A Unesp disponibiliza, em seu acervo digital, seu Manual de Propriedade Intelectual criado por uma consultoria em Direito Digital que esclarece os direitos de autoria e de indústria (marca, patente, etc) a partir de uma análise feita nos sites da instituição, das mídias sociais e da produção acadêmica da universidade, segundo informou a Unesp nesta segunda-feira (6).
O objetivo do material é guiar com maior segurança os processos de produção de conteúdo, o uso de ferramentas digitais de ensino e a disponibilização dos materiais produzidos para os cursos ofertados.
O manual expõe as regras a serem seguidas para a produção e compartilhamento de conteúdo para o ambiente acadêmico. Além disso, explica o direito autoral, quem e o que são protegidos por ele, o prazo de proteção de um determinado material, licenças, cessões e penalidades que envolvem contratos para softwares e até o direito de personalidade (som da voz, nome e imagem). O manual também conta com um glossário de termos jurídicos.
Em breve, segundo a Unesp, a publicação terá uma versão impressa e outra em formato ebook.
Disponível em: <http://noticias.r7.com/educacao/noticias/unesp-oferece-manual-de-propriedade-intelectual-20130506.html>. Acesso em: 6 maio 2013.
OBS.: O PDF pode ser acessado aqui.