e de autoridade. Inclui questões de concursos e WebConferências de tira dúvidas.

22. Como construir sua presença online e aumentar o impacto da sua pesquisa acadêmica Profa. MSc. Andréa Ferreira Gonçalves do Nascimento – 90h/60 dias – Familiarizar pesquisadores e acadêmicos com as principais ferramentas e ambientes online para a descoberta, colaboração, publicação, disseminação e avaliação da produção acadêmica. Construir sua identidade online. Aprender a usar as redes sociais para promover seus trabalhos e ampliar o alcance de sua produção acadêmica. Entender e participar ativamente de redes sociais de uso acadêmico para aumentar seu círculo de contatos e fomentar a colaboração com outros pesquisadores. Medir e avaliar o impacto online de sua produção acadêmica usando métricas tradicionais e alternativas. Aprender como se comunicar de maneira efetiva no ambiente online, inclusive estratégias para economizar tempo.

23. e-Books para Bibliotecas: uma introdução ao universo dos livros eletrônicos– Profa. MSc. Andréa Ferreira Gonçalves do Nascimento – 90h/60 dias – Formatos de e-books e dispositivos de leitura disponíveis no mercado brasileiro e internacional. Principais modelos para aquisição e assinatura de e-books pela biblioteca. Critérios para avaliação e comparação de coleções eletrônicas e interfaces de acesso. Estratégias para a disseminação e promoção do catálogo de e-books na biblioteca. Tendências futuras na área dos livros eletrônicos nas bibliotecas.

https://www.contentmind.com.br – SKYPE: suelybcs – WhatsApp: 19-99767-1039ou 19-99787-3169 – Fone: 19-3374-6631

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Direito Autoral & Economia Criativa

O estudo do Direito Autoral, envolto na denominada Economia Criativa, ganha importância e novas dimensões teóricas.  Percebe-se um grande movimento acadêmico, um crescente interesse sociopolítico e econômico, que tem despertado nos estudiosos do Direito as questões que delineiam novos contornos da Economia Criativa em seus mais variados matizes doutrinários.

A Economia Criativa é um conceito novo e em construção, que se apresenta como uma estratégia dinâmica que envolve a economia, a cultura e a tecnologia, com o intuito de promover o desenvolvimento financeiro, social e sustentável, centrado no uso dos produtos criativos (e no acesso a eles) por meio das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC).

Como um novo modelo de negócio, a Economia Criativa se apresenta como uma estratégia dinâmica que envolve a economia, a cultura e a tecnologia, e que, utilizando-se do potencial das TIC, pode servir para o desenvolvimento amplo de um país tão rico em criatividade como o Brasil.

Contudo, muitos ainda são os empecilhos para a efetivação ideal deste novo sistema econômico. Dessa forma, para a Economia Criativa o crescimento econômico/social tem como foco o desenvolvimento por meio da geração de trabalho, emprego e renda, bem como da promoção da inclusão social, da diversidade cultural e do desenvolvimento humano, por meio de setores criativos da economia.

A presente obra propicia uma reflexão sobre os direitos autorais e os novos modelos de desenvolvimento da Economia Criativa, abordando temas como:

 

Economia da cultura ou economia criativa?

Desenvolvimento de novos modelos de negócios.

Equilíbrio entre interesses públicos e privados para tutela de direitos intelectuais.

O papel estratégico do Estado nas políticas de incentivo dos setores criativos.

A tutela do software como vetor à inovação na sociedade informacional.

O Direito Autoral como propulsor da diversidade cultural.

Licenciamentos criativos para o fortalecimento da economia criativa.

A obra é fruto de um intercâmbio acadêmico sólido realizado por pesquisadores do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em parceria com os seguintes grupos de pesquisas:

 

Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) – Portugal

Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBPI) – Brasil

A contribuição do pensamento europeu veio da Universidade Clássica de Lisboa – Portugal, com o professor catedrático (e também presidente da Associação Portuguesa de Direito Intelectual) Dário Moura Vicente, que, com grande sensibilidade científica, aborda a questão do equilíbrio de interesses no Direito Autoral sob o viés da dinâmica da Economia Criativa, refletindo sobre os limites de proteção da obra, seu prazo de proteção e o domínio público.

Por sua vez, Rodrigo Otávio Cruz e Silva e Amanda Madureira, em estudos realizados dentro das linhas de pesquisa do GEDAI, tiveram como ponto de partida uma abordagem crítica dos padrões individualistas e patrimonialistas herdados do modelo industrial, para, a partir disso, justificar a construção de um marco regulatório que, ao mesmo tempo, tutele os interesses do criador e do público, numa concepção norteada pela promoção da criatividade, da diversidade cultural e do conhecimento.

