Já estão abertas as inscrições para o Programa de Preservação de Acervos – 2010. O objetivo é selecionar projetos candidatos a obter colaboração financeira não reembolsável para a preservação de acervos arquivísticos, bibliográficos e museológicos, nas categorias definidas pela chamada pública. O prazo de inscrição se encerra em 3 de setembro de 2010.
O apoio, efetivado na forma de recursos não reembolsáveis, se destina a projetos que tenham como finalidade uma ou mais das seguintes ações:
- catalogação;
- higienização e acondicionamento;
- restauração;
- gerenciamento ambiental;
- instalação de sistemas de segurança;
- infraestrutura; e
- visitação.
O valor total do programa será de até R$ 24 milhões, considerada a periodicidade bienal.
Para ampliar as possibilidades de apoio a investimentos de escopo mais abrangente, o Programa vai admitir duas modalidades de projeto:
- Individual, com foco em um único acervo; e
- Âncora, que pode buscar replicar o apoio em diversos pontos de uma rede de ação ou em acervos independentes, aglutinados por algum elemento comum (temática; geográfico; necessidade de ações comuns de preservação).
Cada proponente poderá apresentar somente um projeto em cada modalidade. O valor da colaboração financeira por operação observará os limites máximos de R$ 1 milhão para Projeto Individual e de R$ 5 milhões para Projeto Âncora.
O BNDES constituirá uma Comissão de Seleção para avaliar o mérito e a prioridade dos projetos inscritos, estabelecendo duas listas de classificados, por modalidade. As listas de cadastro de reserva terão validade de 24 meses a partir da data de sua divulgação. O número de projetos classificados por modalidade será definido pela Comissão de Seleção, que será formada por:
- até três especialistas contratados;
- um indicado pelo Ministério da Cultura; e
- até três representantes do BNDES.
Disponível em: <http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Areas_de_Atuacao/Cultura/Acervos/Chamada_Publica_2010>. Acesso em: 5 jul. 2010.