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Revitalização Biblioteca Pública do Paraná começou neste mês

(Curitiba, 31 de janeiro de 2013) – A tão aguardada revitalização da Biblioteca Pública do Paraná (BPP) começou. Com projeto do renomado arquiteto Manoel Coelho, a reforma trará mais conforto, segurança e praticidade para as mais de 3 mil pessoas que frequentam a BPP por dia.
A primeira etapa da obra compreende as dependências internas e está sendo executada pela empresa curitibana Implanta Engenharia, contratada através de processo licitatório. Com investimento de R$ 200 mil, esta fase compreende o fechamento das duas sacadas laterais do prédio.
De acordo com o engenheiro Paulo Guilherme Cabral, da Implanta Engenharia, quando finalizada a primeira fase, a Biblioteca será ampliada em 122 metros quadrados. “De um lado, será ampliada a área de acervo dos livros e, do outro, o espaço kids”, afirma. “Ambas receberão um aumento de 61 metros quadrados, cada”.
Para a revitalização do prédio histórico, o arquiteto Manoel Coelho consultou o autor do projeto inicial da BPP, Romeu Paulo da Costa. A fim de não interferir na fachada, a tecnologia utilizada será a Strutural Glasing, uma espécie de vidros super-resistentes, que dará aos espaços visibilidade externa.
Esta fase da obra não impedirá o acesso ao público. Quando finalizada toda a revitalização, a BPP vai oferecer mais espaço para exposições, tomar um café ou ler os jornais. “A ideia principal do projeto de Manoel Coelho é atrair a circulação de mais gente, sem prejudicar a função principal da biblioteca, que é ser um grande acervo”, diz Cabral.

Disponível em: <http://www.pautas.incorporativa.com.br/a-mostra-release.php?id=15858>. Acesso em: 1 fev. 2013.

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Ana de Hollanda diz que os interesses do autor são prioridade

31/05/2011 – 15h18

NÁDIA GUERLENDA CABRAL
DE BRASÍLIA

Atualizado às 17h08.

Na manhã desta terça-feira (31), a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, afirmou que o foco da reforma dos direitos autorais são os interesses do autor. “O autor é senhor de sua obra e deseja que ela circule. Este é o sentido que deve nortear a modernização da lei dos direitos autorais”, afirmou a ministra, que esteve na abertura do seminário “A modernização da Lei de Direito Autoral”, realizada em Brasília (DF).

O seminário, que dura até amanhã, foi organizado para discutir e receber as últimas contribuições para o anteprojeto de lei que reforma a lei atual de direitos autorais, de 1998. A consulta pública sobre o anteprojeto foi encerrada ontem e o prazo para entrega à Casa Civil — que deve repassá-lo ao Congresso — é o dia 15 de julho.

A ministra discursou por cerca de 10 minutos e citou o período do mecenato, “quando o autor não era livre para criar”, para dizer que uma nova legislação, adequada às novas tecnologias, é necessária. Ana de Hollanda também defendeu o compartilhamento de obras na internet, citando os pontos de cultura digitais, um projeto do ministério.

Quando perguntada sobre o selo “Creative Commons”, porém, a ministra afirmou que “esse ou qualquer outro tipo de selo não é necessário” para o maior compartilhamento on-line. O selo — que facilita o trânsito de obras na internet, já que regulamenta os direitos do autor sem que haja necessidade de contrato escrito — foi retirado do site do MinC quando a ministra assumiu o cargo, o que provocou um dos primeiros problemas da sua gestão.

Ana de Hollanda negou ainda que tenha passado por uma “grande crise” no ministério e disse não saber o que a presidente Dilma respondeu à carta assinada por entidades culturais que reclamavam da retomada da discussão sobre a lei de direitos autorais.

Após uma rodada de consultas públicas no ano passado, o texto chegou a ser enviado à Casa Civil, mas retornou ao MinC no começo desse ano. Novas consultas foram abertas e o texto foi alterado, o que causou protestos de diversos segmentos. Segundo Ana de Hollanda, o procedimento é normal quando há troca de ministros na pasta.

A ministra Ana de Hollanda também falou da hipótese de supervisão do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) pelo Ministério da Cultura. O Ecad é responsável por arrecadar verbas de direitos musicais e repassá-las aos autores.

No texto atual do anteprojeto, que ainda pode sofrer alterações, há previsão de “atuação administrativa” do MinC em casos nos quais houver divergências entre músicos, usuários e Ecad sobre os valores cobrados pelos direitos musicais. O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e outros órgãos de defesa da concorrência também poderiam interferir. O anteprojeto também prevê maior transparência do órgão e dos valores cobrados por ele.

 Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/923328-ana-de-hollanda-diz-que-os-interesses-do-autor-sao-prioridade.shtml>. Acesso em: 23 jun. 2011.

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