A análise das políticas públicas de incentivo e do papel estratégico dos setores criativos foi objeto de estudos deKarin Grau-Kuntz, do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBPI), e, ao abordar de maneira clara as políticas voltadas aos setores (verdadeiramente) criativos, destina-se a incentivar ou apoiar o trabalho realizado pelos autores, intérpretes e tradutores, entre outros detentores de direitos conexos. Da análise se constata que nem uma mínima fração dos efeitos dos direitos vem sendo repassada aos verdadeiros produtores do trabalho criativo.

A complexidade do papel do Estado como fomentador e protetor do desenvolvimento da cultura foi analisada porVictor Gameiro Drummond, que estudou sobre a importância da compreensão do acesso à cultura como direito fundamental e da necessidade de haver uma política de desenvolvimento cultural promovida pelo Estado. O autor também apresenta o conceito de circularidade cultural, no qual estão inclusos tanto a permissão de acesso quanto a proteção cultural, entre outros elementos.

Com a finalidade de traçar um contraste entre os conceitos de Economia da Cultura e Economia Criativa, Rodrigo Vieira Costa, também a partir das linhas de pesquisa do GEDAI, empreendeu um estudo teórico, com o objetivo de orientar a administração pública cultural brasileira e os planos normativos das políticas culturais.

Entre os setores criativos da economia, destacam-se os polos de desenvolvimento de software, tais como, entre outros, o Porto Digital. A importância deste setor de criação de bens informáticos foi analisada por Antonio Luiz Costa Gouvea, que também realizou seus estudos a partir das linhas de pesquisa do GEDAI, com a busca por uma melhor compreensão da tutela jurídica do Direito Autoral sobre programas de computador enquanto instrumento de defesa da livre concorrência e vetor à inovação.

O Direito Autoral como propulsor da diversidade cultural, por sua vez, foi estudado por Liz Beatriz Sass e Marcos Wachowicz, buscando-se uma melhor compreensão da (ausência de) eficácia dos Direitos da Propriedade Intelectual, bem como de seus discursos de legitimação e da forma como esses discursos acabam por concretizar o cerceamento da criatividade.

Por fim, as questões relativas à propriedade autoral e às formas de licenciamento foram analisadas por Marcos Wachowicz e Sandro Mansur Gibran, com vistas à apresentação de novas modalidades de licenciamento criativo que garantam a liberdade de acesso e de interação, tendo-se por objetivo final o fortalecimento da Economia Criativa.

O GEDAI/UFPR, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR, tem como seu principal objetivo estudar o desenvolvimento dos direitos de propriedade intelectual na sociedade da informação, por meio da comparação do sistema internacional de direitos autorais e industriais, da análise dos processos de concretização dos direitos e diversidades culturais e da reflexão sobre a regulamentação dos direitos intelectuais frente aos desafios da sociedade da informação.

Para atingir essa finalidade, observam-se três objetivos específicos:

(i) compreensão dos efeitos do direito fundamental à cultura e diversidade cultural na sociedade contemporânea, analisando os limites dos direitos autorais na tutela dos bens imateriais;

(ii) avaliação das consequências da revolução tecnológica em andamento e do advento da cultura digital sobre a regulamentação dos direitos intelectuais; e

(iii) identificação do conteúdo da proteção jurídica e do alcance da circulação da produção intelectual/cultural desenvolvida nas instituições públicas.

Visando intensificar o intercâmbio da pesquisa no Brasil, o GEDAI/UFPR se envolve em projetos com outras equipes acadêmicas de diversas instituições de ensino superior e de pesquisas brasileiras. Dessa forma, com a finalidade de ampliar os estudos sobre temas relacionados à propriedade intelectual e sobre seus desafios na sociedade da informação, o GEDAI/UFPR faz um convite para que os pesquisadores venham integrar esta grande rede de pesquisa e publicação acadêmica.

As publicações do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR – são espaços de criação e compartilhamento coletivo e, visando facilitar o acesso às pesquisas pela internet, disponibiliza-as gratuitamente para download. É mais uma alternativa para a publicação de pesquisas acadêmicas, formando uma rede de compartilhamento aberta para toda a comunidade científica.

Os artigos agora publicados cumprem com excelência o aprofundamento das pesquisas devotadas ao Direito da Propriedade Intelectual, bem como provocam debates sobre seus fundamentos constitutivos e matizes ideológicos que por certo influenciarão a evolução do pensamento jurídico.

Ressalte-se o apoio fundamental das agências de fomento à pesquisa, CAPES e CNPq, imprescindível para a realização dos projetos de pesquisa que culminaram com o lançamento da presente obra.

A todos que contribuíram para a realização desta obra, nosso muito obrigado.

O resultado, o leitor tem agora diante de si.

