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Lei obriga escolas a ter biblioteca, bibliotecário e um livro por aluno

Eleição Mesa Diretora - Foto Alberto Cesar Araujo/Aleam

O Projeto de Lei que obriga toda escola a ter biblioteca, bibliotecário e, no mínimo, um livro por aluno, de autoria do deputado estadual José Ricardo Wendling (PT), foi promulgado nesta quinta-feira (22) pelo plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), passando a vigorar na data da publicação. A proposta institui o Programa Estadual de Universalização das Bibliotecas nas escolas do sistema de educação do Amazonas com acervo atualizado, o que, para o parlamentar, vai melhorar a qualidade na educação.

“Segundo o INEP e o Censo Escolar, apenas 19% das escolas do Amazonas tinham bibliotecas instaladas. O Amazonas é o 3º estado no País com o menor número de bibliotecas. Do total de 5.587 escolas, públicas e privadas, na capital e no interior, somente 1070 tinham bibliotecas. Uma vergonha! Nas fiscalizações que faço nas escolas em Manaus e no interior, muitas bibliotecas não estão funcionando, os livros estão jogados numa sala, não tem bibliotecário. Precisamos garantir o acesso à pesquisa”, expôs.

José Ricardo ressaltou que por esta falta de estímulo à leitura, muitos estudantes têm dificuldades na escrita, na elaboração e interpretação de textos, também é uma das razões dos baixos índices nos indicadores de qualidade da educação no estado. Este projeto está baseado na Lei Federal 12.244/2010, que prevê que até o ano de 2020 se instale bibliotecas em todas as escolas, e nelas tenha no acervo de livros no mínimo um título para cada aluno matriculado, o acesso às pessoas com deficiência, além de valorizar de bibliotecários por meio de concurso público.

Violência contra a Mulher

Outro Projeto de Lei do deputado aprovado pela Assembleia Legislativa foi o que institui “A Campanha Estadual de 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”. A propositura segue para sanção do Governo do Estado.

A campanha foi criada em 1991, por 23 feministas de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), nos Estados Unidos, com intuito de educar a sociedade para erradicar esse tipo de violência e garantir os direitos humanos das mulheres. Em todo o mundo, a mobilização inicia no dia 25 de novembro, data conhecida como “Dia da Não Violência contra a Mulher”, em referência as irmãs Dominicanas, Pátria, Minerva e Maria Tereza, “Las Mariposas”, que lutavam por soluções de problemas sociais, mas foram perseguidas, presas e brutalmente assassinadas. E termina no dia 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos.

“A violência contra as mulheres ainda é uma triste realidade em nossa sociedade e, por isso, precisamos mobilizar essa mesma sociedade para que tome consciência sobre o respeito ao ser humano, independente de sexo, religião, cor, idade ou qualquer outra diferença. Temos que ensinar desde cedo as crianças e os adolescente o valor do respeitar ao próximo, tratando-os como gostaríamos de ser tratados. Não podemos aceitar nenhum ato que viole a dignidade da pessoa humana, seja a circunstância que for”, afirmou José Ricardo, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Aleam.

Presidência

O deputado José Ricardo que defende uma Assembleia Legislativa independente registrou, na tarde desta quinta-feira, sua candidatura à presidência da Casa, apresentando 13 propostas. Apesar de não ter sido eleito, o parlamentar ressaltou que irá manter o diálogo o novo presidente da Casa e com toda a Mesa Diretora eleita, para contribuir com propostas que melhorem as condições de vida da sociedade amazonense.

 

Texto: Assessoria do Deputado

Cristiane Silveira — (92) 8816-1862 / 8209-7306

cristianesilveira.jornalista@gmail.com

Meg Rocha — (92) 3183-4388 / 9484 3264

meglrocha@gmail.com

Disponível em: <http://www.ale.am.gov.br/2016/12/23/lei-obriga-escolas-a-ter-biblioteca-bibliotecario-e-um-livro-por-aluno/>. Acesso em: 3 jan. 2017.

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Especialização em Gestão de Bibliotecas Escolares inicia 24 de setembro

Do blog Caçadores de Bibliotecas (http://cazadoresdebiblioteca.blogspot.com)

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A Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM) definiu para o dia 24 de setembro de 2011, o início das aulas do curso de Especialização em Gestão de Bibliotecas Escolares que está dividido em 14 módulos. Serão oferecidas 30 vagas voltadas para atender aos bibliotecários que tem interesse em desenvolver atividades qualificadas nessa área de atuação.

A aula inaugural terá a participação do Professor da Universidade Federal do Amazonas, Mirleno Lívio, que trabalhará a disciplina “Escola e Biblioteca na Sociedade do Conhecimento” onde promoverá uma revisão de conteúdos com proposta de discussão do papel da escola e do bibliotecário na formação do estudante.

Entre outros professores que farão parte desse quadro estão às professoras Amanda Bessa (que defendeu ontem (29/08) sua dissertação de mestrado na área de bibliotecas escolares) e Maria Lenir Oran, Mestra em Educação.

Outros professores das áreas de Biblioteconomia, Administração, Pedagogia e Letras também farão parte dessa equipe, assim como eu que trabalharei a disciplina “Leitura, Mediação e Responsabilidade Social”, na qual pretendo além de estimular a leitura (que é uma das coisas que mais gosto de fazer), levar o aluno a pensar mecanismo que possam interferir no ambiente em que estejam inseridos.

Com a aprovação da Lei n. 12.244 de 24 de maio de 2010, todas as instituições de ensino do país, sejam públicas ou privadas, serão obrigadas a manter uma biblioteca escolar e respeitar a atividade profissional dos bibliotecários e foi pensando na inexistência de qualificação nesta área que a direção da ESBAM decidiu formar a primeira turma de especialistas em Gestão de Bibliotecas Escolares.

Informações: 3236-0621 ou 9129-6242
http://www.esbam.edu.br/pos-gestaobiblioteca.php

Disponível em: <http://cazadoresdebiblioteca.blogspot.com/2011/08/especializacao-em-gestao-de-bibliotecas.html>. Acesso em: 5 set. 2011.

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