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Bolsonaro extingue Conselho Consultivo do Plano Nacional do Livro e Leitura

PUBLISHNEWS, REDAÇÃO, 24/07/2019

Colegiado composto por voluntários tinha por missão dar assistência ao Plano que traça estratégias permanentes para a execução das ações de fomento à leitura no país

Na edição desta quarta-feira (24), o Diário Oficial da União trouxe o decreto 9.930 que alterou o dispositivo anterior que versava sobre o Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL). Criado em 2006 e instituído em 2011, o PNLL traça as estratégias permanentes de planejamento, apoio, articulação e referência para a execução das ações de fomento à leitura no país.

A principal das mudanças aparece no artigo quarto que trata das instâncias colegiadas do PNLL. A principal mudança aqui é a extinção do Conselho Consultivo, composto por membros do colegiado setorial do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) na área de Literatura, Livro e Leitura, todos representantes da sociedade civil que não recebiam remuneração por esse trabalho. Entre os nomes do CNPC estão Bernardo Gurbanov, presidente da Associação Nacional de Livrarias (ANL); Raquel Menezes, presidente da Liga Brasileira de Editores (Libre); Ísis Valéria, ex-presidente da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ) e a bibliotecária Maria das Graças Monteiro Castro. Competia ao Conselho Consultivo dar assistência ao Conselho Diretivo, que sofreu mudança na sua composição. Pelo novo decreto, as bibliotecas públicas terão assento no Conselho.

A repercussão das mudanças presidenciais foi imediata entre os especialistas no assunto. José Castilho Marques Neto, que foi secretário-executivo do PNLL até o fim do governo Dilma e uma das vozes mais importantes na militância pelo Livro e Leitura, analisou: “Ao publicar este decreto modificando a estrutura do PNLL o governo Bolsonaro reafirma sua ojeriza a qualquer participação crítica da sociedade civil nas ações de governo. Trata-se de extinguir o vínculo mais direto (e crítico) da direção do PNLL, ou seja, seu Conselho Diretivo e sua Secretaria Executiva, com a sociedade civil organizada em torno do tema. O Conselho Consultivo sempre foi a voz direta dos vários grupos de interesse da sociedade no tema Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (LLLB) e agiu como um balizador estratégico das decisões do PNLL, auxiliando nas diretrizes multidiversas que este setor da cultura exige. Ao extinguir o Conselho Consultivo, o governo tenta abafar pressões sociais legítimas e atinge o coração do PNLL, que é justamente ouvir permanentemente a sociedade que está atenta ao tema. Para um olhar mais apressado o decreto exibe uma aparência de que está mais ou menos igual ao anterior, mas as mudanças cirúrgicas atingem o órgão vital do PNLL, no caso, a ligação direta com as múltiplas vozes do LLLB”.

Clique aqui para conhecer a íntegra do novo decreto.

[Matéria atualizada em 25/07/2019, às 10h40]

Disponível em: https://www.publishnews.com.br/materias/2019/07/24/bolsonaro-extingue-conselho-consultivo-do-plano-nacional-do-livro-e-leitura. Acesso em: 28 jul. 2019.

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Marta Suplicy tira políticas de livro e leitura da Biblioteca Nacional

Folha de S. Paulo – 11/04/13

As políticas de livro e leitura do país deixarão de ser atribuição da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e voltarão à estrutura do Ministério da Cultura, em Brasília.
A decisão da ministra Marta Suplicy foi consolidada na última segunda-feira, quando José Castilho Marques Neto, presidente da Editora Unesp, aceitou o convite para voltar ao cargo de secretário-executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), com mais responsabilidades do que tinha de 2006 a 2011.

A transferência de todas as políticas de livro e leitura do MinC para a FBN, oficializada em junho de 2012, na gestão de Ana de Hollanda, levou às principais críticas a Galeno Amorim como presidente da biblioteca, de 2011 até o mês passado.

Na avaliação de especialistas, o acúmulo de funções sobrecarregou a Biblioteca Nacional num momento crítico da instituição, responsável pela preservação da memória nacional –em maio, a bicentenária biblioteca deve completar um ano sem ar condicionado, uma ameaça ao maior acervo do país.

No último dia 27, Marta demitiu Galeno, substituindo-o pelo cientista político Renato Lessa. Não comentou o que faria com as políticas de livro e leitura, mas dias depois convidou Castilho a assumi-las.

