A Biblioteca Nacional (BN) está intensificando, desde o início deste mês, a divulgação da lei de Depósito Legal, sancionada em 2004, e modificada no ano passado, que tem como objetivo exigir a remessa à BN de pelo menos um exemplar de todas as publicações produzidas no Brasil.
De acordo com a chefe da Divisão de Depósito Legal da BN, Daniele Del Giudice, nesse primeiro momento a Biblioteca Nacional pretende ampliar seu acervo referente à literatura de cordel, uma vez que atualmente a Instituição possui aproximadamente dois mil exemplares de cordéis, um número considerado insatisfatório. “O cordel representa uma importante parte da nossa cultura, e a quantidade que temos hoje desse tipo de publicação é muito pequena, considerando a dimensão do nosso país, por isso a importância desse programa de divulgação da lei”, explica.
Segundo Daniele Del Giudice, a Divisão de Depósito Legal se reuniu com a Academia Brasileira de Literatura de Cordel (ABLC) buscando parceria para que a entrega dos cordéis à BN seja ampliada. “Nós estamos criando essa parceria para contribuir com essa campanha que é maravilhosa, mas também muito trabalhosa. A divulgação já vem surtindo efeito”, conta.
Para cumprir o que determina a lei, o autor precisa somente encaminhar à BN, no mínimo, um exemplar de cada obra escrita por ele. “No caso dos cordéis, também é necessário enviar um exemplar de cada folheto. Qualquer pessoa pode encaminhar sua publicação à Biblioteca. E nós estamos também entrando em contato com as editoras que publicam cordéis. Nossa intenção é formar a Coleção Memória Nacional, e preservar a história literária do país”, destaca Daniele Del Giudice, acrescentando: “Junto com a obra, o autor também deve anexar seu e-mail, para que possamos emitir um recibo eletrônico”, esclarece.
A lei de Depósito Legal isenta da obrigatoriedade de encaminhar à Biblioteca Nacional exemplares das seguintes publicações: Materiais com fins publicitários; Cartazes de material de propaganda; Publicações em xerox do original publicado; Calendários/ Cadernetas escolares; Agendas; Recortes de jornais; Obras não editadas; Folders/Convites e Monografias/Teses universitárias(sendo de competência das universidades de origem, a preservação e tratamento desse tipo de publicação).
Os autores que pretendem encaminhar exemplares de suas obras ao BN, devem endereçar as publicações para: Fundação Biblioteca Nacional- Depósito Legal, avenida Rio Branco, 219, 3° Andar, Centro, CEP – 20040-008 – Rio de Janeiro/RJ.
Disponível em: <http://www.omossoroense.com.br/universo/80-universo/11089-biblioteca-nacional-promove-divulgacao-de-lei-que-exige-envio-de-publicacoes-a-instituicao>. Acesso em: 3 dez. 2011.