Professor Doutor Marcos Wachowicz

Coordenador do GEDAI/UFPR

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Direito Autoral & Economia Criativa

O estudo do Direito Autoral, envolto na denominada Economia Criativa, ganha importância e novas dimensões teóricas.  Percebe-se um grande movimento acadêmico, um crescente interesse sociopolítico e econômico, que tem despertado nos estudiosos do Direito as questões que delineiam novos contornos da Economia Criativa em seus mais variados matizes doutrinários.

A Economia Criativa é um conceito novo e em construção, que se apresenta como uma estratégia dinâmica que envolve a economia, a cultura e a tecnologia, com o intuito de promover o desenvolvimento financeiro, social e sustentável, centrado no uso dos produtos criativos (e no acesso a eles) por meio das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC).

Como um novo modelo de negócio, a Economia Criativa se apresenta como uma estratégia dinâmica que envolve a economia, a cultura e a tecnologia, e que, utilizando-se do potencial das TIC, pode servir para o desenvolvimento amplo de um país tão rico em criatividade como o Brasil.

Contudo, muitos ainda são os empecilhos para a efetivação ideal deste novo sistema econômico. Dessa forma, para a Economia Criativa o crescimento econômico/social tem como foco o desenvolvimento por meio da geração de trabalho, emprego e renda, bem como da promoção da inclusão social, da diversidade cultural e do desenvolvimento humano, por meio de setores criativos da economia.

A presente obra propicia uma reflexão sobre os direitos autorais e os novos modelos de desenvolvimento da Economia Criativa, abordando temas como:

 

Economia da cultura ou economia criativa?

Desenvolvimento de novos modelos de negócios.

Equilíbrio entre interesses públicos e privados para tutela de direitos intelectuais.

O papel estratégico do Estado nas políticas de incentivo dos setores criativos.

A tutela do software como vetor à inovação na sociedade informacional.

O Direito Autoral como propulsor da diversidade cultural.

Licenciamentos criativos para o fortalecimento da economia criativa.

A obra é fruto de um intercâmbio acadêmico sólido realizado por pesquisadores do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em parceria com os seguintes grupos de pesquisas:

 

Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) – Portugal

Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBPI) – Brasil

A contribuição do pensamento europeu veio da Universidade Clássica de Lisboa – Portugal, com o professor catedrático (e também presidente da Associação Portuguesa de Direito Intelectual) Dário Moura Vicente, que, com grande sensibilidade científica, aborda a questão do equilíbrio de interesses no Direito Autoral sob o viés da dinâmica da Economia Criativa, refletindo sobre os limites de proteção da obra, seu prazo de proteção e o domínio público.

Por sua vez, Rodrigo Otávio Cruz e Silva e Amanda Madureira, em estudos realizados dentro das linhas de pesquisa do GEDAI, tiveram como ponto de partida uma abordagem crítica dos padrões individualistas e patrimonialistas herdados do modelo industrial, para, a partir disso, justificar a construção de um marco regulatório que, ao mesmo tempo, tutele os interesses do criador e do público, numa concepção norteada pela promoção da criatividade, da diversidade cultural e do conhecimento.

A análise das políticas públicas de incentivo e do papel estratégico dos setores criativos foi objeto de estudos deKarin Grau-Kuntz, do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBPI), e, ao abordar de maneira clara as políticas voltadas aos setores (verdadeiramente) criativos, destina-se a incentivar ou apoiar o trabalho realizado pelos autores, intérpretes e tradutores, entre outros detentores de direitos conexos. Da análise se constata que nem uma mínima fração dos efeitos dos direitos vem sendo repassada aos verdadeiros produtores do trabalho criativo.

A complexidade do papel do Estado como fomentador e protetor do desenvolvimento da cultura foi analisada porVictor Gameiro Drummond, que estudou sobre a importância da compreensão do acesso à cultura como direito fundamental e da necessidade de haver uma política de desenvolvimento cultural promovida pelo Estado. O autor também apresenta o conceito de circularidade cultural, no qual estão inclusos tanto a permissão de acesso quanto a proteção cultural, entre outros elementos.

Com a finalidade de traçar um contraste entre os conceitos de Economia da Cultura e Economia Criativa, Rodrigo Vieira Costa, também a partir das linhas de pesquisa do GEDAI, empreendeu um estudo teórico, com o objetivo de orientar a administração pública cultural brasileira e os planos normativos das políticas culturais.

Entre os setores criativos da economia, destacam-se os polos de desenvolvimento de software, tais como, entre outros, o Porto Digital. A importância deste setor de criação de bens informáticos foi analisada por Antonio Luiz Costa Gouvea, que também realizou seus estudos a partir das linhas de pesquisa do GEDAI, com a busca por uma melhor compreensão da tutela jurídica do Direito Autoral sobre programas de computador enquanto instrumento de defesa da livre concorrência e vetor à inovação.

