Arquivo da tag: propriedade intelectual

Noções Fundamentais sobre o Plágio Acadêmico

 

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual(APDI), em estreita colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, promove o lançamento dos Estudos de Direito Intelectual em Homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão: 50 anos de vida universitária, a obra coletiva foi coordenada pelo Prof. Dr. Dário Moura Vicente, José Alberto Coelho Vieira, Alexandre Dias Pereira, Sofia Vasconcelos Casimiro e Ana Maria Pereira da Silva.

Sinopse da obra (ISBN 9789724061153): “Repartidos pelas duas grandes áreas em que classicamente se analisa o Direito Intelectual – o Direito de Autor e o Direito da Propriedade Industrial –, às quais se acrescentaram, dada a proximidade temática, o Direito da Sociedade da Informação e o Direito da Concorrência, os trabalhos que integram a presente obra versam uma grande variedade de assuntos, na sua maior parte de flagrante atualidade: do novo regime das entidades de gestão colectiva às questões postas pela cópia privada, do recém-criado tribunal unificado de patentes à tutela dos direitos de propriedade industrial em face dos denominados genéricos. O presente livro reflete assim, no domínio científico a que se reporta, o estado da arte.

O universo dos autores que se associaram à presente homenagem é igualmente diversificado e rico, nele se compreendendo tanto universitários de pura cepa como profissionais especializados nas complexas questões da propriedade intelectual.

A sua proveniência geográfica espelha o cosmopolitismo da atividade académica de Oliveira Ascensão e as ligações pessoais que forjou ao longo de décadas de convívio com colegas da Argentina, do Brasil, de Espanha, de Itália e de Portugal, entre outros países. Todos manifestaram prontamente a disponibilidade para colaborarem nesta obra coletiva, com que exprimem a amizade pelo Mestre a quem a mesma vai afetuosamente dedicada. Ad multus annos!”  Dário Moura Vicente, in Apresentação da obra

Para acessar a obra completa acesse o link:

http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=28122

Destacamos da obra coletiva o artigo sobre “Noções Fundamentais sobre  o Plágio Acadêmico” de Marcos Wachowicz.

SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. NOÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL E O PLÁGIO. 2.1. Os limites do Direito Autoral e a proteção da idéia. 2.2. A originalidade da obras científicas: absoluta ou relativa. 2.3. A abrangência da proteção do Direito Autoral na obra científica. 3. TIPOS DE PLÁGIOS CADÊMICOS. 3.1. Plágio total ou integral. 3.2. Plágio parcial. 3.3. Plágio conceitual. 3.4. Indireto. 3.5.Plágio às avessas. 3.6. Plágio invertido. 3.7. Plágio por encomenda. 3.8.  Plágio consentido. 3.9. Autoplágio 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS. Referências.

PARA ACESSAR O ARTIGO COMPLETO EM PDF –  link abaixo

http://gedai.com.br/sites/default/files/arquivos/artigo_plagio_academico_obra_prof_jose_oliveira_ascensao.pdf

Disponível em: <http://gedai.com.br/?q=node%2F771>. Acesso em: 1 set. 2015.

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias

CNPq estimula a proteção do conhecimento com nova política de Propriedade Intelectual

As novas regras estimulam a inovação e facilitam as relações entre universidades, empresas e pesquisadores.

Com a publicação da Resolução Normativa Nº 034, de 01 de setembro de 2014, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estabelece uma nova política de Propriedade Intelectual, com os objetivos de favorecer o desenvolvimento de projetos, estimular a inovação e facilitar as relações entre universidades, empresas e pesquisadores.

A nova norma estabelece critérios e padroniza o acesso às informações geradas a partir de projetos fomentados pelo CNPq, além de definir os papéis de cada agente, qualificando o processo de registro de inovações. A iniciativa valoriza o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica, moderniza a relação do CNPq com os pesquisadores e estabelece recomendações que reforçam premissas das leis de Inovação e de Propriedade Industrial.

De acordo com Chefe do Serviço de Propriedade Intelectual do CNPq, Rafael Andrade, “a Propriedade Intelectual é uma concessão, pelo Estado, de um monopólio temporário como forma de reconhecimento e incentivo pelo esforço daqueles que buscam o novo. Ou seja, a concessão de patentes é uma medida de invenção e, em certos casos, traz mais tangibilidade a algo que poderia não passar de uma boa idéia”, disse.

Uma das principais mudanças trazidas pela nova política consiste na não participação do CNPq nos ganhos econômicos resultantes da exploração comercial das criações decorrentes de projetos fomentados, desde que o parceiro observe recomendações que visam: 1) estimular o compartilhamento dos ganhos econômicos advindos da exploração comercial da Propriedade Intelectual; 2) evitar o estabelecimento de proteções que restrinjam ou impeçam o desenvolvimento de novas tecnologias e inovações baseadas no conhecimento relacionado à proteção solicitada; 3) dar maior visibilidade ao pedido de depósito/registro da proteção intelectual, sua eventual concessão, licenciamento ou comercialização; 4) buscar oportunidades de licenciamento e comercialização para a Propriedade Intelectual; e 5) buscar opções de utilização e transferência de tecnologia que venham a contribuir para o desenvolvimento econômico e social do País.

