Lei de Acesso à Informação

Tutorial sobre a Lei de Acesso à Informação

21/07/202020/06/2013 Por mundobibliotecario

A Fiocruz desenvolveu um tutorial sobre a Lei de Acesso à Informação que vale a pena conferir! O link para acesso é .

Lei da Transparência completa um ano

22/07/202021/05/2013 Por mundobibliotecario

Na esfera municipal, o acesso à informação ainda não é cumprida integralmente e é um direito pouco conhecido Notícia publicada na edição de 21/05/2013 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 5 do caderno A – o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h. Rosimeire Silva rosimeire.silva@jcruzeiro.com.br Ao completar um … Ler mais

Projeto de lei de acesso à informação pública deve ser encaminhado à Câmara

16/07/2012 Por mundobibliotecario

André Moraes andre.moraes@jcruzeiro.com.br A Prefeitura de Sorocaba deverá encaminhar um projeto de lei à Câmara em agosto, que visa regulamentar o acesso à informações públicas, como determina a Lei Federal de Acesso à Informação (nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), que já entrou em vigor há quase dois meses. Esse projeto deverá englobar … Ler mais

21/07/202005/12/2008 Por mundobibliotecario

Proposta, a ser encaminhada ao Congresso, diminui período de proteção a dados de 30 para 25 anos Felipe Recondo O Palácio do Planalto finalizou o texto de um projeto de lei que reduz o prazo de sigilo de documentos públicos considerados sensíveis e cria mecanismos para evitar que ofícios que tratem de relações diplomáticas do … Ler mais