O Direito Autoral como propulsor da diversidade cultural, por sua vez, foi estudado por Liz Beatriz Sass e Marcos Wachowicz, buscando-se uma melhor compreensão da (ausência de) eficácia dos Direitos da Propriedade Intelectual, bem como de seus discursos de legitimação e da forma como esses discursos acabam por concretizar o cerceamento da criatividade.

Por fim, as questões relativas à propriedade autoral e às formas de licenciamento foram analisadas por Marcos Wachowicz e Sandro Mansur Gibran, com vistas à apresentação de novas modalidades de licenciamento criativo que garantam a liberdade de acesso e de interação, tendo-se por objetivo final o fortalecimento da Economia Criativa.

O GEDAI/UFPR, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR, tem como seu principal objetivo estudar o desenvolvimento dos direitos de propriedade intelectual na sociedade da informação, por meio da comparação do sistema internacional de direitos autorais e industriais, da análise dos processos de concretização dos direitos e diversidades culturais e da reflexão sobre a regulamentação dos direitos intelectuais frente aos desafios da sociedade da informação.

Para atingir essa finalidade, observam-se três objetivos específicos:

(i) compreensão dos efeitos do direito fundamental à cultura e diversidade cultural na sociedade contemporânea, analisando os limites dos direitos autorais na tutela dos bens imateriais;

(ii) avaliação das consequências da revolução tecnológica em andamento e do advento da cultura digital sobre a regulamentação dos direitos intelectuais; e

(iii) identificação do conteúdo da proteção jurídica e do alcance da circulação da produção intelectual/cultural desenvolvida nas instituições públicas.

Visando intensificar o intercâmbio da pesquisa no Brasil, o GEDAI/UFPR se envolve em projetos com outras equipes acadêmicas de diversas instituições de ensino superior e de pesquisas brasileiras. Dessa forma, com a finalidade de ampliar os estudos sobre temas relacionados à propriedade intelectual e sobre seus desafios na sociedade da informação, o GEDAI/UFPR faz um convite para que os pesquisadores venham integrar esta grande rede de pesquisa e publicação acadêmica.

As publicações do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR – são espaços de criação e compartilhamento coletivo e, visando facilitar o acesso às pesquisas pela internet, disponibiliza-as gratuitamente para download. É mais uma alternativa para a publicação de pesquisas acadêmicas, formando uma rede de compartilhamento aberta para toda a comunidade científica.

Os artigos agora publicados cumprem com excelência o aprofundamento das pesquisas devotadas ao Direito da Propriedade Intelectual, bem como provocam debates sobre seus fundamentos constitutivos e matizes ideológicos que por certo influenciarão a evolução do pensamento jurídico.

Ressalte-se o apoio fundamental das agências de fomento à pesquisa, CAPES e CNPq, imprescindível para a realização dos projetos de pesquisa que culminaram com o lançamento da presente obra.

A todos que contribuíram para a realização desta obra, nosso muito obrigado.

O resultado, o leitor tem agora diante de si.

Professor Doutor Marcos Wachowicz

Coordenador do GEDAI/UFPR

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Edital seleciona consultores na área de Direitos Autorais

Embora as inscrições não contemplem a formação em Biblioteconomia, e curiosamente uma das áreas de atuação seja justamente para trabalhar com foco em bibliotecas, considero interessante publicar esse edital, até mesmo para que nos próximos os bibliotecários sejam contemplados. É preciso fazer barulho em cima disso, afinal,  é algo que nos diz respeito!

***

11.08.2015  – 16:52

Acesso rápido

A Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura abre processo seletivo para contratar três consultores que atuem na área de Direito, Ciências Sociais ou Economia.

Os perfis contratados desenvolverão pesquisas sobre os seguintes temas:

Perfil DDI-001: Estudos Técnicos sobre o Impacto da Legislação de Direito Autoral nas Atividades Desenvolvidas pelas Bibliotecas e Arquivos;

Perfil DDI-002: Estudos Técnicos sobre o potencial econômico das obras intelectuais em domínio público;

Perfil DDI-003: Estudos Técnicos sobre os sistemas de registro de obras artísticas e literárias protegidas por direitos autorais.

Os interessados devem encaminhar currículo até o dia 17 de agosto de 2015 para o email prodoc914brz4013.se@cultura.gov.br, indicando o nº do edital (Edital 914BRZ4013 04/2015)  e perfil da vaga (Ex: Perfil: DDI-001). Os currículos devem ser encaminhados em modelo padrão, disponível no edital.