Com a decisão, Marta retoma um posicionamento de Juca Ferreira como ministro da Cultura, até 2010. Na ocasião, o MinC buscava centralizar em Brasília as políticas da área, historicamente divididas entre a capital e o Rio.

INSTITUTO DO LIVRO

Esse poderá ser o primeiro passo para a criação de um novo Instituto Nacional do Livro (INL), órgão instituído em 1937 –tendo Monteiro Lobato como defensor– e esvaziado em 1990, no governo Collor, que o transformou em um departamento da FBN.

Desde então, essas ações eram divididas entre o MinC, em Brasília, e a FBN, no Rio, com mais ou menos atribuições para cada lado conforme as mudanças de governo.

Esses trabalhos incluem formação de bibliotecários, modernização de bibliotecas, estímulo à cadeia produtiva do livro, circulação de autores pelo país e divulgação da nossa literatura no exterior.

Quando Galeno Amorim assumiu a FBN a convite de Ana de Hollanda, ficou claro que assumiria todas essas atribuições. “A ida para a FBN nunca foi um projeto definitivo, mas o possível naquele momento. O Instituto do Livro seria o ideal. Meu pai [o historiador Sérgio Buarque de Holanda] inclusive trabalhou lá nos anos 1940”, disse a ex-ministra à Folha.

José Castilho sempre foi um dos maiores críticos da migração para o Rio, o que considerava um retrocesso. Quando percebeu que isso ocorreria, pediu demissão do PNLL, em abril de 2011.

Mesmo especialistas que trabalharam com Galeno e que o defendem, como Lucília Garcez, secretária-executiva do PNLL durante 2012, dizem que a biblioteca não é a instância mais adequada para essas políticas. “A estrutura não é suficiente. É necessário apoio direto do MinC, mais ágil e bem equipado.”

Uma exceção é Maria Antonieta Cunha, que, em apoio a Galeno, pediu dias atrás demissão da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), sem saber que Marta já decidira levar a unidade a Brasília, sob coordenação do PNLL. “A passagem para o Rio não afetou as ações de estímulo à leitura, ao contrário do que tantos dizem.”

Segundo relatório de gestão de 2012 da FBN, metas como o de modernização de bibliotecas não foram atingidas -de 241 bibliotecas previstas, foram modernizadas 82. Outras, como o apoio para aquisição de acervo por bibliotecas comunitárias, foram superadas (828, ante meta de 400).

SEM CASA PRÓPRIA

A mudança física prejudicou os trabalhos, segundo o relatório. A DLLLB, com cerca de 80 funcionários, entre servidores e terceirizados, nunca teve sua sede no Edifício Capanema, no centro do Rio. Espalhou-se por unidades. O andar prometido seria entregue neste mês.

Com a mudança agora proposta por Marta, unidades historicamente ligadas à FBN, como o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e o Proler, ficarão sob comando de Castilho.

A FBN continuará à frente da participação do Brasil como país convidado da Feira de Frankfurt, maior evento editorial do mundo, em outubro, e com o trabalho de internacionalização da literatura.

Já o PNLL terá entre as prioridades transformar em lei o Plano Nacional do Livro e da Leitura –ele está instituído por decreto– e criar o Instituto Nacional do Livro.

E José Castilho retomará tema polêmico: o Fundo Setorial Pró-Leitura, que receberia 1% da receita de editores, distribuidores e livreiros para financiar programas de incentivo à leitura. Isso equivaleria a R$ 50 milhões por ano. O assunto está em aberto desde 2004, quando a cadeia do livro foi desonerada de impostos que chegavam a 9% do faturamento.

POLÍTICAS DO LIVRO EM 2011 e 2012

Pontos positivos

– Ampliação do programa de internacionalização da literatura brasileira

– Criação do Cadastro Nacional de Bibliotecas e protagonismo de bibliotecários na ampliação de seus acervos

– Apoio a eventos literários e caravanas de autores pelo país

Pontos negativos

– Falta de capacitação de bibliotecários anterior à seleção de títulos para acervos

– Mudanças sobrecarregaram a FBN, como a ida da Diretoria de Livro e Leitura para o Rio, onde ficou sem sede própria

– Atrasos na organização de premiações, como o Vivaleitura

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Eventos em Biblioteconomia e Ciência da Informação – 2º semestre/2010

III Seminário Internacional de Bibliotecas Públicas e Comunitárias e III Fórum do PNLL – Plano Nacional do Livro e Leitura

Local: Anfiteatro Elis Regina -Palácio das Convenções do Anhembi – São Paulo, SP.