SESPI – O Serviço de Suporte à Propriedade Intelectual (SESPI) tem como função favorecer e estimular o processo de apropriação efetiva pela sociedade das tecnologias geradas com recursos do CNPq, demonstrando a preocupação do órgão em se manter atualizado às tendências e evoluções de mercado.

O SESPI está vinculado à Diretoria de Cooperação Institucional do CNPq, sendo o setor responsável por adotar medidas necessárias para promover o cumprimento da nova política de Propriedade Intelectual estabelecida com a Resolução Normativa Nº 034, de 01 de setembro de 2014.

Para conhecer a Nova Política de Propriedade Intelectual (RN 034/2014), clique aqui.

Saiba mais sobre o SESPI aqui.

Coordenação de Comunicação Social do CNPq

Disponível em: <http://www.cnpq.br/web/guest/noticiasviews/-/journal_content/56_INSTANCE_a6MO/10157/2148015>. Acesso em: 2 out. 2014.

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias

Unesp oferece Manual de Propriedade Intelectual

A Unesp disponibiliza, em seu acervo digital, seu Manual de Propriedade Intelectual criado por uma consultoria em Direito Digital que esclarece os direitos de autoria e de indústria (marca, patente, etc) a partir de uma análise feita nos sites da instituição, das mídias sociais e da produção acadêmica da universidade, segundo informou a Unesp nesta segunda-feira (6).

O objetivo do material é guiar com maior segurança os processos de produção de conteúdo, o uso de ferramentas digitais de ensino e a disponibilização dos materiais produzidos para os cursos ofertados.

O manual expõe as regras a serem seguidas para a produção e compartilhamento de conteúdo para o ambiente acadêmico. Além disso, explica o direito autoral, quem e o que são protegidos por ele, o prazo de proteção de um determinado material, licenças, cessões e penalidades que envolvem contratos para softwares e até o direito de personalidade (som da voz, nome e imagem). O manual também conta com um glossário de termos jurídicos.

Em breve, segundo a Unesp, a publicação terá uma versão impressa e outra em formato ebook.

Disponível em: <http://noticias.r7.com/educacao/noticias/unesp-oferece-manual-de-propriedade-intelectual-20130506.html>. Acesso em: 6 maio 2013.

OBS.: O PDF pode ser acessado aqui.

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias

Seminário na FMUSP discute a propriedade intelectual

Fonte: Agência USP – http://www4.usp.br/index.php/sociedade/22237-seminario-na-fmusp-discute-a-propriedade-intelectual

Acontece no dia 15/09, a partir das 9 horas, o seminário Propriedade Intelectual em Foco, que será realizado pelo Globo Universidade no Teatro da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP).

O objetivo do encontro é discutir a reforma da Lei de Direitos Autorais, conforme as propostas do Ministério da Cultura (MinC), e as questões atuais sobre Propriedade Intelectual. O evento é gratuito e as inscrições, que são limitadas, devem ser feitas até o dia 13 pelo email globouniversidade@teleeventos.com.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. A FMUSP fica na Av. Dr. Arnaldo, 455, Cerqueira César, São Paulo.

Mais informações: (21) 3723-8096 / (21) 3723-8092, emails danielle.cristine@inpresspni.com.br e barbara.lima@inpresspni.com.br

Deixe um comentário

Arquivado em Eventos

Curso básico de Propriedade Intelectual recebe inscrições até 8/4 e será realizado no Núcleo ETC do campus Sorocaba

O Grupo de Estudos e Pesquisas em Inovação e Transferência Tecnológica (Gepitec), juntamente com a Agência de Inovação e a Fundação de Apoio Institucional (FAI) da UFSCar, promovem, em Sorocaba, o curso de Propriedade Intelectual – Nível Básico. O evento conta com o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia  (MCT) e do Polo de Desenvolvimento e Inovação de Sorocaba (Podi) e será ministrado por especialistas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela Internet até o dia 8 de abril. O curso acontece entre 25 e 29 de abril, das 8h30 às 17h30, no Núcleo ECT do campus Sorocaba, localizado na rua Maria Cinto de Biaggi, 130, no bairro Santa Rosália. Haverá a emissão de certificado para quem tiver a presença mínima de 75%. Mais informações pelo telefone (16) 3351-9040 ou pelo e-mail inovacao@ufscar.br.
Fonte: [InfoRede] Noticias UFSCar 06/04/2011

Deixe um comentário

Arquivado em Curso

Unesp oferece curso sobre propriedade intelectual

Agência Unesp de Inovação oferece dois cursos gratuitos sobre propriedade intelectual para pesquisadores nos campus de Bauru e Araraquara

5/8/2009

Agência FAPESP – A Universidade Estadual Paulista (Unesp) oferece dois cursos gratuitos sobre propriedade intelectual para pesquisadores. O curso é direcionado a docentes e pós-graduandos da Unesp e de outras instituições de ensino superior.