Diretoria de Direitos Intelectuais
Ministério da Cultura

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CE analisa proposta que permite cópia de até 25% de uma obra para uso privado

Elina Rodrigues Pozzebom | 02/03/2015, 14h56 – ATUALIZADO EM 02/03/2015, 22h48 

Com o intuito de isentar principalmente os estudantes universitários de penalidades por infração de direitos autorais ao copiar trechos de livros, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) apresentou projeto para regulamentar essa reprodução para uso privado.  O PLS 34/2015 determina que a reprodução de até 25% de uma obra, para uso privado do copista, desde que feita por ele e sem intuito de lucro, está permitida.

De acordo com Raupp, a atual redação da Lei 9.610/1998 assegura a reprodução de “pequenos trechos”, mas a expressão tem gerado muitas contradições e interpretações equivocadas, tanto por parte dos copistas como das entidades e instituições defensoras dos direitos autorais.

O maior problema, na opinião do senador, está no ambiente universitário. Os professores costumam selecionar trechos de diversos livros e colocá-los à disposição dos estudantes em uma copiadora particular, para ser reproduzidos e estudados por cada aluno, nas diversas disciplinas. A prática ocorre por ser “inviável adquirir todos os livros pedidos” no ambiente das faculdades.

Só que a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) tem se insurgido contra tal prática e até mesmo acionado a polícia e a Justiça para impedir a cópia de qualquer trecho de livro nas copiadoras de faculdades e universidades.

Para Raupp, a medida proposta pela ABDR pode ser considerada um novo abuso, uma vez que a multa a ser estipulada pela Justiça pode ser equivalente ao valor de até três mil exemplares da obra copiada, caso não seja identificado o número de cópias feitas de um mesmo volume.

“Este projeto de lei tem como objetivo, por um lado, assegurar o espírito da Lei do Direito Autoral, limitando o que pode ser copiado de um livro; por outro, busca assegurar o direito de acesso à informação e ao conhecimento, por parte dos estudantes. O percentual de 25% de uma obra permite, simultaneamente, o atendimento à expectativa das correntes envolvidas e evita a subjetividade contida na expressão “pequenos trechos”, justifica o parlamentar.

A proposta aguarda emendas e designação de relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e depois segue para a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde recebe decisão terminativa.

Ela é idêntica ao PLS 131/2006, também de Raupp, arquivado na mudança da legislatura.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Disponível em: <http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2015/03/02/ce-analisa-proposta-que-permite-copia-de-ate-25-de-uma-obra-para-uso-privado?utm_source=midias-sociais&utm_medium=midias-sociais&utm_campaign=midias-sociais>. Acesso em: 15 mar. 2015.

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Por que os livros escritos entre 1920-1990 estão sumindo?

img by J. Helgason/Shutterstock

Disponível em: <http://www.updateordie.com/2013/10/10/por-que-os-livros-escritos-entre-1920-e-1990-estao-desaparecendo-das-prateleiras>. Acesso em: 22 fev. 2015.

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Obras importantes no mundo passam para o domínio público

Entre as criações que perdem os direitos autorais a partir de janeiro de 2015 estão clássicos como O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry

Da redação Publicação:05/01/2015 15:10 Atualização:05/01/2015 16:12

O famoso quadro O Grito, do pintor norueguês Edvard Munch, é uma das novas obras em domínio público a partir de 2015 (Munch Museet/Divulgação)

O famoso quadro O Grito, do pintor norueguês Edvard Munch, é uma das novas obras em domínio público a partir de 2015

O ano começa movimentado no mundo da cultura. Em 2015, seguindo as regras próprias dos países de nascimento dos autores, as obras de Antoine de Saint-Exupéry, Piet Mondrian, Wassily Kandinsky, Edvard Munch e outras entraram em domínio público. Isso acontece porque o primeiro dia do ano é “tradicionalmente” o Dia do Domínio Público e as produções podem ser usadas livremente por qualquer pessoa, sem restrições ou necessidade de pagamento ou autorização.

Isso significa que, se você copiar a obra, não vai mais estar infringindo direitos autorais.  As pessoas podem reproduzir, copiar, criar obras derivadas, remixar e o que mais lhe vier à cabeça. É preciso lembrar que isso não vale para fotografias que retratam peças desses artistas, já que, neste caso, são de propriedade dos fotógrafos.

Legislação

O domínio público, no Direito da Propriedade Intelectual, é o conjunto de obras culturais, de tecnologia ou de informação (livros, artigos, obras musicais, invenções e outros) de livre uso comercial, porque não são submetidas a direitos patrimoniais exclusivos de alguma pessoa física ou jurídica, mas que podem ser objeto de direitos morais.

Em geral, os países tornam uma obra pública no primeiro dia do ano seguinte em que se completam 50 ou 70 anos da morte do autor.