Data: 19 a 21 de agosto de 2010.

Informações: www.bibviva.com.br.

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2o. Encontro Brasileiro de Bibliometria e Cientometria

Local: UFSCar – São Carlos – São Paulo

Data: 17 a 19 de novembro de 2010

Informações: http://www.ebbc.ufscar.br/

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Planos Estaduais e Municipais de Livro e Leitura

Dois eventos recentes do Proler discutiram Planos Municipais/ Estaduais de Livro e Leitura, suscitando debates e apresentando diversas propostas ligadas aos Eixos do PNLL: Democratização do acesso, Fomento à leitura e à formação de mediadores, Valorização da leitura e da comunicação e Desenvolvimento da economia do livro. No dia 29 de outubro, Joinville sediou 1º Fórum de Políticas de Leitura. Em Alagoas, o debate aconteceu no V Encontro Alagoano do Programa Nacional de Incentivo à Leitura, durante a IV Bienal Internacional do Livro daquele estado, de 3 a 5 de novembro. Clique aqui para saber mais.

Fonte: Boletim PNLL nº 181 – 09 a 15/11/2009

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Gestão de informações em bibliotecas públicas é tema de eventos

O III Simpósio Latino-Americano de Bibliotecas Públicas e o XV Encontro Nacional do Sistema de Bibliotecas Públicas ocorrerá nos dias 22 e 23 próximos, tendo como tema principal a Gestão da Informação em Bibliotecas Públicas: transformações culturais e sociais. O evento ocorre no auditório Machado de Assis da Fundação Biblioteca Nacional e terá conferências, debates, oficinas e uma mesa-redonda que discutirá o programa Mais Leitura do MinC, o PNLL e o programa Arca das Letras. Mais informações e inscrições pelo e-mail snbp@bn.br ou telefone (21) 2210-1134.

 

Fonte: Boletim PNLL – Edição nº 124– 06 a 12/10/2008.

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Relatório final do II Fórum do PNLL está disponível na Internet

O relatório final do II Fórum do Plano Nacional do Livro e Leitura e do I Seminário Internacional de Bibliotecas Públicas e Comunitárias está disponível na Internet. O documento destaca que o evento foi aprovado pelos 798 inscritos, que elogiaram a criação da teia de leitura, a oportunidade de integrar
ações e de conhecer as iniciativas de outros países. Fica evidenciado também, nas considerações finais do relato, que ainda há carência no país de espaços para a discussão e o compartilhamento de experiências nessa área, apesar “da grande receptividade da iniciativa pelos profissionais e pessoas envolvidas com projetos de incentivo e difusão da leitura no país”.

 

Fonte: Boletim PNLL – Edição nº 124– 06 a 12/10/2008.

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II Fórum do PNLL e I Seminário de Bibliotecas

No primeiro dia do I Fórum do Plano Nacional do Livro e Leitura e o I Seminário Internacional de Bibliotecas Públicas e Comunitárias, que acontecem de 14 a 17 de agosto de 2008 em São Paulo, estão programadas as seguintes atividades:

              a) Palestra: Formação do bibliotecário para o contexto da biblioteca como centro cultural multimidial, com Dr. Max Butlen (Université Cergy Pontoise – França).
              b) Painel Hábitos da Leitura no Brasil, com Galeno Amorim (coordenador da Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil e diretor do Observatório do Livro e da Leitura) e Jorge Yunes (presidente do Instituo Pró-Livro).
              c) Painel 2 anos de PNLL e o futuro da leitura no Brasil, com Jéferson Assumção (Coordenadoria Geral do Livro e da Leitura), André Lazaro (secretário de Educação Continuada, Alfabetizando e Diversidade do Ministério da Educação), Jeanete Beauchamp (Diretoria de Políticas de Formação Materiais Didáticos e de Tecnologias para Educação Básica), Carlos Alberto Xavier
(Assessoria Especial Ministério da Educação) e José Castilho Marques Neto (secretário executivo do PNLL).

Inscrições e demais informações podem ser obtidas no site Biblioteca Viva!

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