Promovido pela Agência Unesp de Inovação (Auin), os cursos se destinam a pesquisadores interessados em conhecer o universo das marcas e patentes e também para aqueles que desejam aprofundar os conhecimentos nessa área.

Serão oferecidos dois módulos: básico e intermediário, ambos com carga horária de 40 horas. Os cursos serão ministrados por técnicos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

“Os cursos disseminam a importância da proteção do conhecimento e desmistificam a crença de que esse processo é muito complicado”, disse José Arana Varela, diretor executivo da Auin e vice-presidente da FAPESP.

O Curso Básico de Propriedade Intelectual para Gestores de Tecnologia” ocorrerá de 31 de agosto a 4 de setembro, no campus da Unesp em Bauru. O conteúdo apresenta um panorama atual dos mecanismos de proteção das criações intelectuais. Serão abordados também os temas “Evolução histórica”, “Como e para que patentear” e “A propriedade intelectual nas universidades e empresas”.

Já o Curso Intermediário em Propriedade Intelectual para Gestores de Tecnologia será realizado de 17 a 21 de agosto, com aulas no Anfiteatro da Biblioteca do Instituto de Química, no campus de Araraquara. O curso se destina, preferencialmente, aos que tenham concluído o Curso Básico em Propriedade Intelectual anteriormente.

A data de inscrição para o curso básico ainda não foi definida, mas os interessados no intermediário poderão se inscrever até o dia 9 de agosto.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site: http://www.auin.unesp.br

Deixe um comentário

Arquivado em Eventos

III Semana USP da Propriedade Intelectual

A Assessoria Jurídica da Agência USP de Inovação tem o prazer de
convidá-los para a III Semana USP da Propriedade Intelectual, a
ocorrer nos dias 25 a 29 de maio, conforme documento abaixo ou
consulta ao site da Agência USP – www.inovacao.usp.br.

III SEMANA USP DA PROPRIEDADE INTELECTUAL – 25 A 29.05.09

 

“A IMPORTÂNCIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA A PESQUISA”

 

LOCAL: TODOS OS CAMPI

 

Objetivos:

–  Introduzir o tema à comunidade, relacionando-o às pesquisas desenvolvidas na USP;

– Apresentar à comunidade as possibilidades legais para proteção dos resultados de pesquisas;

–  Levar a comunidade a identificar a importância da propriedade intelectual na pesquisa, como fonte de informação e ferramenta para comercialização.

– Disseminar a cultura da propriedade intelectual.

PROGRAMA INICIAL:

 

 

25.05.09 – segunda-feira

Local: Auditório FEA-5 da Faculdade de Economia, Contabilidade e Administração –  Campus São Paulo

Workshop: A importância da propriedade intelectual para a pesquisa

14:00 – 14:40h  – “A USP e a importância da propriedade intelectual gerada”

prof. Oswaldo Massambani  – Coordenador Agência USP de  Inovação

14:40 – 15:20h – “A participação do Brasil em propriedade intelectual no cenário   mundial”

Dr. Graça Aranha – diretor regional Organização Mundial de Propriedade Intelectual – OMPI

15:20 – 16:00h – “Avanços e desafios do Brasil em propriedade intelectual”

Dr. Jorge Ávila – presidente Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI

16:00 – 16:40h – “O uso da propriedade intelectual como fonte de informação e garantia de direitos”

Representante da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI

16:00 – 16:40h – “A importância da propriedade intelectual na parceria Universidade-Empresa”

prof. Ary Plonski – presidente Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores – ANPROTEC

16:40 – 17:30h – Debate

25.05.09 – segunda-feira

 

Local: Auditório Congregação – Largo São Francisco

Abertura: 19:00 – 19:40h

Prof. João Grandino Rodas

Diretor Faculdade de Direito

Prof. Oswaldo Massambani

Diretor Agência USP Inovação

19:40 – 20:20h – “A Lei de Inovação e a propriedade intelectual”

Prof. Balmes Vega

20:20 – 21:00h – “Cristérios de patenteabilidade”

Prof. Newton Silveira

21:00 h – Debate

26.05.09 – terça-feira

Local: Auditório Congregação Largo São Francisco

Debate: “ANVISA e a Exclusividade de dados – proteção contra o uso da informação sigilosa”