No Brasil, os direitos autorais duram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. Além das obras em que o prazo de proteção aos direitos excedeu, pertencem ao domínio público também: as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores, as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal para os conhecimentos étnicos e tradicionais.

(com portal EBC)

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IFLA – Programa de Webinars para América Latina e Caribe 2014

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Por mais de três anos a IFLA Continuing Professional Development and Workplace Learning e a IFLA New Professionals Special Interest Group tem oferecido, com muito sucesso, diversos webinars abordando temas de interesse para bibliotecários, associações de bibliotecas, escolas de biblioteconomia, tomadores de decisões e profissionais atuando em bibliotecas. Agora, em parceria com a IFLA Latin American and the Caribbean Section e o Curso de Ciências da Informação e da Documentação e Biblioteconomia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, Campus Ribeirão Preto, tem o prazer de apresentar duas novas séries de webinars em português e espanhol propostos para 2014 visando chegar ao público latino americano e caribenho.

Seguindo nossa tradição de excelência, essa nova série de inclui especialistas de diferentes países apresentando programas de qualidades conforme apresentado a seguir.

Esperamos encontrá-los online, reservem as datas!

 

(1ª série) Direitos de autor e bibliotecas: por que é importante manter-se informado

Assista a uma série de eventos on-line (em espanhol e/ou português) com especialistas e interessados no tema dos direitos autorais, que estarão apresentando uma visão geral sobre a situação da América Latina e Caribe, os últimos acontecimentos e temas da atualidade. Ademais, discutiremos por que é importante aos bibliotecários e profissionais de informação manterem-se informados acerca destes temas tão relevantes para o melhor desenvolvimento de nossas atividades.

Coordenadora das seções: Sueli Mara S.P. Ferreira – IFLA/LAC e USP

Moderadora espanhol: Maria Juliana Soto – Prensa Fundación Karisma, Colombia

Moderador português: José Eduardo Santarem Segundo – Universidade de São Paulo, Brasil

 

3a. feira, 04 de novembro de 2014, 14h*

Palestrante: Alicia Ocaso-Ferreira

Tema: Informação sobre o panorama mundial, com base no trabalho que vem sendo desenvolvido pela IFLA e CLM nos foros mundiais. Relatos, assuntos de interesse e atualizações sobre o Creative Commons e a Wikimedia

Idioma: ESPANHOL

Biografia: Alicia é Presidenta da Asociacion de Bibliotecologos del Uruguay, Membro do Comité de Derechos de Autor y Asuntos Legales (CLM) da IFLA.

 

 4a. feira, 5 de novembro de 2014, 14h*

Palestrante: Claudio Ruiz

Tema: Informação atualizada sobre o panorama atual dos direitos de Autor na América Latina e ultimas tendências

Idioma: ESPANHOL

Biografia: Claudio é Diretor Executivo da ONG Derechos Digitales, Chile. Dirige projetos vinculados a defensa e promoção dos direitos fundamentais envolvidos com a internet, particularmente a liberdade de expressão, direitos de autor e acesso ao conhecimento. Colabora com a IFLA em várias iniciativas internacionais. É profesor diplomado em Propriedade Intelectual.

2a. feira, 10 de novembro, 2014, 14h*

Palestrante: Carolina Rossini

Tema: ABC dos direitos do autor, incluindo propostas de mudanças na LDA (Lei de Direitos de Autor no Brasil) e licenças aberta.

Idioma: PORTUGUES

Biografia: Carolina é Vice Presidenta de Direitos Internacionais e Estratégia na Public Knowledge. Tem mais de 14 anos de experiência em direito internacional, negociações de transações e política, com um enfoque específico para Internet, telecomunicações, propriedade intelectual e os direitos humanos. Também atua como associada ao Global Partners International Digital e como bolsista no New America Foundation Lab-X. Faz parte do advisory boards das seguintes instituições: Alliance for Affordable Internet (Deputy member), Open Knowledge Foundation tanto paramo Reino Unido como para o Brasil, Saylor Foundation nos EUA, Instituto Educadigital e o InternetLab esses dois ultimos no Brasil. Anteriormente, Carolina foi Diretora de Projetos do New America Foundation’s Open Technology Institute, e Diretora de Propriedade Intelectual Internacional no Electronic Frontiers Foundation (EFF), e bolsista no Berkman Center de Harvard University. Antes de se mudar para os EUA em 2007, Carolina trabalhou no Centro de Tecnologia e Sociedade como um coordenador do projeto, e como advogado de ISP da Telefônica no Brasil. Ela tem um LL.M.on IP da Universidade de Boston, um MBA pelo Instituto de Empresas e Mestrado em Negociações Econômicas Internacionais pela UNICAMP / UNESP, e um JD pela Universidade de São Paulo – USP.

