Projeto estabelece divulgação obrigatória de trabalho de conclusão de curso

Marilia Coêlho Para evitar plágio e coibir a venda de monografias, projeto de lei altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para determinar o caráter público de trabalhos acadêmicos de conclusão de curso superior. O PLS 199/2012, do senador Blairo Maggi (PR-MT), está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e … Ler mais

UE rejeita solução internacional para problemas de direitos autorais de biblioteca e arquivo; causa colapso na reunião da OMPI

Tendo em vista as discussões internacionais e a tramitação do projeto da nova lei autoral brasileira, vale a pena acompanhar as discussões sobre o tema para que possamos lutar em benefício das bibliotecas e arquivos. O texto abaixo foi enviado na lista da CBBU pela Sigrid K.Weiss Dutra e é uma tradução livre do texto divulgado … Ler mais

TRF entende que normas da ANBT não têm proteção autoral

Por Beatriz Olivon | De São Paulo   O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região manteve decisão da primeira instância que determinou à Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), juntamente com a União, de se absterem de exigir direitos autorais da Target Engenharia e Consultoria. A 5ª Turma da Corte considerou que o uso das … Ler mais

23 dia de abril – Dia do Direito Autoral

Dia Mundial do Livro e do Direito Autoral O Dia Mundial do Livro e do Direito Autoral é um evento comemorado todos os anos no dia 23 de abril, e organizado pela UNESCO para promover o prazer da leitura, a publicação de livros e a proteção dos direitos autorais. A data foi escolhida porque neste mesmo dia morreram Miguel de Cervantes, William Shakespeare e Garcilaso … Ler mais

Polêmica na Bienal do Livro no Rio

A Bienal do Livro no Rio teve a polêmica sobre direitos autorais logo na cerimônia de abertura. O SNEL (Sindicato Nacional dos Editores de Livros) cobrou do governo federal que a lei sobre o tema trate de forma diferenciada as demandas dos autores de livros e de compositores de música. Enquanto a ministra da Cultura, … Ler mais

Biblioteca digital garante acesso sem infringir copyright

Compartilhar conhecimento. O termo vive um momento de alta com a internet, mas a atividade é tão antiga quanto o homem. E uma das formas institucionais mais consolidadas de garantir acesso a informações são as bibliotecas. “Estamos tentando recriar digitalmente esse processo, para que não percamos a capacidade de acessar o conhecimento – uma vez … Ler mais

Com participação de artistas, CCJ aprova projeto que restringe poderes ao Ecad

Carlinhos Brown, Gaby Amarantos, Roberta Miranda e Emicida aguardam na sala do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) O colegiado da Câmara de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei 129/12, que muda as regras de arrecadação dos direitos autorais e interfere no funcionamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). … Ler mais

Meditações sobre um manifesto bibliotecário

Bibliotecários, não sei se irão às ruas por uma causa profissional, mas em meio a tantas e diárias manifestações, no mínimo há que se pensar um pouco em algumas questões, para o bem do presente e do futuro de nossa profissão. Estamos subordinados às editoras, e por editoras me refiro a grandes conglomerados, nacionais e … Ler mais

Congresso Internacional SIBiUSP 30 anos: O Futuro do Conhecimento Universal (III)

A terceira mesa-redonda foi intitulada “O futuro da produção científica e intectual”, que apresentou projetos e discussões em torno do tema acesso aberto (open access), tão em voga atualmente. Antonio M. Cunha, da Universidade do Minho (Portugal), foi o primeiro integrante da mesa a falar. Iniciou colocando que a universidade do século XXI, desenvolvida em … Ler mais