Por Divulgação Alerj AGORA É LEI: SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES É INSTITUÍDO NO RIO As bibliotecas da rede pública de ensino estarão integradas a partir de agora por conta da instituição do Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares (Sebe-RJ). É o que determina a Lei Nº 8522/19, dos deputados Flávio Serafini (PSol) e Waldeck Carneiro … Ler mais
O Projeto de Lei que obriga toda escola a ter biblioteca, bibliotecário e, no mínimo, um livro por aluno, de autoria do deputado estadual José Ricardo Wendling (PT), foi promulgado nesta quinta-feira (22) pelo plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), passando a vigorar na data da publicação. A proposta institui o Programa Estadual de Universalização … Ler mais
LEI Nº 10.231, DE 22 DE AGOSTO DE 2012 Institui campanha permanente de leitura junto aos parques e logradouros públicos municipais e dá outras providências. Projeto de Lei nº 266/2012 – autoria do Vereador Mário Marte Marinho Júnior. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a campanha … Ler mais
31/05/2011 – 15h18 NÁDIA GUERLENDA CABRAL DE BRASÍLIA Atualizado às 17h08. Na manhã desta terça-feira (31), a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, afirmou que o foco da reforma dos direitos autorais são os interesses do autor. “O autor é senhor de sua obra e deseja que ela circule. Este é o sentido que deve … Ler mais
Notícias 22 de julho de 2010 Pesquisadores e arquivistas se mobilizam contra projeto de lei do Senado que prevê destruição de documentos guardados há mais de 5 anos Os profissionais ligados à preservação da história do país estão se mobilizando contra o Projeto de Lei n.º 166, que tramita no Senado Federal. O motivo do … Ler mais
LEI No- 12.244, DE 24 DE MAIO DE 2010 Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País. O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte … Ler mais