 

3a. feira, 11 de novembro, 2014, 14h*

Palestrante: Cristiana Gonçalvez

Tema: O debate internacional do direito de autor e os bibliotecários

Idioma: PORTUGUES

Biografia: Cristiana é pesquisadora sênior e doutoranda em Relações Internacionais na Universidade de São Paulo (USP). Fez mestrado em Sociologia na mesma universidade e trabalhou como pesquisadora nas áreas de direito autoral e privacidade por seis anos no GPOPAI- Grupo de Pesquisa em Política Públicas para o Acesso à Informação da Escola de Artes e Ciências Humanas da USP. Acompanha as negociações em direitos autorais e patentes na Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) como representante da Civil Society Coalition (CSC), uma coalizão internacional de organizações de direitos dos consumidores, de interesse público e de defesa dos países em desenvolvimento. Foi assessora técnica no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e atualmente compõe a Comissão Brasileira de Direitos Autorais e Acesso Aberto da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Associados (FEBAB)

 4a. feira, 12 de novembro, 2014, 14h*

Palestrante: Sueli Mara Soares Pinto Ferreira

Tema: O direito autor e as publicações em novos formatos

Idioma: PORTUGUES

Biografia: Sueli Ferreira é Professora Titular da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto, orientadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da mesma Universidade. Doutora em Ciências da Comunicação. Diretora do Sistema Integrado de Bibliotecas no período de 2010 a 2013. Membro do Comitê Latino Americano de do Caribe da IFLA (IFLA LAC) e da Comissão Brasileira de Direitos Autorais e Acesso Aberto da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Associados (FEBAB)

 

(2ª série) Tendências Reportadas pela IFLA

As tendências futuras discutidas no Relatório IFLA Ttrends lançado em 2013 são de natureza tal que se alteram continuamente. Bibliotecários de todo o mundo, continuam acompanhando tais tendências e discutindo como elas impactam as bibliotecas e os serviços que oferecem. Nesses webinars, vamos debater as ultimas atualizações apresentadas pela IFLA, em Lyon, 2014.

Coordenadora das seções: Sueli Mara S.P. Ferreira – IFLA/LAC e USP

Moderadora espanhol: Loida Garcia-Febo, Junta de Gobierno de IFLA, CPDWL, NPSIG

Moderador português: Claudiane Weber, UFSM e USP.

 

2a. feira, 17 de novembro, 2014, 14h*

Palestrante: Jesus Lau

Tema: Futuro: uma estrada com muitos caminhos

Idioma: ESPANHOL

Biografia: Ganhador da Medalha IFLA 2014. Bibliotecário de reconhecimento internacional. Diretor de bibliotecas. Pesquisador. Escritor. Professor na área de biblioteconomia. http://jesuslau.com

 

3a. feira, 18 de novembro, 2014, 14h*

Palestrante: Sueli Mara Soares Pinto Ferreira

Tema: Tendências e mudanças no ambiente informacional.

Idioma: PORTUGUES

Biografia: Sueli Ferreira é Professora Titular da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto, orientadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da mesma Universidade. Doutora em Ciências da Comunicação. Diretora do Sistema Integrado de Bibliotecas no período de 2010 a 2013. Membro do Comitê Latino Americano de do Caribe da IFLA (IFLA LAC) e da Comissão Brasileira de Direitos Autorais e Acesso Aberto da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Associados (FEBAB).

INSCRIÇÃO: Não é necessário inscrição antecipada, ela será feita durante o evento para aqueles que necessitarem de certificados de participação. Orientações sobre tal procedimento serão fornecidas durante o webinar.

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ACESSO: Os participantes poderão assistir os eventos no link:http://iptv.usp.br/portal/transmissao/iflalac

Todas as sessões terão a duração de UMA hora, logo após as apresentações serão dedicados 20 minutos para perguntas e comentários dos participantes, as quais poderão ser enviadas, durante todo o evento, para o email: iflalac.webinar@gmail.com

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*IMPORTANTE:

– Os horários aqui marcados correspondem a Brasilia.

– Verifique o horário em outras localidades da América Latina em: http://www.timeanddate.com/worldclock/custom.html?continent=samerica

– Horários ao redor do mundo: http://www.timeanddate.com/worldclock/

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Perguntas e pedido de informação com as coordenadoras das séries:

Loida Garcia-Febo – loidagarciafebo@gmail.com

Sueli Mara S. P. Ferreira – sueli.ferreira@gmail.com

 

Equipe de trabalho:

Loida Garcia-Febo, Junta de Govierno de IFLA, IFLA CPDWL, NPSIG

Sueli Mara Ferreira, IFLA LAC e FFCLRP/USP

José Eduardo Santarem Segundo, FFCLRP/USP

Sigrid Karin Weiss Dutra, Presidenta IFLA LAC

Silvia Cecilia Anselmi, Secretaria IFLA LAC

Ruth Helena Vallejo, IFLA LAC

Juanita Jara de Sumar, IFLA CPDWL

Disponível em: <http://blogs.ifla.org/lac/2014/10/programa-de-webinars-para-america-latina-e-caribe-2014/>. Acesso em: 28 out. 2014.