19:00 – 19:15 – Abertura

Patrícia Pereira Tedeschi

Agência USP de Inovação

19:15 – 19:45h – Prof. Floriano Azevedo Marques Neto

Faculdade de Direito da USP

“Limites para o uso da informação confidencial dos laboratórios pela ANVISA”

19:45 – 20:15h – Dr. Gabriel Di Blasi

“A proteção dos dados confidenciais”

20:15 – 20:45h – Dr. Fabiano Andreatta

Ely Lilly

“A visão da indústria sobre a exclusividade de dados”

20:45 – 21:15 h – Representante da ANVISA (a confirmar)

“ A visão da ANVISA sobre a exclusividade de dados”

21:15 – 22:00h – Debates

26.05.09 – terça-feira

 

Local: ICB ou FCF – Campus São Paulo

 

 

Workshop: Uso da propriedade intelectual na Universidade

13:30 – 14:30h – Dr. Cláudio Roberto Barbosa

Momsen, Leonardos & Cia.

“Como proteger e utilizar os resultados de pesquisa”

14:30 – 15:30h – Dra. Gisele Guimarães Gomes

Examinadora de patentes do INPI

“Patentes e o acesso ao patrimônio genético brasileiro”

15:30 – 17:30h – Representante Instituto Nac. da Propriedade Industrial – INPI

“Uso da informação tecnológica contida nas bases de patentes”

26.05.09 – terça-feira

 

Local: Anfiteatro FZEA – Laboratório Multimídia – Pirassununga

 

09:30 – 10:15h – Dra. Patrícia Carvalho

Assessora Jurídica – Agência USP Inovação

“Confecção de termos de sigilo e de transferência de material”

10:15 – 11:45h – Dra. Patrícia Carvalho

Assessora Jurídica – Agência USP Inovação

“Convênios e Contratos USP: o que o pesquisador precisa saber”

14:30 – 16:30h – Representante Instituto Nac. da Propriedade Industrial – INPI

“Uso da informação tecnológica contida nas bases de patentes”

27.05.09 – quarta-feira

 

Local:  Sala de Videoconferência CIAGRI III-  Piracicaba

 

10:00 – 12h –    Representante Instituto Nac. da Propriedade Industrial – INPI

“Uso da informação tecnológica contida nas bases de patentes”

Local: Anfiteatro Salim Simão – Pavilhão da  Horticultura –  Piracicaba

14:30 –  15:30h –  Dra. Patrícia Carvalho

Assessora Jurídica – Agência USP Inovação

“Confecção de termos de sigilo e de transferência de material”

15:45 – 16:30h  Dra. Patrícia Carvalho

Assessora Jurídica – Agência USP Inovação

“Convênios e Contratos USP: o que o pesquisador precisa    saber”

 

 

 

27.05.09 – quarta-feira

 

 

Local: Auditório Lucien Lison – Campus Ribeirão Preto

 

13h30 – 14h30 – Dra. Vanda Magalhães

Gerente de Biotecnologia – Eurofarma Laboratórios Ltda.

“Da pesquisa ao mercado”

14h30 – 16h30 – Representante Instituto Nac. da Propriedade Industrial – INPI

“Uso da informação tecnológica contida nas bases de patentes”

17:00  – 18h – Dra. Gisele Guimarães Gomes

Examinadora de patentes do INPI

“Patentes e o acesso ao patrimônio genético brasileiro”

28.05.09 – quinta-feira

 

Local: Auditório Jorge Caron – Campus São Carlos

 

10:00 – 11h –  Dra. Patrícia Tedeschi

Assessora Jurídica – Agência USP de Inovação

“Direitos Autorais: temas atuais e aspectos práticos”

11:00 – 12h – Dr. Manoel Pereira dos Santos

Santos e Furriela Advogados

“A importância da proteção a programa de computadores”

14:00 – 16h – Representante Instituto Nac. da Propriedade Industrial – INPI

“Uso da informação tecnológica contida nas bases de patentes”

28.05.09 – quinta-feira

 

Local: Auditório – Campus Bauru

 

 

18:00 – 19h – Dra. Patrícia Tedeschi

Assessora Jurídica Agência USP de Inovação

“Direitos Autorais: temas atuais e aspectos práticos”

19:00 – 20h – Representante Instituto Nac. da Propriedade Industrial – INPI

“Uso da informação tecnológica contida nas bases de patentes”

28.05.09 – quinta-feira

 

Local: Auditório Polo Computacional – Campus Lorena

 

 

19:00 – 20h –  Dra. Patrícia Carvalho

Assessora Jurídica – Agência USP Inovação

“Convênios e Contratos USP: o que o pesquisador precisa saber”

20:00 – 22h  –  Representante Instituto Nac. da Propriedade Industrial – INPI

“Uso da informação tecnológica contida nas bases de patentes”

Deixe um comentário

Arquivado em Eventos