Por Divulgação Alerj AGORA É LEI: SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES É INSTITUÍDO NO RIO As bibliotecas da rede pública de ensino estarão integradas a partir de agora por conta da instituição do Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares (Sebe-RJ). É o que determina a Lei Nº 8522/19, dos deputados Flávio Serafini (PSol) e Waldeck Carneiro … Ler mais
LEI Nº 10.231, DE 22 DE AGOSTO DE 2012 Institui campanha permanente de leitura junto aos parques e logradouros públicos municipais e dá outras providências. Projeto de Lei nº 266/2012 – autoria do Vereador Mário Marte Marinho Júnior. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a campanha … Ler mais
25 de abril de 2011| 18h23| Tweet este Post Por Tatiana de Mello Dias Começou nesta segunda-feira, 25, uma nova consulta pública para definir a Reforma da Lei de Direitos Autorais. O processo de consulta, porém, é muito diferente do que aconteceu no ano passado e definiu o anteprojeto que a gestão anterior do Ministério … Ler mais