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Bibliotecas podem digitalizar livro sem autorização, decide corte europeia

Por Aline Pinheiro

O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que o direito dos autores pode ser flexibilizado em prol do compartilhamento do conhecimento. Por isso, uma biblioteca pode digitalizar uma obra mesmo contra a vontade do detentor dos direitos autorais e disponibilizar essa obra para o público. O documento digitalizado pode até ser impresso ou salvo em cartões de memória pelos leitores, mas, nesse caso, é necessário que seja paga uma quantia ao autor, como se a obra tivesse sido comprada.

A decisão da corte, anunciada recentemente, joga luzes sobre como as bibliotecas têm de se portar frente ao aumento da procura por livros digitais, os chamados e-books. Pelo entendimento firmado, ainda que a editora ofereça à biblioteca a obra digitalizada, esta pode recusar e fazer a sua própria digitalização.

O julgamento aconteceu num pedido de esclarecimentos feito pelo Tribunal Federal de Justiça da Alemanha. Lá, uma biblioteca se negou a adquirir a versão digital de determinados livros e decidiu escanear a obra para disponibilizar para os usuários em seus terminais de leitura. A editora não gostou e reclamou à Justiça, alegando ser a detentora dos direitos autorais.

Como regra geral, cabe ao autor o direito exclusivo de autorizar ou proibir a reprodução e comunicação das suas obras. A Diretiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu, no entanto, prevê algumas exceções. Uma dessas exceções garante que as bibliotecas disponibilizem em computadores internos a obra para os leitores acessarem.

Ao analisar o conflito, o Tribunal de Justiça da União Europeia considerou que esse direito das bibliotecas também garante a elas que digitalizem obras sem consultar seus autores. Esses livros devem ficar disponíveis gratuitamente apenas em computadores internos. O tribunal avaliou que o leitor pode imprimir ou salvar partes da obra em um cartão de memórias. Mas, nesse caso, deve ser paga uma contrapartida ao detentor do direito autoral.

Clique aqui para ler a decisão.

Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2014-set-19/bibliotecas-europa-podem-digitalizar-livro-autorizacao>. Acesso em: 20 set. 2014.

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Projeto estabelece divulgação obrigatória de trabalho de conclusão de curso

Marilia Coêlho

Para evitar plágio e coibir a venda de monografias, projeto de lei altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para determinar o caráter público de trabalhos acadêmicos de conclusão de curso superior. O PLS 199/2012, do senador Blairo Maggi (PR-MT), está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa.

A divulgação obrigatória, conforme a proposta, deverá ocorrer “após a devida avaliação e eventuais aperfeiçoamentos de seu autor, nos prazos estipulados nos regimentos das instituições de ensino”.

De acordo com o autor, tem havido displicência na divulgação dos trabalhos acadêmicos de conclusão de curso, o que alimenta “práticas abusivas e desonestas de compra de monografias e plágio”.

Ele observa que a ampliação do acesso à internet facilitou tais práticas, colocando em dúvida a lisura dos processos de avaliação final dos estudantes de graduação e ofendendo professores e alunos “que se esforçaram para desenvolver seus trabalhos de forma honrada”.

O relator, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), acredita que a medida resultará em maior comprometimento dos alunos na elaboração das monografias e em maior envolvimento dos orientadores, “uma vez que seus nomes serão vinculados aos trabalhos finais publicados”.

Cícero, no entanto, fez emendas ao projeto para alterar ainda a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). Ele propõe explicitar que o direito de manter a obra inédita não abriga os trabalhos que constituem requisito para a obtenção de graus acadêmicos. Também acrescenta dispositivo à lei afirmando que a publicação desse tipo de trabalho pelas instituições de ensino superior não ofende o direito autoral.

Outra emenda do relator inclui na LDB a ressalva de que a publicação dos trabalhos acadêmicos não é obrigatória nos casos de sigilo amparado em lei.

“Cuida-se aqui de projetos de pesquisa que envolvam informações de interesse industrial ou comercial, ou ainda temas sensíveis à segurança do Estado e da sociedade”, afirmou Cícero Lucena.

Se for aprovado pela CE, o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

Disponível em: <http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/07/10/projeto-estabelece-divulgacao-obrigatoria-de-trabalho-de-conclusao-de-curso>. Acesso em: 14 jul. 2014.

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